atual politica portugal situacao

4209 resultados para atual politica portugal situacao

  • Decreto-Lei n.º 62/2018
    ... a realização de diversas visitas a Portugal e de reuniões de auscultação de um leque ...ções gerais para a articulação da política de internacionalização do ensino superior e da ... 36/2014 , de 10 de março, na sua redação atual. Ademais, no âmbito da promoção de políticas ...
  • Em vigor Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
    ...atual. 4 - (Revogado.) 5 - (Revogado.) 6 - As entidades ... Título II Política orçamental, princípios e regras orçamentais e ... ou internacionais como o Banco de Portugal e o Fundo Monetário Internacional; d) A análise ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ...nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do Mecanismo Financeiro do ... a atividades e projetos relativos à política de prevenção da violência contra. as mulheres .../2006, de 3 de novembro, na sua redação atual. 2 — O disposto no número anterior não ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...atual. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... pelo MFEEE 2009-2014 e 2014-2021, pelo Portugal 2020 e pelo Quadro de Referência Estratégico ...-Geral; ii) Direção-Geral de Política Externa; iii) Inspeção-Geral Diplomática e ...
  • Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
    ... das estruturas de coordenação política territorialmente competentes, as quais avaliam a ....º 27/2006, de 3 de julho, com a redação atual e as demais correções materiais necessárias. 2 ... ou organizações internacionais de que Portugal seja parte. Artigo 3.º. Definições de acidente ...
  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ..., sempre que ocorram alterações à política de investimento, no prazo de 30 dias a contar da ... a) A situação atual dos direitos em formação dos participantes, ... a explorar cumulativamente em Portugal a atividade de seguros dos ramos Não Vida e a ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2022
    ... com a concomitância do encerramento do Portugal 2020, o lançamento do Portugal 2030 e a exe- ... 3 — O Primeiro -Ministro conduz a política europeia do País, orientando a ação portuguesa ....º 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual. Artigo 10.º Ausências e impedimentos das/os ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020, do. Portugal 2030 e do Mecanismo Financeiro ... a atividades e projetos relativos à política de prevenção da violência contra. as mulheres .../2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea f) do. n.º 1 e do n.º 2 do artigo ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ...Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da ... constitui o principal instrumento de política energética e climática nacional para a ... 23/2010, de 25 de março, na sua redação atual; . N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 7 ...
  • Lei Orgânica n.º 1/2018
    ... e à comunicação social da reação política aos resultados são consideradas despesas de .../82 , de 15 de novembro, com a sua redação atual e as necessárias correções materiais. 2 - É ... ou oficialmente reconhecidos em Portugal. Artigo 14.º Candidaturas 1 - As candidaturas, ...
  • Decreto n.º 2-A/2020
    ... foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República ... de Saúde havia qualificado a situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela ... as estruturas de coordenação política e institucional territorialmente competentes, as ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço ... a atividades e projetos relativos à política de prevenção da violência doméstica ou à ... 18.º da mesma lei, independentemente da atual titularidade dessas receitas; e) O valor ...
  • Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ...(REFER, E. P. E.) e a EP - Estradas de Portugal, S. A. (EP, S. A.), com o objetivo de criar uma ... público, importa modificar a situação atual através da fusão das duas empresas, por ... e apresentar a estratégia e fixar a política de gestão da IP, S. A.;. b) Elaborar e propor o ...
  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... de Reformas, como prioridade da política pública de resíduos, a promoção da ... de Ação para a Economia Circular em Portugal, aprovado pela Resolução do Conselho de ....º 277/99, de 23 de julho, na sua redação atual, com exceção do disposto no artigo 50.º, na ...
  • Lei n.º 68/2019
    ... determinar, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, ... do Ministério Público representante de Portugal na EUROJUST e respetivos adjunto e assistente. .../2007 , de 31 de dezembro, na sua redação atual, cabe ao Conselho Superior do Ministério ...
  • Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
    ... Rural, no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, na Estratégia ..., com parecer favorável pelo Turismo de Portugal, I. P., desde que não impliquem alterações ...º 73/2009, de 31 de março, com a redação atual. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 18 ...
  • Decreto-Lei n.º 63/2016
    ...ório Científico de Acesso Aberto de Portugal, operado pela Fundação para a Ciência e a ... racionalização da oferta educativa, a política nacional de formação de recursos humanos e os ...º 74/2006, de 24 de março, com a redação atual. 2 - Para efeitos de republicação onde se lê ...
  • Acórdão nº 11/15.1YQSTR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2017

    I — Das decisões do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, nos termos do art. 93.º, n.º 1, da Lei n.º 19/2012, de 08.05 (NRJC), cabe recurso para o tribunal da relação competente, sem prejuízo de recurso direto para o Supremo Tribunal de Justiça quando o âmbito do recurso esteja restringido a matéria de direito, nos termos do art. 93.º, n.º 2, da NRJC; sendo que estes recursos têm

    ...ípio da legalidade, sendo imposta quer pela atual Lei da Concorrência, quer pela anterior Lei da ...ção dos Grossistas, decorrentes da política de descontos, com potenciais efeitos restritivos ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
    ... própria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em ...Portugal o suicídio tentado não é punível e que mesmo ..., o propósito, o princípio ou a política de toda uma área do direito" [Jeremy Waldron ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... de entendimento cele- brados entre Portugal e Estados terceiros. 2 — . . . . . . . . . . . ....º 23/2007, de 4 de julho, com a redação atual. Artigo 9.º Entrada em vigor A presente lei ... dos mecanismos acordados no âmbito da política europeia de segurança comum. 5 — Compete ao ...
  • Decreto-Lei n.º 54/2018
    ...Esta prioridade política vem concretizar o direito de cada aluno a uma ... da comunidade escolar, foi reiterado por Portugal com a ratificação da Convenção sobre os ...atual, e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... dos mercados de valores mobiliários em Portugal. Continuando o ciclo aberto com os Códigos ... de liquidez autorizado por razões de política monetária ou no âmbito de um sistema de ...ção que não seja completa, verdadeira, atual, clara, objetiva e lícita; c) Falta de envio, ...
  • Acórdão n.º 275/2016
    ...5.ª A política fiscal vem assinalada na Constituição como ...Portugal, cujo ativo seja constituído, direta ou ...10.ª Acresce que, relativamente ao atual artigo 27.º, n.º 3, do EBF, na redação ...
  • Portaria n.º 155/2018
    ... internacionais reconhecidos em Portugal ou ao respetivo pessoal, bem como a quaisquer ... com a aplicação de medidas de política" comercial da União Europeia, nomeadamente no dom\xC3"... 2/2004 , de 15 de janeiro, na sua redação atual. Artigo 5.º Norma revogatória São revogadas a ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... práticas anticoncorrenciais que explorem a atual situação, em detrimento das pessoas e da ..., em linha com as orientações de Política de Concorrência estipuladas para 2020. A AdC ...-se das duas primeiras condenações em Portugal por práticas concertadas de fixação indireta ...

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