A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...49 068 47 610 3,1. Situaçáo líquida, acçóes preferenciais e p...4,55 5,65 -. Sucursais em Portugal .....................................................Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ... constituída de acordo com o disposto nos avisos n.os 3/95 e 2/99 do Banco de Portugal, conforme re...
I-Nos termos do nº1 do Código dos Contratos Públicos, consideram-se propostas variantes as propostas que, relativamente a um ou mais aspectos da execução do contrato a celebrar, contenham atributos que digam respeito a condições contratuais alternativas. II- Não é aceitável, e deve ser qualificada como proposta variante, a que propõe a extensão da garantia técnica, susceptível de influenciar o factor preço, num concurso público destinado à aquisição de bens e serviços especializados para a implementação de uma solução automatizada de extracção e briquetagem de resíduos de notas no Banco de Portugal. III- Tratando-se de uma proposta variante, a mesma deve ser excluída, face ao disposto no artigo 146º nº2, alínea f), do Código dos Contratos Públicos.
... o artº59°, n.º1 do CPP; e, como tal, 3ª O Tribunal a quo decidiu que a proposta merecia ex... prevista no Artigo 9.° do Decreto-Lei 18/2008. 10- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU D... ser exercida mediante carta registada com aviso de recepção, enviada com uma antecedência míni...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.3 - Alterações orçamentais .. 15 296-(81) 1.3.1 -...15 296-(235) 8.4.3 - Conta aberta no Banco Espírito Santo relativa a concessão à AENOR .. ... 296-(255) 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia .. 15 296-(255) 11.2.1 - En...ões de verbas (recibos das facturas pagas, aviso bancário da operação de transferência de fundo... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
...3. Na parte geral, manteve-se intocada a matéria re... assumidos ou em vias de o serem por Portugal. Como exemplos de neocriminalização destacamos: ... Leis n.os 108/2001, de 28 de Novembro, e 30/2008, de 10 de Julho, e 8., 9., 10. e 11. da Lei n. 50/... - o papel moeda, compreendendo as notas de banco, e a moeda metálica, que tenham, esteja legalment...c) Dando falso aviso ou sinal; ou. d) Praticando acto do qual possa res...
... artigo 9.º e artigo 23.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, determino:. 1 - Nomear, em re...* Banco Santander Totta, S.A. * Banco Bilbao Vizcaya Argenntaria (Portugal), S.A. * Banco Popular (Portugal), S.A. * CPU Cons...
Aprova medidas de reforço do limite de cobertura do Fundo de Garantia de Depósito e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e dos deveres de informação e transparência no âmbito da actividade financeira e dos poderes de coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
Decreto-Lei n. 211-A/2008. de 3 de Novembro. O presente decreto -lei procede ao re...6 - O Banco de Portugal estabelece, por aviso, regras imperati...
..., ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n.º 2005/51/C... recorrentemente utilizada na Europa e em Portugal (especialmente quando associada a parcerias públi...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu... de carácter financeiro prestados pelo Banco de Portugal;. f) Contratos de aquisição de servi... adquirido, publicando-se imediatamente aviso daquelas decisões, nos termos do disposto no n.º...
Não comportando o procedimento cautelar uma fase de saneamento, os factos alegados na oposição não considerados na decisão só devem ser objecto de apreciação em recurso se tiverem influência na decisão da causa. Tendo o requerido optado pela dedução de oposição, apenas pode apresentar factos novos e/ou novos meios de prova, mas já não discutir se, face aos factos apurados, a providência não deveria ter sido decretada por não estarem preenchidos os respectivos pressupostos, por se tratar de matéria de recurso. Mantendo-se no essencial a factualidade que esteve na base da decisão que decretou a providência, não pode a decisão que julga a oposição alterar o enquadramento jurídico equacionado naquela decisão. Não padece de omissão de pronúncia a decisão da oposição que nã...
... LABO2, LDA, dando-se conhecimento ao Banco emissor de tal ordem judicial. Alegam para tanto,... 3 - Os elementos fundamentais para a concretização..., com efeitos - cumpridos os 60 dias de pré-aviso obrigatórios - a 16 de Julho de 2006. 34 - Tamb...-se a igual actividade em Espanha e Portugal, pretendendo expandir a sua actividade neste últi...
...3 - O objectivo precípuo de qualquer processo de in... da declaração de insolvência ao Banco de Portugal para que este proceda à sua inscriç...#Artigo alterado por Decreto-Lei n.º 116/2008, de 04 de Julho de 2008, Diário da República nú... pode sempre denunciá-lo com um pré-aviso de 60 dias, se nos termos da lei ou do contrato n...
...Dom Luís, por graça de Deus Rei de Portugal e dos Algarves. Fazem saber a todos os nossos súb...de Janeiro de 1889. ARTIGO 3. . Desde que principiar a ter vigor o Código, fic..., ou hajam sido anunciados por meio de avisos avulsos ou nos jornais, ou tenham os respectivos l... ao valor da taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu à sua mais recente operação pri..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
decreto lei 383 82 | portaria 196 a | dec lei 320 2002 | partilha de internet | violencia nas escolas | diario oficial julho 2008 | Cessação da falência | acre festas | etapa alimentação marítimo
