aterros legislacao

• Portaria n.º 142/2011, de 06 de Abril de 2011

Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho

... os métodos de execução de va- las e aterros, atravessamentos, taludes e zonas especiais;. e) P...

• Diário da República núm. 68, 06 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Decreto-Lei n.º 73/2009 - Regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional

... efeitos do presente decreto -lei e legislaçáo complementar, entende -se por:. a) «Actividade ag..., obras hidráulicas, vias de acesso, aterros e escavaçóes, e edificaçóes para armazenamento...

• Códigos
• Estatal

• Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

..., encerramento e pós -encerramento de aterros, incluindo as características técnicas específi...

• Diário da República núm. 220, 16 de Novembro de 2011
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Despacho N.º 190/2011 de 15 de Fevereiro

Alarga o prazo referido no n.º 1 do Despacho n.º 1221/2009, de 20 de Novembro, relativo às taxas de licenciamento de operações de deposição de resíduos em aterros.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 32, 15 de Fevereiro de 2011
• Série 2
• Vice-Presidência do Governo Regional, S.R. do Ambiente e do Mar

• Despacho n.º 28344/2008, de 05 de Novembro de 2008

Criação de divisões na Direcção Regional da Economia do Alentejo

...a) Aplicar a legislaçáo nos domínios do licenciamento dos estabelecimento... ao licenciamento e exploraçáo de aterros localizados dentro do perímetro do estabeleciment...

• Diário da República núm. 215, 05 de Novembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo

• Portaria n.º 101/2011

Aprova a estrutura nuclear da Direcção Regional de Ambiente (DRAmb), bem como as atribuições e competências das respectivas unidades orgânicas.

..., gerir e monitorizar os sistemas de aterros de materiais inertes (depósitos controlados e con...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 091, 17 de Agosto de 2011
• Série I
• Vice - Presidência do Governo Regional e Secretarias Regionais do Plano e Finanças e do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Portaria n.º 19/2011

Aprova as listas de indicadores relativos aos requisitos legais de gestão e de boas condições ambientais para o ano de 2011.

....1) Alteração da topografia do terreno (aterros, taludes, perfurações, escavações ou terraplan...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 026, 07 de Março de 2011
• Série I
• Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março de 2009

Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho

... efeitos do presente decreto -lei e legislaçáo complementar, entende -se por:. a) «Actividade ag..., obras hidráulicas, vias de acesso, aterros e escavaçóes, e edificaçóes para armazenamento...

• Diário da República núm. 63, 31 de Março de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Aviso (extracto) n.º 24987/2008, de 14 de Outubro de 2008

Concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área de geologia

...2 - Legislaçáo aplicável - Decretos -Lei n. 204/98, de 11 de Jul...Estrutura e tipo de aterros;. Equipamentos usados na execuçáo de aterros;. P...

• Diário da República núm. 199, 14 de Outubro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Viseu

• Regulamento N.º 24/2010 de 22 de Dezembro

Regulamento municipal de edificação urbana.

... mais elevada, não sendo de considerar os aterros que eventualmente venham a ser feitos e alterem as...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 244, 22 de Dezembro de 2010
• Série 2
• Município de Santa Cruz da Graciosa