Grandes Opções do Plano para 2008
..., nas Grandes Opções do Plano para 2005 -2009, no Plano Nacio- nal de Acção para o Crescimento... energias renováveis, acompanhada de um aumento da eficiência energética, e no fortalecimento d... de parceria para intervenção em áreas urbanas sensíveis através da Ini- ciativa «Operações ... dos processos de actualização de rendas anti- gas, desde o impulso inicial do senhorio ou ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...(225) 7.4.2.3 - Aquisição de acções e aumentos de capital .. 15 296-(225) 7.5 - Execução do pro... e Requalificação das Áreas Urbanas. USD Dólares Americanos. UTA Unidade de Trabalho ... não apresentou valores para as rubricas 'rendas senhorios', 'aquisição de equipamento informáti... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2009, que podem ir até ao limite de 1 299 385 000$, co...
No âmbito da responsabilidade civil, a culpa – como nexo de imputação subjectiva do facto ao agente – traduz-se numa conduta deste que, quando não intencional (dolosa), é omissiva de um comportamento que integre uma actuação cuidada. Há, em suma, comportamento errado por incompetência, imperícia ou falta de observância de regras técnicas. Mas o nexo de imputação deve ser apreciado em concreto (casuisticamente) tomando como referência/padrão a postura do “bonus pater famílias”colocado perante o mesmo circunstancialismo factico. O mesmo nexo psicológico é de presumir, “ex vi” do artigo 488.º do Código Civil, não tendo o lesado de provar a voluntariedade do acto ou a imputabilidade do agente. O dano é um requisito da responsabilid...
... de seus pais EE e FF, com legitimidade para exercerem em Tribunal todos os direitos relativos ... um (1) mês; que deixaram de auferir rendas dos seus inquilinos, no valor anual de 4.968,00 eu... para habitação), inscrito nas matrizes urbanas sob os Art.°s 785.° e 787.° da freguesia de San... andares superiores, originando, pelo aumento da temperatura, as explosões das botijas, aludida... Tribunal de Justiça de 19 de Março de 2009 – 09B0520 – de 11 de Janeiro de 2007 – 06B44...
Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... do sector da electricidade, remeteu para legislaçáo com-. plementar um conjunto de matér... - sobre os investimentos no aumento da capacidade de produçáo, caso os primeiros con...Artigo 69.o. Rendas aos municípios. 1 - Enquanto náo for publicado o... hidroeléctricos, até 15 de Maio de 2009, os respectivos pedidos de atribuiçáo de licenç..., cursos de água, construçóes urbanas e linhas já existentes;. Plantas, alçados e cort...
... dos empréstimos a médio e longo prazos para aplicação em investimentos, bem como às proveni...d) Reconversão de áreas urbanas de génese ilegal ou programas de reabilitação u...iv) Rendas de qualquer tipo de locação. 4 - Declarada a sit...c) Fundamentação de eventuais aumentos de despesa com pessoal, que não resultem de actua...60-A/2005, de 30 de Dezembro. 2 - Até 2009, da aplicação dos critérios de repartição do ...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.
...do aumento da produtividade e da produção de bens e serviç...reabilitação e revitalização urbanas em áreas centrais, associando a recuperação de ...ligação da actualização das rendas ao valor da avaliação fiscal do imóvel. 3. Admi...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.
... que, numa primeira linha, apostamos no aumento da produtividade, na qualificação, na inovação... novas Áreas Metropolitanas e Comunidades Urbanas e das bases gerais para a criação de Comunidades... de financiamento para o pagamento das rendas associadas às concessões em regime SCUT. Infra-e... para a liberalização do sector postal até 2009; - desenvolvimento e implementação de um program...
...Para além do que consta nos preâmbulos dos novos Cód... de um regime de salvaguarda fixando o aumento da colecta do imposto municipal sobre imóveis (IM... ou ainda por mapas mensais de cobrança de rendas, nos casos em que estas são recebidas por entidad... estão discriminados nas matrizes urbanas, aplicam-se os dois critérios a que se referem os...Ano de 2008 - (euro) 120;. Ano de 2009 - (euro) 135;. Ano de 2010 - (euro) 150;. Ano de 2...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007
..., nas Grandes Opçóes do Plano para 2005-2009, no Plano Nacional de Acçáo para o Crescimento e... novas medidas discricionárias de aumento de impostos, de acordo com a estratégia de consol... pelo processo de actualizaçáo das rendas antigas, incluindo a definiçáo e métodos de apu... dar resposta aos problemas e procuras urbanas. i revisáo do quadro institucional, decorrente da...
Aprova o Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) para o período de 2006-2008
..., a visibilidade da pobreza nas áreas urbanas e periurbanas contrasta fortemente com o meio, pel... com a protecçáo social regista-se um aumento das situaçóes e riscos cobertos, dos níveis de ... 50% a capacidade instalada em creches, até 2009 (atingir o compromisso de Barcelona: 33%). * Promo... fracos recursos, face à actualizaçáo de rendas prevista no NRAU. . Abranger 10 000 arrendatários...
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