atomo 47

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

...Artigo 47.º Em caso de erro das autoridades competentes no ... -fenóis e epoxi -éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados...

• Diário da República núm. 39, 24 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

...Artigo 47.º Em caso de erro das autoridades competentes no ..., exclusiva- mente de hetero -átomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabricação a partir d...

• Diário da República núm. 175, 10 de Setembro de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico

... 19, 21, 22, 24 a 30, 32, 33, 35, 37, 42, 43 e 47 do anexo VI , na sua redacção actual, a partir ... por substituição de um ou de vários átomos de hidrogénio ligados a um átomo de azoto) e se...

• Diário da República núm. 185, 24 de Setembro de 2008
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

... por acordos bilaterais na acepção do artigo 47.º, salvo disposição em contrário prevista nos..., exclusiva- mente de hetero-átomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabricação a partir d...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Assembleia da República