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autocarro internacional
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81 documentos para autocarro internacional
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Aprova, para ratificação, o Acordo Relativo aos Serviços Ocasionais de Transporte Internacional de Passageiros por Estrada Efectuados em Autocarro (ASOR).
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Aprova o plano da localização dos postos de lançamento do fogo-de-artifício utilizados para a montagem do espectáculo pirotécnico das festas do Fim do Ano.
... e impacto a nível nacional e internacional que importa continuar, enriquecer e consolidar, po... sobre cota 200 junto à paragem de autocarro;. - Terreno da Vialitoral ao km 21;. - Terreno da ...
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Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... que diz respeito à classificação internacional tipo das profissões (CITP) (Texto relevante para... dos serviços de transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.° 561/2006 (Te...
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Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... em áreas de intensa competiçáo internacional. Tendo presente essa especificidade, reconhecida n..., por eléctricos, por tróleis, por autocarros ou por cabo, sempre que as condiçóes de funciona...
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I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com alcance diverso em situações diferenciadas, o que não admira num domínio marcado pela heterogeneidade, logo no que toca aos métodos proibidos. III - No primeiro caso (n.ºs 1 e 2), em que estão em causa direitos indisponíveis, contendendo com a dignidade da pessoa humana e valores impostergáveis, a todos os títulos, enquanto inerentes ao núcleo fundamental do Estado de direito democrático, as p...
... de vigilância no Aeroporto Internacional do Funchal, no sentido de abordar a passageira II,... para os “correios” apanharem o autocarro n.º 1 até ao terminal, local onde estaria a espe...
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No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 55/2008 , de 4 de Setembro, transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros
...- rias e ao transporte de passageiros em autocarro, constitui igualmente um factor relevante para o ... -- regulamentação nacional e internacional, transporte de grupos específicos, equipamentos ...
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...a) Ao abrigo de uma convenção internacional previamente comunicada à Comissão Europeia, e co..., por eléctricos, por tróleis, por autocarros ou por cabo, sempre que as condições de funciona...
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... Vila Flor e se dirigiram a pé para um autocarro, estacionado em frente daquele palácio e a cerca ... sido aceite pela jurisprudência internacional e estrangeira - tem sido entendida pela doutrina e...
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O dístico identificador do transporte colectivo de crianças, que obedece ao modelo n.o 3, cujas dimensóes diferem consoante se trate de veículo com lotaçáo inferior ou superior a nove lugares, os quais devem ser colocados no lado direito do vidro da frente e no lado esquerdo do vidro da retaguarda, de forma que náo prejudique a visibilidade do condutor; d) O dístico identificador do transporte e o número do alvará, a colocar nos veículos das empresas licenciadas para transporte colectivo de crianças, em automóveis ligeiros, que obedece ao modelo n.o 4; e) O certificado de capacidade profissional e o certificado de motorista, para transporte colectivo de crianças, que teráo os modelos n.os 5e6.
... de âmbito nacional e internacional, caso em que seráo bastantes os títulos exigidos...3 - A licença do autocarro para o transporte público de passageiros de âmbi...
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Aprova o Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (PNPA)
... de Ministros, contendo o símbolo internacional de pessoas com deficiência motora e o nome do seu...Transporte em autocarro:. Substituir progressivamente as frotas de autocar...
