Aumento de capital, cessão de quotas e alteração total do pacto - [MATOS AMARAL, LIMITADA]
Isenta de imposto de mais-valias os ganhos realizados através do aumento de capital das sociedades por quotas e das sociedades anónimas cujas acções preencham as condições exigidas para a sua admissão na bolsa.
Cessão de quotas e aumento de capital - [COTURNIX ? SOCIEDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CODORNIZ E SUB.PRODUTOS, LIMITADA]
I - Os procedimentos cautelares comuns devem ser instaurados no tribunal onde deva ser proposta a correspondente acção. II - Para o procedimento cautelar destinado a obter o suprimento do consentimento de sócio de sociedade por quotas quanto ao aumento do capital social da sociedade, de que o requerente e o requerido são os únicos sócios, e consequente alteração da denominação desse capital de escudos para euros, é competente, em razão da matéria, o tribunal de comércio.
Cessões de quotas divisão, aumento de capital e alteração. - [O ROBERTO - EMPRESA DE EXPLORAÇÕES TURÍSTICAS E HOTELEIRAS, LDA]
... apontada a disciplina das sociedades por quotas. Foi decisivo e altamente meritório o esforço de... entrada dos sócios e a conservação do capital (artigos 25 a 35), de acordo com a 2.ª Directiva ... 85 e 86) e, especialmente, sobre o aumento e redução do capital (artigos 87 a 96), visam cl...
Aumento de capital, alteração parcial, divisão e cessão de quotas e alteração total do pacto social. - [SETALME - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES E REPARAÇÕES METÁLICAS, LIMITADA]
Cessões de quotas e Aumento de capital - [CONTEGAÇOR - GABINETE TÉCNICO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, LIMITADA]
Aumento de capital, modificação em sociedade plural por quotas e alteração total do contrato
I - Entre as faltas de cumprimento do contrato alinha-se o cumprimento defeituoso, mau cumprimento ou cumprimento imperfeito, que se traduz num defeito ou vício da prestação efectuada, numa desconformidade entre a prestação devida e a prestação realizada. II - O aspecto patológico de tais situações de facto não consiste numa violação negativa do dever de prestar, está antes num defeito da prestação realizada, numa violação positiva da lex contratus por que ela se regulava e nos danos provenientes dessa irregularidade. III - Essa desconformidade entre a prestação devida e a realizada tem de tratar-se de um defeito importante, de uma divergência relevante, a apreciar no âmbito de cada situação concreta, segundo critérios objectivos e à luz do princípio da boa fé. IV - Em concreto, ...
... de 300.000,00 €, correspondente ao capital social, bem como a quantia de 179.250,81 €, exis... da sociedade, à data da cessão de quotas, tudo acrescido de juros de mora, vencidos e vince... mil euros, sendo a importância do aumento de duzentos mil euros, subscrita e realizada em di...
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