autoridade nacional dos residuos

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1.545 documentos para autoridade nacional dos residuos
  • Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II)

    ... princípios consignados na Estratégia Nacional para o Desvio de Resíduos Urbanos ... e da qualidade do serviço, e a Autoridade Nacional de Resíduos devem adoptar as medidas ...

  • Estabelece as regras respeitantes à liquidação da taxa de gestão de resíduos

    ... de aterros sujeitos a licenciamento da Autoridade Nacional dos Resíduos (ANR) ou das autoridades ...

  • ... consagrar agora no ordenamento jurídico nacional um conjunto de princípios rectores da maior ..., dos operadores de gestão às autoridades administrativas reguladoras. No que diz respeito ...

  • Proposta de regulamento dos resíduos sólidos urbanos.

    ... os parâmetros na legislação nacional em vigor e aplicável a tais resíduos. Artigo ... ambiente, o que será verificado pela Autoridade de Saúde, se for caso disso. 2. Nas situações ...

  • Joáo António Ferreira Ponte, presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Açores), torna público, em conformidade com a deliberaçáo tomada pela Câmara Municipal, em sua reuniáo ordinária realizada a 27 de Dezembro do corrente ano, e nos termos do preceituado no artigo 118.o do Código do Procedimento Administrativo, que se encontra à apreciaçáo pública, pelo prazo de 30 dias contados da data da publicaçáo do presente aviso no a proposta de regulamento de resíduos sólidos e urbanos do concelho de Lagoa (Açores).

    ... os parâmetros na legislaçáo nacional em vigor e aplicável a tais resíduos. Artigo ... ambiente, o que será verificado pela autoridade de saúde, se for caso disso. 2 - Nas situaçóes ...

  • Joáo Henriques, na qualidade de vice-presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, torna público que, no uso das competências que lhe sáo atribuídas pela alínea v) do n. 1 do artigo 68. da Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, na redacçáo dada pela Lei n. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que, em cumprimento do disposto no artigo 118. do Código do Procedimento Administrativo, e na sequência da deliberaçáo tomada pela Câmara Municipal em reuniáo ordinária realizada em 28 de Novembro de 2006, se encontra em apreciaçáo pública, por um período de 30 dias, o Projecto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública.

    ...vel pela sua introduçáo em território nacional. 6 - A responsabilidade atribuída à ... ambiente, o que será verificado pela autoridade de saúde, se for caso disso. 2 - Nas situaçóes ...

  • Estabelece as regras respeitantes à liquidação, pagamento e repercussão da taxa de gestão de resíduos e revoga a Portaria n.º 1407/2006 , de 18 de Dezembro

    ... do Ambiente (APA), na qualidade de autoridade nacional dos resíduos, com base na informaçáo ...

  • Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006 , de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos Resumo em linguagem clara  

    ... ou importe produtos para o território nacional no âmbito da sua actividade profissional; bb) ...2 — A Autoridade Nacional de Resíduos (ANR) pode interditar as ...

  • Joáo António Ferreira Ponte, presidente da Câmara Municipal de Lagoa (Açores), torna público, em conformidade com a deliberaçáo tomada pela Câmara Municipal, em sua reuniáo ordinária realizada no dia 7 de Agosto do corrente ano, e nos termos do preceituado no artigo 118.o do Código do Procedimento Administrativo, que se encontra à apreciaçáo pública, pelo prazo de 30 dias contados da data da publicaçáo do presente aviso no a proposta de regulamento de resíduos sólidos urbanos do concelho de Lagoa.

    ... os parâmetros na legislaçáo nacional em vigor e aplicável a tais resíduos. Artigo ... ambiente, o que será verificado pela autoridade de saúde, se for caso disso. 2 - Nas situaçóes ...

  • Regulamento de resíduos sólidos urbanos do concelho de Lagoa.

    ... os parâmetros na legislação nacional em vigor e aplicável a tais resíduos. ARTIGO ... ambiente, o que será verificado pela Autoridade de Saúde, se for caso disso. 2. Nas situações ...

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