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Aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade e área profissional médica de psiquiatria da infância e da adolescência (pedopsiquiatria) publicado em anexo.
... aprofundado dos internos, nomeadamente autismo, depressões, psicoses, esquizofrenias, organizaç... da fisiopatologia de sinais e sintomas neurológicos; c) Elaboração de uma história de...
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O Legislador determinou que, para que seja possível o decretamento de uma proporcionada providência (art.º 335º do CPC), basta ao requerente demonstrar que existe uma probabilidade séria da existência do direito que invoca estar integrado na sua esfera jurídica e que existem fundados receios de que outrem irá causar lesão grave e dificilmente reparável a esse seu direito.
Existindo sinais evidentes da violação do Regulamento Geral do Ruído aprovado pelo DL n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, e que a saúde física e mental (o equilíbrio psicológico e emocional) do Requerente e do seu filho foram já comprometidos e prejudicados, bem como foi estabelecido, também com grande verosimilhança, um suficiente nexo de causalidade entre esse ruído audível (o mesmo não acontecendo, contudo, com o...
... de escola, eventualmente com problemas de autismo, por referência à que manifestava para com a sua... de habitação, manifesta certo tipo de sintomas originados por uma dada fonte de agressão externa...
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Regulamenta o artigo 66.º do Estatuto da Polícia de Segurança Pública.
... vértebra sagrada (quando produzindo sintomas). 185 - Luxação congénita da anca e outras malf... e anti-sociais; d) Esquizóides, com autismo e excentricidades; e) Inadaptáveis à vida social...
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Estabelece o regime de recrutamento e selecção, bem como o quadro do pessoal, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 440/86, de 31 de Dezembro.
... vértebra sagrada (quando produzindo sintomas). 185 - Luxação congénita da anca e outras malf... e anti-sociais; d) Esquizóides, com autismo e excentricidade; e) Inadaptáveis à vida social;...