aviso nº 1149 2007

• Aviso n.º 27124/2008, de 13 de Novembro de 2008

Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na sequência do despacho de 29 de Outubro de 2008, do Ministro da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º da referida lei, para o preenchimento de um total de 25 vagas na magistratura judicial para os tribunais administrativos e fiscais

... de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro, 1149 -048 Lisboa. 6.6 - 2 - Ser entregue pessoalmente, ... ao Direito Administrativo, 9.ª ed., Lisboa, 2007. Sousa, Marcelo Rebelo de/Matos, André Salgado de...

• Diário da República núm. 221, 13 de Novembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

• Acórdão nº 09P0612 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

... executivo da AA apenas em 9 de Maio de 2007, baseando-se num título executivo emergente de um...(Cfr., respectivamente, os artigos 1253º e 1149º) a transferência da propriedade da coisa mutuada,... eventuais estipulação de prazo ou de pré-aviso e estipulação de juros. O depósito bancário �...

• Aviso 8089-D/2007, de 03 de Maio de 2007

Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral de Energia, publicado node 1995, e em cumprimento do n. 3 do despacho n. 113/93, de 15 de Dezembro, do Ministro da Indústria e Energia, e do aviso publicado noem anexo o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais foi constituída servidáo administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1. escaláo (lote 1) relativas ao ramal de Almada, concelho de Palmela.

...1149 A EDMUNDO SOEIRO. AV. DO SÉCULO, N 146 2135 SAMOR...

• Diário da República núm. 85, 03 de Maio de 2007
• Serie II
• Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia

• Aviso (extracto) n.º 9242/2008, de 27 de Março de 2008

Movimento de transferências cargos chefia tributária no período de 15 a 30 de Setembro de 2007

... Gonçalves Borges CF2 - Nelas CF2 - Tábua 1149 Maria Alice B. G. Serrano Ferro ACF1 - Estremoz CF...

• Diário da República núm. 61, 27 de Março de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

• Acórdão nº 0429/07 de Supremo Tribunal Administrativo, 24 de Outubro de 2007

I - À face da redacção inicial do art. 60.º da LGT, exigia-se que fosse assegurado aos contribuintes o direito de audição, antes da elaboração de uma liquidação efectuada com base em correcções à matéria colectável desfavoráveis para ele, à face do teor das suas declarações. II - O exercício do direito de audição devia ser assegurado pela forma prevista nesse art. 60.º, quando não fosse aplicável um regime especial. III - Nas situações de preterição do direito de audição, o princípio do aproveitamento do acto apenas pode ser aplicado quando seja de afastar a possibilidade de a decisão do procedimento tributário ser influenciada pela intervenção do interessado, sendo esta a interpretação que está em sintonia com o direito à legalidade formal (para além da legalidade material) da liq...

• Rectificação n.º 250/2008, de 14 de Fevereiro de 2008

Declaração de rectificação ao despacho n.º 842/2008

...18168/2007, publicado no 2.ª série, de 16 de Agosto de 2007.... Direcçáo-Geral dos Impostos. Aviso (extracto) n. 3604/2008. Nos termos do disposto no...Infante D. Henrique n. 1, 1149 -009 Lisboa, ou entregues pessoalmente na mesma mo...

• Diário da República núm. 32, 14 de Fevereiro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

• Acórdão nº 408/08.3PRLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Julho de 2010

...1149 a 1153, emitiu douto parecer, concluindo: a. O ac�... 2. Durante o ano de 2007, o arguido e a BB viveram juntos uns meses, até q... desvalor da sua conduta e a constituir um aviso de que este tipo de actuações não pode ser tole...

• Aviso n.º 3134-A/2008, de 08 de Fevereiro de 2008

Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, no Centro de Estudos Judiciários, para formação de magistrados

... de Estudos Judiciários, Largo do Limoeiro, 1149 -048 Lisboa. 7.6.2 - Ser entregue pessoalmente, co... obrigaçóes), Almedina, 6ª ed., Outubro de 2007. Volume II (Transmissáo e extinçáo das obrigaç...

• Diário da República núm. 28, 08 de Fevereiro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

• Acórdão nº 408/08.3PRLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Julho de 2010

...1149 a 1153, emitiu douto parecer, concluindo: a. O ac�... 2. Durante o ano de 2007, o arguido e a BB viveram juntos uns meses, até q... desvalor da sua conduta e a constituir um aviso de que este tipo de actuações não pode ser tole...

• Aviso n.º 26306/2007, de 28 de Dezembro de 2007

Abertura de concurso externo de ingresso na carreira de inspecção superior da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça

...273 - 2, 1149 -007, em Lisboa, ou entregues pessoalmente, contra...

• Diário da República núm. 250, 28 de Dezembro de 2007
• Parte L - Concursos para Cargos Dirigentes
• Ministério da Justiça