autoridade nacional das florestas

• Despacho (extracto) n.º 31743/2008, de 12 de Dezembro de 2008

Nomeação regime de substituição do director regional das Florestas do Norte

• Diário da República núm. 240, 12 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

• Despacho (extracto) n.º 31742/2008, de 12 de Dezembro de 2008

Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas do Alentejo

• Diário da República núm. 240, 12 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

• Despacho (extracto) n.º 31741/2008, de 12 de Dezembro de 2008

Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas do Centro

• Diário da República núm. 240, 12 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

• Despacho (extracto) n.º 31744/2008, de 12 de Dezembro de 2008

Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas do Alentejo

• Diário da República núm. 240, 12 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

• Código Penal

... a segurança do Estado e contra a autoridade pública reside na consideração de que num Estad... cultores da ciência do direito penal nacional e estrangeira. Destes salientem-se, a título exem... homem, ou a culturas, plantações ou florestas alheias, é punido com pena de prisão até 2 anos...

• Códigos
• Estatal

• Despacho (extracto) n.º 31740/2008, de 12 de Dezembro de 2008

Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo

• Diário da República núm. 240, 12 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

• Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001

Altera o Decreto-Lei nº 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta a Lei nº 173/99, de 21 de Setembro - Lei de Bases Gerais da Caça. Republicado em anexo o referido Decreto-Lei com as alterações ora introduzidas.

..., em impresso da Direcção-Geral das Florestas, em cada época venatória, proposta de plano anua... reformulação da política cinegética nacional, orientada para o ordenamento de todo o territóri... caso tivessem sido autorizadas pelas autoridades competentes as medidas correctivas requeridas pela...

• Diário da República núm. 297, 26 de Dezembro de 2001
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro de 2009

Segunda alteração ao

... à prevençáo e protecçáo das florestas contra incêndios, a desenvolver no âmbito do Sisstema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. Este sist...a) à Autoridade Florestal Nacional a coordenaçáo das acçóes de...

• Diário da República núm. 9, 14 de Janeiro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Regime Complementar da Água

... transposto para o ordenamento nacional mediante um decreto-lei complementar. Assim:. Nos ...- A Autoridade Nacional da Água identifica a localização e os ... necessário, das zonas de pesca e das florestas. 1.2 - A Autoridade Nacional da Água avalia a sus...

• Códigos
• Estatal

• Despacho n.º 7781/2001(2ªSérie), de 14 de Abril de 2001

Cria a Comissão Permanente para a Gestão das Matas Públicas e Comunitárias (COFLORGEST), presidida pelo subdirector geral das Florestas e integrando os directores de serviços das florestas das direcções regionais de agricultura (DRA).

... sob jurisdição do Estado compete à autoridade florestal nacional, cabendo à Direcção-Geral da...

• Diário da República núm. 88, 14 de Abril de 2001
• Serie II
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas