ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA DA SOBREVIVÊNCIA DA VEGETAÇÕES AUTOCTONE DOS AÇORES.
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Determina as regras e os períodos de candidatura, para o ano de 2010 das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e das Medidas 2.1, 2.2 e 2.4 (ajudas ao rendimento) do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
...- Protecção da Raça Autóctone Ramogrande. - Acção 2.2.3 - Pagamentos Natura 20...
Fixa as regras e os períodos de candidatura, para o ano de 2011, das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e das Medidas 2.1, 2.2 e 2.4 (ajudas ao rendimento) do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
...- Protecção da Raça Autóctone Ramogrande. - Acção 2.2.3 - Pagamentos Natura 20...
Define as unidades orgânicas nucleares da Direcção Regional de Florestas (DRF).
... e possam competir com a flora autóctone;. q) Orientar e participar na criação e m...
Altera a Portaria n.º 25/2008, de 17 de Março.(Aprova o Regulamento da Medida 2.2. - "Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000", do Eixo 2: "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 (PRORURAL).).
...: Protecção da Raça Bovina Autóctone Ramo Grande, do Regulamento da Medida 2.2. - “Pa...
Altera o artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 6/2009, de 17 de Fevereiro (Fixa as regras e os períodos de candidatura, para o ano de 2009 das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, do Prémio aos Produtos Lácteos, dos Pagamentos Complementares aos Produtores de Leite e da Ajuda ao Tabaco, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e das Medidas 2.1 e 2.2 do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).).
...- Protecção da Raça Autóctone Ramo Grande. Acção 2.2.3 - Pagamentos Natura 200...
Cria o Parque Natural das Flores.
... A reintrodução de espécies da flora autóctone e o combate, por qualquer modo, a espécies infest...
Fixa as regras e os períodos de candidatura, para o ano de 2009 das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, do Prémio aos Produtos Lácteos, dos Pagamentos Complementares aos Produtores de Leite e da Ajuda ao Tabaco, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e das Medidas 2.1 e 2.2 do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
...- Protecção da Raça Autóctone Ramogrande. - Acção 2.2.3 - Pagamentos Natura 20...
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