averbamento grupo 2
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... Artigo 2.º Transposição de directivas comunitárias ...ções recíprocas, de domínio ou de grupo; c) Ao serviço de um utilizador, à ... Artigo 455.º Averbamento ao registo A associação sindical ou ...
-
Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
...n.º 107/2018; Decreto-Lei n.º 2/2020; Decreto-Lei n.º 102-B/2020; Lei n.º ...ículos de tração animal ou de animais em grupo devem utilizar uma lanterna de luz branca, ...averbamento. 6 - Quando o documento de identificação do ...
-
Acórdão nº 00965/11.7BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2011
1 - O potencial dos vícios de forma em ordem à demonstração da evidente procedência da pretensão principal, nos termos do artigo 120º nº1 a) CPTA, é relativamente reduzido, neste sentido v.g. o acórdão deste TCAN de 20-01-2005, Proc. 01314/04.6BEPRT, 1ª Secção do Contencioso Administrativo. 2 – A decisão pela qual o Tribunal “a quo”, nos termos do artigo 120º nº2 CPTA, concedeu...
... Psicologia do IMTT, IP, determinou o averbamento na carta de condução do requerente da grupo 2. 2ª - Desse modo, alegou o requerente ... -
Aviso n.º 9861/2020
... referidos, caducando com o seu preenchimento.2 - Legislação aplicável - O presente concurso ...- Carta de condução categoria B, com averbamento grupo 2.13 - Consideram-se não aprovados os ...
-
Aviso (extrato) n.º 13633-C/2019
... e a carta de condução tipo B e averbamento grupo 2.30 de agosto de 2019. - A Diretora do ...
-
Aviso n.º 7718/2019
..., esta informou que não foi constituída a EGRA.2 - Constituição do júri: Adriana Cavaco ... de carta de condução tipo B, com averbamento de grupo 2 ou tipos C ou D.3.2 - Número de ...
-
Decreto-Lei n.º 19/2016 - Diário da República n.º 74/2016, Série I de 2016-04-15
...2 - Os TEPH são profissionais de saúde que atuam ... de carta de condução tipo B e averbamento grupo 2;. b) Aprovação em prova inicial de ...
-
Aviso n.º 9871/2020
...: O presente concurso é válido por um ano.2 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º ...) Carta de condução categoria B, com averbamento grupo 2.17 - Consideram-se não aprovados os ...
-
Aviso n.º 379/2019
...: O presente concurso é válido por um ano.2 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º ...Carta de condução categoria B, com averbamento grupo 2.14 - Consideram-se não aprovados os ...
-
Aviso n.º 8763/2020
...: O presente concurso é válido por um ano.2 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º ...Carta de condução categoria B, com averbamento grupo 2.17 - Consideram-se não aprovados os ...
-
Aviso n.º 8753/2017
... da carreira/categoria de técnico superior.1.2 - Caracterização específica:Referência A: ... carta de condução tipo "B", com o averbamento "Grupo 2";Referência B a D é exigida carta de ...
-
Aviso n.º 11838/2022
...149. Diário da República, 2.ª série PARTE C. SAÚDE. Instituto Nacional de ... de carta de condução tipo B e averbamento grupo 2. Caso não detenha o aver-. bamento ser ...
-
Aviso n.º 16253/2016
...2 - Para efeitos do estipulado no n.º 1 do artigo ... decisão; elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de ...averbamento «Grupo 2». N.º de postos de trabalho: 1. 6 - ...
-
Aviso n.º 9464/2017
...2 - Para efeitos do estipulado no n.º 1 do artigo ... decisão; elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de ...averbamento "Grupo 2". N.º de postos de trabalho: 1 6 - ...
-
Aviso n.º 6979/2021
...2 - Em cumprimento do disposto no artigo 34.º do ... de carta de condução tipo B e averbamento grupo 2. 8 - Não podem ser admitidos candidatos ...
-
Aviso n.º 2123-A/2017
...2 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º ... condução, no mínimo categoria B e averbamento Grupo 2. 9.4 - Não podem ser admitidos ...
-
Aviso n.º 1633/2019
... de emprego público por tempo indeterminado.2 - Prazo de validade - o presente concurso é ... de condução da categoria B, com averbamento do grupo 2.12 - O júri do concurso terá a ...
-
Portaria n.º 88/2021 de 25 de agosto de 2021
... em consideração a obrigação do averbamento do grupo 2 nas cartas de condução dos ...
-
Aviso n.º 9670/2016
... no mapa de pessoal desta Câmara Municipal.2 - Prazo de validade - o presente concurso é ... de condução da categoria B, com averbamento do grupo 2.12 - O júri do concurso terá a ...
-
Decreto-Lei n.º 46/2022
...Artigo 2.º. Alteração ao Código da Estrada, aprovado ...C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D, DE, T e averbamento do Grupo 2, para os títulos referidos na alínea ...
-
Parecer n.º 21/2017
...2 do artigo 104.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de ... de carta de condução tipo B e averbamento grupo 2; b) Aprovação em prova inicial de ...
-
Aviso n.º 3297/2017
...2 - Consultas Prévias: 2.1 - Foi efetuada consulta ...Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de ...averbamento do grupo 2 (transporte coletivo de crianças); ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2023/M
N.º 149 2 de agosto de 2023 Pág. 151. Diário da ...ção de carta de condução com o averbamento do «Grupo 2» nos. termos do Regulamento da ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A
...2 — O presente diploma estabelece ainda o regime ...prazo de 20 dias úteis, ao averbamento da licença, considerando-se o pedido tacitamente ...no grupo 2;. b) Deter certificado de curso de formação ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M
...2 - O presente diploma estabelece ainda o regime ... para a suspensão, pela DRETT, do averbamento da licença do IMT, I. P., ou da licença da ... anos para a categoria B com averbamento no grupo 2; b) Deter certificado de curso de formação ...