Determina que os centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) promovidos pela Escola Prática de Infantaria, funcionem em regime de autofinanciamento, e assim como identifica os centros de RVCC do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) que também funcionam em regime de autofinanciamento..
Não obstante a natureza jurídica do direito real de habitação periódica, para efeitos contabilísticos e fiscais, as verbas recebidas pelas promotoras dos investimentos desta natureza a título de contratos promessa ou de pagamento definitivo devem ser contabilizadas como proveitos do exercício em que são recebidas, independentemente de o empreendimento estar terminado e de estarem ou não celebrados os contratos definitivos relativos à alienação do respectivo direito. 2. Na verdade, ao direito fiscal interessa mais a substância do que a forma e dúvidas não restam de que tais verbas representam proveitos, porque se destinam a manter a fonte produtora, na terminologia do artigo 23° do CIRC, sendo até prática corrente que estas verbas constituem uma forma de autofinanciamento das respecti...
Cria, para funcionar em 2005, no âmbito da rede nacional de centros RVCC co-financiados, o centro RVCC promovido pela entidade, previamente acreditada, Campus Académico de Macedo de Cavaleiros - Instituto Piaget e, para funcionarem a partir de 2004, em regime de autofinanciamento, e em acréscimo à rede de centros RVCC co-financiados, os centros promovidos pelas seguintes quatro entidades previamente acreditadas: Câmara Municipal de Lisboa;CTT - Correios de Portugal, S. A.; Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares e Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira.
Integra condição resolutiva a estipulação contratual que determina o pagamento das prestações acordadas até ao montante da capacidade de autofinanciamento da devedora.
Aprova o Orçamento da Região para 2008.
... relativas à componente do autofinanciamento e às despesas não elegíveis dos projectos do Pr...
Integra condição resolutiva a estipulação contratual que determina o pagamento das prestações acordadas até ao montante da capacidade de autofinanciamento da devedora.
Cria, ao abrigo do acordo de cooperação celebrado em 4 de Dezembro de 2002 entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
... que assegure o progressivo autofinanciamento da Escola.2 - No seu funcionamento, a Escola segue...
Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, SA - AZORINA, SA.
..., assegurando níveis de autofinanciamento e de remuneração do capital investido. Artigo 21...
ª alteração à Portaria n.º 1230/2006 , de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento
...Capacidade de autofinanciamento:. 30 % de autofinanciamento;. Mais de 30 % e até ...
Cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento
...Capacidade de autofinanciamento:. 30 % de autofinanciamento;. Mais de 30 % e até ...
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