autoridade nacional dos resíduos
3905 resultados para autoridade nacional dos resíduos
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Portaria n.º 1127/2009, de 01 de Outubro de 2009
... aprovou o regime geral da gestáo de resíduos, determina que as entidades gestoras de sistemas ... APA, para as candidaturas de âmbito nacional; ... b) Pelas CCDR, para as candidaturas de ... designado pela APA, na qualidade de autoridade nacional de resíduos ... 4 - Compete à ...
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Aviso n.º 2645/2022
... : Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza ... Urbana do ... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... de ... rendimentos ou certidão emitida pela autoridade com- ... petente que comprove a sua não ...
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Aviso n.º 2645/2022
... : Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Urbana do ... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento ... rendimentos ou certidão emitida pela autoridade com- petente que comprove a sua não ...
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Regulamento n.º 738/2016
... Águas Residuais Urbanas E de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Amares e Tarifário dos ... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ...
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Regulamento n.º 639/2016
... Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos; Associação Comercial e Empresarial dos ... ção fixada anualmente pelo Instituto Nacional de Estatística, arredondando-se o resultado ... ício de quaisquer prerrogativas de autoridade pública, estando a sua atuação limitada pelas ...
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Regulamento n.º 10/2019
... águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos do município de Amares e tarifário do ... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ...
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Aviso n.º 12030/2020
... de Águas Residuais Urbanas e Resíduos Urbanos. Carlos Alberto Chaves Monteiro, ... rurais»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... 6 - O Município da Guarda comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...
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Edital n.º 236/2018
... Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) nos termos do n.º 4 do supracitado ... de Vila Nova de Cerveira comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Decreto-Lei n.º 71/2016
... no domínio dos regimes de gestão de resíduos, nomeadamente através da alteração ao ... P., que é a Autoridade" Nacional de Resíduos, sendo que eventuais altera\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 30/2004, de 06 de Fevereiro de 2004
... -Lei n.º 30/2004 de 6 de Fevereiro A Autoridade da Concorrência foi recentemente criada, ... ços Energéticos, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, o Instituto Regulador das as e Resíduos, o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, ...
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Despacho n.º 192/2022
... resíduos aplicável à gestão de resíduos oriundos de ... eliminação em aterro em território nacional conheceram um crescimento muito significativo nos ... P ., na qualidade de autoridade nacional competente em matéria de ...
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Despacho n.º 192/2022
... resíduos ... aplicável à gestão de resíduos oriundos ... eliminação em aterro em território nacional conheceram um crescimento muito significativo nos ... P., na qualidade de autoridade nacional ... competente em matéria de ...
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Regulamento n.º 443/2019
... de limpeza e remoção de sujidades e resíduos das vias e outros espaços públicos, através: ... ícia de Segurança Pública, à Guarda Nacional Republicana, à Câmara Municipal e à Autoridade ...
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Edital n.º 927/2017
... "Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos" Urbanos\", que foram aprovados na reunião desta C\xC3" ... de Vila Nova de Cerveira comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Regulamento n.º 784/2019
... de limpeza e remoção de sujidades e resíduos das vias e outros espaços públicos, através: ... ícia de Segurança Pública, à Guarda Nacional Republicana, à Câmara Municipal e à Autoridade ...
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Aviso n.º 20937/2023
... Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos ... Alterações ao Regulamento ... dro normativo nacional e comunitário no âmbito da proteção do ... 7 — A entidade gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...
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Portaria n.º 289/2008, de 27 de Março de 2008
... , de 6 de Fevereiro, estabelece que a Autoridade da Concorrência (AdC) receberá, a título de ... ços Energéticos, o ICP - Autoridade Nacional de Comunicaçóes, a Entidade Reguladora dos iços de Águas e dos Resíduos, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes ...
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Edital n.º 2081/2023
... água, saneamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos. O critério que preside à ... 6 — A Autarquia comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
... aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens encontram -se estabelecidos no ... , a título obrigatório, a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Foram ouvidas, a título facultativo, a Autoridade" da Concorrência, a Entidade Reguladora dos Servi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... vista a adaptar o ordenamento jurídico nacional às obrigações da União Europeia, em matéria ... do presente decreto-lei, designar uma autoridade competente para o desempenho das funções ... ível irradiado, uma fonte radioativa ou resíduos radioativos numa instalação, com intenção de ...
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Edital n.º 397/2018
... Resíduos Urbanos do Município de Montalegre Manuel ... ções exercidas no âmbito do poder de autoridade sem similitude no mercado o indexante deverá ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. Secção XII Estrutura ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... regulamentação aplica-se ao transporte nacional e internacional rodoviário de mercadorias ... ção ou autorização concedida pela autoridade competente do país de origem da expedição ou ... "Cisterna para resíduos operada sob vácuo", uma cisterna fixa, uma ...
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Edital n.º 943/2017
... Resíduos Urbanos do Município de Montalegre. Manuel ... ções exercidas no âmbito do poder de autoridade sem similitude no mercado o indexante deverá ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. Secção XII Estrutura ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Subdivide-se em três Títulos: C1 - Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública: contém as ... pública, num jornal de circulação nacional ou local, dependendo do âmbito da matéria em ... ambiente, o que será verificado pela Autoridade de Saúde, se for caso disso. 2 - Nas situações ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... a atratividade do investimento nacional e estrangeiro. Um dos fatores que contribuem para ... para que as empresas reutilizem resíduos. Assim, por um lado, elimina -se a necessidade ... para a autori- zação de projeto ou a autoridade de AIA, conforme aplicável, procede à análise ...