audiencia interessados
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... que se revelou extremamente rica, com ampla participação de interessados dos mais diversos setores, desde a Administração Pública às ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... administrativos para os interessados e para as entidades públicas competentes ... Ainda neste âmbito, ...
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Lei n.º 117/2019
... interessado que o instaura ou mediante acordo entre todos os interessados, nos tribunais judiciais ou nos cartórios notariais. 3 - Se o processo ...
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Aviso n.º 5711/2017
... ão os candidatos pronunciar-se, em sede de audiência dos interessados, nos termos dos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento ...
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Aviso n.º 5711/2017
... ão os candidatos pronunciar-se, em sede de audiência dos interessados, nos termos dos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento ...
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Aviso n.º 6318/2017
... para a carreira de assistente operacional.Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas1 - Nos termos do disposto no ...
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Aviso n.º 1445/2018
... funcional - Recursos Humanos - Referência E.Audiência dos interessados no âmbito da apreciaçãodas candidaturas1) Nos termos do disposto no ...
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Aviso n.º 13801/2019
Aviso n.º 13801/2019Sumário: Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas.Procedimento concursal comum, ...
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Aviso n.º 14584/2016
... em funções públicas por tempo indeterminado.Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturasNos termos do disposto no n.º ...
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Aviso n.º 8015/2018
... em funções públicas por tempo indeterminado.Audiência dos interessados da lista unitária de ordenação finalAplicados os métodos de seleção ...
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Aviso n.º 7094/2017
... para a carreira de assistente operacional.Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas1 - Nos termos do disposto no ...
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Aviso n.º 9221/2016
... ção, para efeitos de realização da audiência dos interessados.2 - Nos termos do disposto no artigo 31.º da Portaria n.º 83-A/2009, de ...
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Aviso n.º 8574/2018
... Interessados), disponível na página eletrónica do Município de Fafe em ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... audiência prévia dos interessados e de participação em termos análogos aos previstos para a ...
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Aviso (extrato) n.º 6448/2021
Aviso (extrato) n.º 6448/2021Sumário: Audiência dos interessados - assistente técnico - processo n.º 25/2018.Audiência dos interessados ...
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Aviso n.º 12519/2017
... de assistente operacional.Classificação e Audiência dos interessados no âmbito do 1.º método de seleção1 - Após a realização do 1.º ...
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Aviso n.º 6947-A/2019
... n.º 6947-A/2019Para efeitos do exercício de audiência dos interessados a que se refere o n.º 1 do artigo 30.º e o n.º 1 do artigo 31.º ambos ...
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Aviso n.º 1635/2019
... 32/2018.Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleçãoNo uso das ...
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Aviso n.º 12611/2016
... 2/2016.Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleçãoNa sequência da ...
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Aviso (extrato) n.º 6842/2017
... (www.cm-lourinha.pt), para efeitos de audiência dos interessados, a lista de ordenação dos candidatos aprovados e a lista de candidatos ...
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Aviso (extrato) n.º 8567-B/2016
... (www.cm-lourinha.pt), para efeitos de audiência dos interessados, a lista de ordenação final dos candidatos aprovados e a lista de ...
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Aviso (extrato) n.º 11353-A/2016
... (www.cm-lourinha.pt), para efeitos de audiência dos interessados, a lista de ordenação final dos candidatos aprovados e a lista de ...
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Aviso (extrato) n.º 9069-A/2016
... (www.cm-lourinha.pt), para efeitos de audiência dos interessados, a lista de ordenação final dos candidatos aprovados e a lista de ...
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Aviso n.º 5780/2017
... 1/2017.Audiência dos interessados no âmbito da exclusãodo 2.º método de seleçãoNa sequencia da ...
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Aviso n.º 5696/2021
... : Grande Rota 11/E9 no concelho de Sesimbra - audiência dos interessados.Torna-se público, para efeitos do disposto no artigo 12.º do Código do ...