avenida da liberdade 211
239 resultados para avenida da liberdade 211
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Aviso n.º 9413/2019
... interno geral de ingresso (referência 211/EI/2019), para o provimento de 4 postos de ...da Liberdade, n.º 9, em Lisboa.7 - Caracterização do posto ... às 18h), nas instalações da DGRSP, na Avenida da Liberdade, 9, 2.º Esq., Lisboa;b) Por correio ...
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Relatório 12-J/2007, de 25 de Setembro de 2007
Relatório n. 12-J/2007. Sede social: Avenida da Liberdade, 211, 4. esquerdo, 1250-142 Lisboa. ...
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Balancete n.º 129/2007, de 14 de Agosto de 2007
Balancete n.o 129/2007. Sede: Avenida da Liberdade, 211, 4.o, 1250-142 Lisboa. Capital ...
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Balancete n.º 197/2007, de 26 de Novembro de 2007
Balancete n.o 197/2007. Sede: Avenida da Liberdade, 211, 4.o, 1250-142 Lisboa. Capital ...
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Balancete n.º 73/2007, de 21 de Junho de 2007
Balancete n.o 73/2007. Avenida da Liberdade, 211, 4.o, 1250-142 Lisboa. Capital ...
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Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
Acordam os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Autora/recorrente: P… - Sgps, S. A., com sede na Rua … em Lisboa. É também autor R…, residente na Avenida … em Coimbra, que não interpôs recurso da sentença. Ré/recorrida: D… - … Imobiliários, S.A., com sede na Rua D. ..., n.º ... - A, em Lisboa. Pedidos: “Deve ser anulada a...
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Acórdão nº 8373/19.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2021
I – No contrato de mediação, regido pela Lei nº15/2013 de 25/9, fazendo o cliente cessar o contrato imediata e imotivadamente, deverá pagar a remuneração à mediadora se vier a celebrar o contrato visado graças à atividade desenvolvida pela empresa de mediação durante o prazo contratual, ainda que a celebração do contrato visado ocorra fora do período do contrato. II - Para haver direito à
... de pessoa colectiva 501..39, com sede na Avenida .., n.° .., piso intermédio, .. Lisboa (art. ... forma: “As partes, no âmbito da sua liberdade contratual, inscreveram no contrato entre ambas ... do que se dispunha no 19º, n º 4 do DL 211/2004 de 20 de Agosto[2], o RJAMI não nos dá uma ... -
Aviso n.º 14147/2020
... de 2020, de acordo com a Deliberação n.º 211/AML/2020, deliberou aprovar por maioria a ... nas faixas ruidosas do caminho de ferro, Avenida de D. João II, Avenida do Pacífico e Avenida do ...ção livres; O conceito estético - liberdade e inovação formal associadas à ...
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Anúncio n.º 258/2016
... da Silva, residente na Rua de Santiago, 3740-211 Sever do Vouga; 17 - Renato Filipe Alves Pereira, ... Pombal; 86 - Jesus Paulo da Costa Cardoso Avenida da Igreja N.º 110 Carvalhal Bcl 4755 101 ... Morgado da Graça residente na Rua da Liberdade N.º 5, 4.º Esq. Forte da Casa 2625 433 Forte da ...
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Aviso n.º 1327/2022
... o limite do município de Matosinhos, e a avenida AEP;. A28/IC23, entre o limite do município de .... . . . . . . . . . Miguel Bombarda (R. de), 211 . . . . . . . . . 104 Edifício Teixeira de .... . . . . . . . . . . . . . . Liberdade (P. da), 2-39. . . . . . . . . . . . . . . 248 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... o limite do município de Matosinhos, e a avenida AEP;. A28/IC23, entre o limite do município de .... . . . . . . . . . Miguel Bombarda (R. de), 211 . . . . . . . . . 104 Edifício Teixeira de .... . . . . . . . . . . . . . . Liberdade (P. da), 2-39. . . . . . . . . . . . . . . 248 ...
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null n.º 13986/2022
...Endereço: Avenida da Liberdade nº 24. Código postal: 1250 144. ...Quarta-feira, 2 de novembro de 2022 Número 211. EPAL - EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, S. ...
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Aviso n.º 1934/2023
... o limite do município de Matosinhos, e a avenida AEP;. A28/IC23, entre o limite do município de .... . . . . . . . . . Miguel Bombarda (R. de), 211. 104 Edifício Teixeira de Magalhães. . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . Liberdade (P. da), 2-39. 248 Convento e Igreja de Santa ...
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Decreto-Lei n.º 83/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... b) O Decreto -Lei n.º 211/2008, de 3 de novembro, alte- rado pelo Decreto ... no porto comercial de Viana do Castelo, Avenida do Cabedelo, sem número, freguesia de Darque, ... — A sociedade tem sede na Avenida da Liberdade, em Leça da Palmeira, Matosinhos. 2 — Por ...
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Despacho n.º 3260/2022
...;}.y47f{bottom:210.355957px;}.y565{bottom:211...Avenida Fernão de Magalhães, n.º 429 -A, Coimbra. ...da Liberdade, Lote 156 — Rc (Bairro António Sérgio). ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 362/2011, de 14 de Setembro de 2011
... legal —, todos do Decreto -Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto. 3 — As normas ... artigo 47.º da CRP, que estabe- lece a liberdade de escolha de profissão e acesso à função ...ções Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida...
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Despacho n.º 660/2023 de 13 de abril de 2023
..., contribuinte n.º 510538096, com sede na Avenida Infante Dom Henrique, 24/24B, 9700-098 concelho ... n.º 507427025, com sede na Rua da Liberdade, Apartado 23, 2130-075 concelho de Benavente, um ..., Parque Atlantico, Piso 0, loja 0.015, 9500-211" concelho de Ponta Delgada, um apoio no valor de \xE2\x82"...
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Acórdão nº 1138/13.0TJLSB.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2016
I.A alínea a) do art.º 3.º da LCCG (Lei das Cláusulas Contratuais Gerais), que exclui do âmbito de aplicação do diploma “cláusulas típicas aprovadas pelo legislador”, deve ser interpretada em harmonia com o teor da Diretiva 93/13/CEE do Conselho, de 05.4.1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre consumidores e com a correspondente jurisprudência do Tribunal...
... disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20.8 e do n.º 1 da Cláusula 5.ª do ... inseridas num contrato são fruto da liberdade contratual, que é um dos princípios básicos do ... possuidora da fracção autónoma sita na Avenida Almirante Reis, n.º 129A, 2.º dto., freguesia ... -
Regulamento n.º 165/2022
...Artigo I/3.º. Liberdade" de trânsito. 1 — Nas vias a que se refere o n.\xC2"...1 — Os arruamentos Avenida General Silveira, Rua 31 de Janeiro, Ponte de ...SECÇÃO IV. Dos Encargos. Artigo I/211.º. Encargos. A Câmara Municipal de Amarante ...
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Acórdão nº 2108/11.8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2017
I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância, sem que se imponha qualquer limitação relacionada com a convicção que serviu de base à decisão impugnada – ainda que, quanto à prova gravada, com a consciência dos condicionamentos postos pela limitação da acção do princípio da imediação –, é inteiramente congruente com o objectivo de garantir um duplo grau de...
... no dia 31/03/2013 na casa sita na avenida de .., .., 6.º AF, .s, propriedade do arguido . ... 211. O arguido . D. agiu de forma livre, deliberada e ...Trata-se de uma liberdade de decidir segundo o bom senso e a experiência ... -
Regulamento n.º 165/2022
...;}.y72c{bottom:210.923664px;}.y21df{bottom:211...Artigo I/3.º Liberdade" de trânsito 1 — Nas vias a que se refere o n.\xC2"... prescrições: 1 — Os arruamentos Avenida General Silveira, Rua 31 de Janeiro, Ponte de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M, de 02 de Janeiro de 2013
...Via ascendente: Rotunda da Autonomia (Avenida do Mar e das Comunidades Madeiren- ses) – Rua ...Francisco Santana – Estrada da Liberdade (Nó da Levada do Cavalo) – Nó do Pilar (ER ... (ER 222) – Fonte do Bispo (ER 105) ER 211 Santana – São Vicente . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 364/12.3TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
I. As pessoas coletivas gozam da tutela de direitos de personalidade, ou de direitos afins com outra designação, nomeadamente direito ao crédito e ao bom nome, sendo várias as normas do sistema que o afirmam. II. Tal tutela (de direitos das pessoas coletivas afins dos direitos de personalidade) é indissociável da natureza instrumental da personalidade coletiva e condicionada pelos fins por...
...Liberdade de expressão 1.2. Liberdade de imprensa 1.3. ... Arruamento 11 - AVENIDA construída pela anterior Mesa da Irmandade ...211. [11] José Carlos Vieira de Andrade, Os ... -
Acórdão nº 39/18.0T8PRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Numa ação em que a pessoa singular vem por si e em representação de condomínio, quanto a este aciona-se em “extensão da personalidade judiciária” respetiva, suprindo-se a sua incapacidade judiciária. 2- “O artº 1437º do Código Civil não se reporta à legitimidade processual, no sentido da legitimidade ad causam, mas apenas à...
... as frações têm entrada comum pela Avenida ..”. 25 – E na escritura de constituição ...211 – vd. P.º R. P. 7/2007 DSJ-CT da DGRN. AR - O ... dados objetivos ou porque não houve liberdade na formação da convicção. Doutra forma, seria ... -
Acórdão nº 2878/19.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Setembro de 2022
I - Ao lesado que não exerça ainda atividade remunerada (estudante) assistirá o direito ao ressarcimento pelo dano biológico na vertente patrimonial (em resultado da afectação da sua capacidade geral ou funcional), apesar de não haver perda da capacidade de ganho. II - Situando-se o juízo prudencial e casuístico feito na sentença recorrida dentro da margem de discricionariedade que legitima o...
...211). *No apenso A: J. G. intentou contra Companhia ...… – Avenida ... 2. Em frente à casa de habitação com o ... bens (como a saúde, o bem estar, a liberdade, a beleza, a perfeição física, a honra ou o ...