azaruja

37 resultados para azaruja

  • Anúncio 4905-SQ/2007, de 25 de Julho de 2007
    ...7953941, com domicílio na Estaçáo de Caminhos de Ferro, Azaruja, 7000 Azaruja, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3., n. 2, do ...
  • Despacho n.º 23043/2008, de 10 de Setembro de 2008
  • Aviso de contumácia n.º 4081/2006, de 13 de Setembro de 2006
    ...1127686, segurança social n. 11170721524, com domicílio na Rua Lateral/Rua Conde Azarujinha, Vivenda 3, Azaruja, 7000-101 Azaruja, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do ...
  • Édito n.º 762/2007, de 11 de Outubro de 2007
    ... da linha de MT a 15 kV (EV15-07-15) Herdade do Zambujalinho e término em PTD-EVR-800-AS; PT tipo aéreo - AS de 100 kVA/15 kV, Courelas da Azaruja 2, freguesia de Sáo Bento do Mato, concelho de Évora, a que se refere o processo mencionado em epígrafe. Todas as reclamaçóes contra a ...
  • Aviso n.º 18580/2020
    ... remetido pelo correio, registado e com aviso de receção, para «Freguesia de São Bento do Mato, rua Conde de Azarujinha, n.º 3, 7005-109, Azaruja, Évora», expedido até ao termo do prazo fixado, nele devendo constar os seguintes elementos:a) Identificação do procedimento concursal, com ...
  • Aviso n.º 17714/2022
    ...de receção, para “Freguesia de São Bento do Mato, rua Francisco Ferreira Marquês, n.º 28,. 7005-118 Azaruja"”, expedido até ao termo do prazo fixado, nele devendo constar os seguintes. elementos:. a) Identificação do procedimento concursal, com indicaç\xC3"...
  • Deliberação (extrato) n.º 1106/2016
    ... a dezembro de 1978, exerceu funções de atendimento e acolhimento de público nos Serviços Médico-Sociais do Alentejo/Posto Médico de Azaruja.De 16 de maio de 1977 a maio de 1978 exerceu funções na Comissão de Planeamento da Região do Sul, tendo desempenhado funções de Calculador e ...
  • Deliberação (extrato) n.º 743/2019
    ... a dezembro de 1978, exerceu funções de atendimento e acolhimento de público nos Serviços Médico-Sociais do Alentejo/Posto Médico de Azaruja. De 16 de maio de 1977 a maio de 1978 exerceu funções na Comissão de Planeamento da Região do Sul, tendo desempenhado funções de Calculador e ...
  • Acórdão nº 92/15.8GAPRL-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Fevereiro de 2017

    I - Existem indícios fortes, nomeadamente para efeitos da aplicação de Prisão Preventiva (art. 202º do CPP), quando constem dos autos elementos de prova que sustentem e revelem a convicção de que um facto se verifica no momento da decisão. Este grau de convicção é o mesmo que levaria à condenação se os elementos conhecidos no final do processo fossem os conhecidos no momento em que é proferida a...

    ... Chegados ao cruzamento de São Miguel de Machede ambas as viaturas seguem para Azaruja. Chegados à EN 18, as viaturas separam-se e a pesada segue em direção ao cemitério da Azaruja. Cerca das 05h 30m foi feita a abordagem aos ...
  • Acórdão nº 724/04.3TBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2017

    Verificando-se incumprimento do contrato-promessa imputável às duas partes contratantes – e não se tendo, por isso, concretizado o negócio –, deverá ser restituído tudo quanto fora entregue, nos termos estabelecidos para o enriquecimento sem causa (pois que, substancialmente, se funda a restituição no princípio do enriquecimento sem causa), pelo que os Réus terão que restituir, em...

    ...Azaruja e feito contrato-promessa, que ia adiantando o dinheiro do pagamento, que já estava quase tudo pago e desconfiando mesmo que os vendedores queriam ...
  • Portaria n.º 255/2021
    .... . . Évora . . . . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 205795 Escola Básica de Azaruja, Évora. Alentejo. . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de ...
  • Portaria n.º 303/2022
    .... . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora Não 205795 Escola Básica de Azaruja", Évora. Alentejo. . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . . Évora . . . . . . . . . . . . . . 135562 Agrupamento de Escolas Andr\xC3"...
  • Listagem n.º 117/2008, de 13 de Março de 2008
    .... 8537,30 Ajuste directo. Luís Serra, L.da . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Remodelaçáo da cantina escolar de Azaruja . . . . . . . 780,00 Ajuste directo. Sátiro José Cunha Pinheiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Execuçáo de Zona de abastecimento - ...
  • Anúncio 4905-SP/2007, de 25 de Julho de 2007
    ...7953941, com domicílio na Estaçáo de Caminhos de Ferro, Azaruja, 7000 Azaruja, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3., n. 2, do ...
  • Édito n.º 612/2008, de 11 de Dezembro de 2008
    ...Miguel de Machede - Azaruja, com 1958 m, com origem no apoio n. 15 da linha de MT a 30 kV (EV 30 -03 -27) Toura e término no apoio n. 35 da linha a 15 (30) kV para a Herdade do ...
  • Contrato n.º 474/2008, de 11 de Julho de 2008
    ...- EB1 Rossio - EB1 S. Mamede. - EB1 B. da Câmara - EB1 Frei Aleixo. - EB1 Heróis do Ultramar - EB1 Canaviais. - EB 1 Comenda - EB1 Azaruja. - EB1 Chafariz d'El Rei - EB1 Graça do Divor. - EB1 de Vendinha - EB1 N. Sra. de Machede. - EB1 S. Manços - EB1 S. Miguel de Machede. - EB1 S. ...
  • Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
    ... c) Planta Geral de Ordenamento à escala 1/25 000 (Desenho n.º 2-B);. d) Planta de Ordenamento -- Aglomerado Urbano da Azaruja à escala 1:5.000 (Desenho n.º 2.1);. e) Planta de Ordenamento -- Aglomerado Urbano da Boa-Fé/Casas Novas à escala 1:5.000 (Desenho n.º 2.2);. ...
  • Despacho n.º 16407/2003(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2003
    ...324656 Valverde, Nossa Senhora da Torega, Évora. 324231 São Miguel de Machede, São Miguel de Machede, Évora. 320523 Azaruja, São Bento do Mato, Évora. 320791 Cabrela, Cabrela, Montemor-o-Novo. 321266 Ciborro, Ciborro, Montemor-o-Novo. 321357 Cortiçadas do Lavre, ...
  • Portaria n.º 452/2007, de 17 de Abril de 2007
    ... período de 12 anos, a Joáo Luís Sousa Ferráo, com o número de identificaçáo fiscal 121833534 e sede na Rua de Francisco Marquês, 59, Azaruja, 7000 Évora, a zona de caça turística das Ferrenhas e Godinhos (processo n.o 4616-DGRF), englobando os prédios rústicos cujos limites constam da ...
  • Portaria n.º 615/2007, de 22 de Maio de 2007
    ... para a Sociedade Agrícola da Herdade da Venda, L.da, com o número de identificaçáo fiscal 505081857 e sede na Herdade da Venda, 7000-105 Azaruja. O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes ...
  • Portaria n.º 1450/2008, de 16 de Dezembro de 2008
    ... f) Posto Territorial de Veiros;. g) Posto Territorial do Vimieiro. 2) Destacamento Territorial de Évora:. a) Posto Territorial da Azaruja;. b) Posto Territorial de Évora;. c) Posto Territorial de Portel;. d) Posto Territorial do Redondo;. e) Posto Territorial de São Manços;. f) ...
  • Portaria n.º 722-U12/92, de 15 de Julho de 1992
    ... concessionada, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Paço de Camões, Lda., com o número de pessoa colectiva 502019883 e sede em Azaruja, Évora, a zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outra (processo n.º 1133 da Direcção-Geral dasFlorestas). 3.º A Sociedade ...
  • Portaria n.º 596/94, de 13 de Julho de 1994
    ..., até 15 de Julho de d 2004, à Sociedade Agrícola do Paço de Camões, L.da, com o número de pessoa colectiva 502019883 e sede em Azaruja, Évora, a zona de caça turística da Herdade do Paço de Camões e outras (processo n.º 1133 do Instituto -Florestal). 3.º A Sociedade Agrícola ...
  • Portaria n.º 1135/97, de 07 de Novembro de 1997
    ... Desportiva e Cinegética das Lajes Grandes (registo na Direcção-Geral das Florestas n.º 4.782.90), com sede na Herdade das Lajes Grandes, Azaruja, a zona de caça associativa das Herdades do Monte Branco, Lajes Grandes e outras (processo n.º 565 da Direcção-Geral das Florestas). 3.º A ...
  • Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004
    ...42 238,26 Gabriel Lobo Silveira Nunes Barata .. 18 689,90 GEST - Sado - Agric. e Corticeira, S. A. .. 20 027,99 GRANAZ - Granul. Cortiça Azaruja, Lda. .. 626 270,58 GUIOA - Agro-Indústria, S. A. .. 47 646,78 Henrique José Teresa .. 16 674,45 Henrique Manuel T. Guerreiro Figueira .. 38 414,59 ...

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