Avaliacao do pessoal

• Despacho N.º 157/2010 de 3 de Março

Alteração à composição da comissão para o acompanhamento e monitorização de implementação do modelo de avaliação do pessoal docente.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 42, 03 de Março de 2010
• Série 2
• S.R. da Educação e Formação

• Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho de 2010

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008 , de 10 de Janeiro, 11/2008 , de 23 de Maio, 1-A/2009 , de 5 de Janeiro, e 14/2009 , de 21 de Agosto

• → Derrogada por Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 214/2011, de 16 de Maio de 2011

• Diário da República núm. 120, 23 de Junho de 2010
• Serie I
• Ministério da Educação

• Despacho N.º 1118/2010 de 16 de Novembro

Alteração à composição da comissão de acompanhamento e monitorização da implementação do modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 220, 16 de Novembro de 2010
• Série 2
• S.R. da Educação e Formação

• Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2009/A de 18 de Agosto

Aprova o formulário de avaliação do desempenho do pessoal docente da Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 131, 19 de Agosto de 2009
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Decreto Regulamentar n.º 14/2009, de 21 de Agosto de 2009

Prorroga a vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 , de 5 de Janeiro, que estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

• → Derrogada por Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho de 2010

• Diário da República núm. 162, 21 de Agosto de 2009
• Serie I
• Ministério da Educação

• P o rtaria n.º 11 8 / 2 0 0 6

Aprova os modelos de fichas de auto-avaliação e de avaliação, incluindo as instruções de preenchimento destinados à avaliação de desempenho do pessoal da carreira técnica superior de inspecção da Inspecção Regional de Educação.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 130sup2, 03 de Outubro de 2006
• Série I
• Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional de Educação

• Despacho N.º 586/2009 de 20 de Maio

Cria a comissão para acompanhamento e monitorização da implementação do modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 96, 20 de Maio de 2009
• Série 2
• S.R. da Educação e Formação

• Despacho N.º 675/2009 de 17 de Junho

Cria a comissão para acompanhamento e monitorização da implementação do modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 113, 17 de Junho de 2009
• Série 2
• S.R. da Educação e Formação

• Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2009/A, de 18 de Agosto de 2009

Aprova o formulário de avaliação do desempenho do pessoal docente da Região Autónoma dos Açores

• Diário da República núm. 159, 18 de Agosto de 2009
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

• Resolução n.º 395/2006

Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta o disposto na Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, à avaliação do desempenho do pessoal não docente dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da rede pública, incluindo o pessoal não docente dos Serviços Técnicos de Educação que presta serviço nas instituições de educação e ensino especial.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 041, 24 de Abril de 2006
• Série I
• Presidência do Governo Regional