Cria uma linha de crédito a juro bonificado destinada a assegurar condições favoráveis para o pagamento atempado aos produtores de cana-de-açúcar da Campanha do ano 2010 e a dar continuadade ao processo de sustentação do fabrico do mel e rum agrícola, quer através do aumento, em quantidade e qualidade da produção, quer da estrutura industrial a ela associada.
Altera a Portaria n.º 73/2007, de 7 de Novembro. (Procede a um reordenamento do regime jurídico de preços criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de Março).Revoga as Portarias n.º 73/2007, de 7 de Novembro, a Portaria n.º 14/84, de 13 de Março, a Portaria n.º 23/94, de 23 de Junho e a Portaria n.º 48/96, de 11 de Julho
... pedido com os elementos justificativos do aumento pretendido, designadamente com elementos contabil... com a análise detalhada dos custos de produção e venda dos bens e serviços;. b)Os serviços depe...
Estabelece os princípios e orientações para a prática da protecção integrada e produção integrada, bem como o regime das normas técnicas aplicáveis à protecção integrada, produção integrada e modo de produção biológico, e cria, igualmente, um regime de reconhecimento de técnicos em protecção integrada, produção integrada e modo de produção biológico, no âmbito da produção agrícola primária, e revoga o Decreto-Lei n.º 180/95 , de 26 de Julho
..., como objectivos estratégicos, o aumento da competitividade do sector agrícola e florestal...
Concede o Aval da Região à empresa denominada GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda..
... o escoamento e a valorização da produção e o aumento do rendimento dos produtores, concreti...
Cria um grupo de trabalho com vista ao desenvolvimento e implementação do Programa para a Mobilidade Eléctrica nos Açores (PMEA).
Considerando que a produção de energia a partir de fontes renováveis constitu...Considerando que o aumento da penetração de energias renováveis no consumo...
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-B/2008 , 13 de Junho
... a) O aumento e a diversificaçáo da produçáo aquícola, com ...
Cria uma linha de crédito a juro bonificado para assegurar o pagamento atempado aos produtores de cana-de-açúcar da campanha do ano de 2011.
... do mel e rum agrícola, quer através do aumento, em quantidade e qualidade da produção, quer da ...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
..., o desafio consiste em obter aumentos de produtividade no sector público de modo a cria... elementos que integram os processos de produção, pelo que as empresas esperam serviços públicos ...
Apoio financeiro.
... animal, bem como à higiene da produção de leite, a ser processado pela dotação inscritaa no capítulo 40, programa 7 - Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Florest...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... orçamentais, na sequência do aumento da previsão de receitas, decorrentes da obten- ç....» Artigo 5.º Entrada em vigor e produção de efeitos 1 — O presente diploma entra em vigor...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
decreto lei 29833 17 agosto | supremo tribunal administrativo e fiscal | Egeu do Sul | ministerio da saude saude oral | 432 2006 | greves no abc | gestão de documentos governamentais | associação comercial | registo civil da maia | tecnologia limpas
