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azarujinha
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9 documentos para azarujinha
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O Dr. Luís Alves, juiz de direito do Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 9/94.1TBOHP, pendente neste Tribunal contra o arguido Artur Manuel Costa Jorge Paixáo, filho de Benigno Mário Paixáo e de Maria Paulina da Costa Jorge Queijinho, natural de Borba, Santo André, Estremoz, nascido em 17 de Maio de 1940, casado, titular da identificaçáo fiscal n. 125519184, titular do bilhete de identidade n. 1127686, segurança social n. 11170721524, com domicílio na Rua Lateral/Rua Conde Azarujinha, Vivenda 3, Azaruja, 7000-101 Azaruja, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada p...
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I - A garantia de tutela judicial efectiva impõe que, em caso de notificação que não contenha os elementos que, nos termos do disposto no art. 68º, n° 1 CPA, dela devem constar, o cidadão notificado beneficie, no âmbito da impugnação administrativa necessária, do regime previsto no art. 31º da LPTA. II - Por determinação expressa do art. 6° do DL nº 46/94 de 22.2. a licença de utilização do domínio hídrico é conferida a título precário e, por via disso, livremente revogável, a todo o tempo, pela Administração. III - Não é apoio de praia mas equipamento, nos termos do art. 59°, n°s 1 a 3, do DL n° 46/94 de 22.2., uma instalação onde funciona, durante todo o ano, um bar - esplanada, sendo esta a actividade económica principal e dominante da exploração. IV - Não é licito ao tribunal...
...; g) Praia da Poça; h) Praia da Azarujinha; i) Praia de São Pedro; j) Praia da Bafureira; l)...
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Cria a zona de caça municipal da Herdade da Azarujinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 5258-AFN)
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Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias fluviais e lacustres as designadas como zonas balneares interiores
...Grande. Maçás. Cascais ............ Azarujinha. Carcavelos. Concelho Zona balnear. Sáo Joáo da ...
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Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela - Forte de São Julião da Barra (POOC), no município da Cascais, cujo Regulamento é publicado em anexo.
...; g) Praia da Poça; h) Praia da Azarujinha; i) Praia de São Pedro; j) Praia da Bafureira; l)...
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Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias fluviais e lacustres as designadas como zonas balneares interiores
...Cascais:. Abano;. Avencas; Azarujinha;. Bafureira;. Carcavelos;. Conceiçáo;. Crismina;...
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Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias fluviais e lacustres as designadas como zonas interiores
.... . . . . . . . . . Abano. Avencas. . Azarujinha. Bafureira. Carcavelos. Conceiçáo. Crismina. Duq...
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Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias de águas fluviais e lacustres as designadas como zonas de interiores
.... . . . . . . . . . . Abano. Avencas. Azarujinha. Bafureira. Carcavelos. Conceiçáo. Crismina. Duq...
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Ratifica o Plano Director Municipal de Cascais e publica em anexo o respectivo regulamento.
...timo (vulgo paredão) entre a praia da Azarujinha e Carcavelos. O processo de elaboração do plano ...
