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Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
... do júri, o qual fará a respectiva avaliação e classificação final. 2 - Mantêm-se os concurs...- Enquanto não for revisto o regime das carreiras inspectivas na região, estas regem-se pelo dispos...
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, que estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais.
... às unidades orgânicas com funções inspectivas. 2 - As carreiras de inspecção de serviços dife...b) Procedam à avaliação e ao controlo do cumprimento da legislação em...
...a) Avaliação Curricular;. b) Entrevista Profissional de Selecç... de serviço efectivo na categoria, na carreira e na função pública;. e) Indicação de ter cum... Assegurar a realização da actividade inspectiva superiormente determinada;. e) Propor a constitui...
Cria a Inspecção Regional da Saúde (IReS).
...c) Proceder a intervenções inspectivas, averiguações, inquéritos e sindicâncias, de n... funções, acções de mobilidade e avaliação do desempenho do pessoal;. c) Realizar o registo e...-se pela legislação em vigor para a carreira de inspecção. Artigo 16.º. Remunerações. 1 - ...
Revoga a Portaria n.º 1244/2009 , de 13 de Outubro, que determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (RPCE)
..., no mínimo, de 75 %, pertencentes à carreira de técnico superior, chefiados por um chefe de se... do resultado apurado na acçáo inspectiva;. d) Verificar se os beneficiários reúnem os req...
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
. Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores, aprovado... de se autonomizar as grelhas de avaliação do pessoal docente que, atendendo à respectiva na..., incumbe ao serviço de tutela inspectiva da educação o acompanhamento global do processo ...
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 170/2009 , de 3 de Agosto, que estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais
... às unidades orgânicas com funçóes inspectivas. 2 - As carreiras de inspecçáo de serviços dife...
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A , de 30 de Agosto, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
...4/2009/A. Altera o Estatuto da Carreira Docente na Regiáo Autónoma dos Açores, aprovado..., incumbe ao serviço de tutela inspectiva da educaçáo o acompanhamento global do processo ...
... cursos que integram os estágios das carreiras de inspecção superior, de inspecção técnica e...c) Decidir sobre os métodos de avaliação da formação;. d) Superintender em todos os assun... de entre funcionários das carreiras inspectivas com comprovada competência e experiência profiss...
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social.
... informativas, preventivas e inspectivas necessárias ao cumprimento da legislação regula...ria de concepção, implementação e avaliação das políticas públicas regionais para a promoç... 100 da escala remuneratória das carreiras de regime geral, quando não sejam titulares de ca...
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