A juíza de direito, Dr.ª Ana Catarina Ferreira, do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo, faz saber que, no processo abreviado n. 29/01.1GTEVR, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Filipe Serra Rodrigues, filho de Alberto Eduardo dos Reis Rodrigues e de Inácia Maria Serra Rodrigues, nascido em 11 de Setembro de 1959, casado, titular do bilhete de identidade n. 7953941, com domicílio na Estaçáo de Caminhos de Ferro, Azaruja, 7000 Azaruja, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3., n. 2, do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 23 de Fevereiro de 2001, por despacho de 17 de Maio de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a...
O Dr. Luís Alves, juiz de direito do Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 9/94.1TBOHP, pendente neste Tribunal contra o arguido Artur Manuel Costa Jorge Paixáo, filho de Benigno Mário Paixáo e de Maria Paulina da Costa Jorge Queijinho, natural de Borba, Santo André, Estremoz, nascido em 17 de Maio de 1940, casado, titular da identificaçáo fiscal n. 125519184, titular do bilhete de identidade n. 1127686, segurança social n. 11170721524, com domicílio na Rua Lateral/Rua Conde Azarujinha, Vivenda 3, Azaruja, 7000-101 Azaruja, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada p...
Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenças para Instalaçóes Eléctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936, com redacçáo dada pela Portaria n.o 344/89, de 13 de Maio, estará patente na Secretaria da Câmara Municipal de Évora e na Direcçáo Regional da Economia do Alentejo, sita na Rua da República, 40, 7000-656 Évora, telefone: 266750450, fax: 266702420, todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de 15 dias a contar da publicaçáo deste édito no Distribuiçáo - Energia, S. A., Direcçáo de Rede e Clientes Sul (Évora), para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV (EV15-07-15-09), com 621 m com origem no apoio n.o 17 da linha de MT a 15 kV (EV15-07-15) Herdade do Zambujalinho e término em PTD-EVR-8...
... aéreo - AS de 100 kVA/15 kV, Courelas da Azaruja 2, freguesia de Sáo Bento do Mato, concelho de É...
Implantação da conduta adutora do subsistema de abastecimento de água a Monte Novo, lote B - abastecimento de água a Nossa Senhora de Machede, São Miguel de Machede e Azaruja e a Évora Poente e São Braz do Regedouro, integrada no Sistema Municipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Centro Alentejo, a desenvolver no concelho de Évora
A juíza de direito, Dr.ª Ana Sofia Bastos Wengorovius, do 3. Juízo do Tribunal da Comarca da Moita, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 439/02.7GBMTA, pendente neste Tribunal contra o arguido Elenival Cruz Souza, filho de Lonival Silva e Souza e de Helena Cruz Azevedo Souza, de nacionalidade brasileira, nascido em 17 de Setembro de 1978, solteiro, com profissáo de motorista de veículos ligeiros e pesados, com domicílio na Rua Luz Soreano, 6, 2., esquerdo, Cruz de Pau, 2845-120 Amora, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples qualificada, disposiçóes conjugadas dos artigos 146., n. 1, e 132., n. 2, alínea b), todos do Código Penal, praticado em 7 de Abril de 2007, por despacho de 13 de Março de 2007, proferido nos aut...
... na Estaçáo de Caminhos de Ferro, Azaruja, 7000 Azaruja, por se encontrar acusado da prátic...
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO PAÇO DE CAMOES' E 'HERDADE DO SOBRAL', SITOS NA FREGUESIA DE SAO BENTO DO MATO, MUNICÍPIO DE ÉVORA.
... de pessoa colectiva 502019883 e sede em Azaruja, Évora, a zona de caça turística da Herdade do ...
Transfere a zona de caça turística da Herdade da Venda e anexas, situada na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora, para a Sociedade Agrícola da Herdade da Venda, Lda. (processo n.º 1170-DGRF)
... e sede na Herdade da Venda, 7000-105 Azaruja. O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rur...
Sujeita ao regime cinegético especial alguns prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Machede e Sé, município de Évora. Concessiona, até 31 de Maio de 1999, á Associação Desportiva e Cinegética das Lages Grandes uma zona de caça associativa (processo nº 565 - DGF).
...), com sede na Herdade das Lajes Grandes, Azaruja, a zona de caça associativa das Herdades do Monte...
Lista das adjudicações durante o ano de 2007, a que se refere o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março
.... . Remodelaçáo da cantina escolar de Azaruja . . . . . . . 780,00 Ajuste directo. Sátiro Jos...
Extingue os postos do ensino básico mediatizado constantes de anexo.
...320523 Azaruja, São Bento do Mato, Évora. 320791 Cabrela, Cabre...
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