I - Estando os RR, médicos num hospital público, obrigados não só a tratar devidamente os seus doentes como a prever as consequências negativas que podem resultar desses tratamentos, a sua conduta só podia ser criminalmente censurada se esse cuidado fosse negligenciado quer porque, pura e simplesmente, não ministraram aos doentes os cuidados devidos, podendo tê-lo feito, quer porque fizeram errados diagnósticos e promoveram errada terapêutica quando tinham condições para fazer correctos diagnósticos e correcta terapêutica e só por grave negligência o não fizeram. II - Deste modo, e não se tendo provado que se outros procedimentos tivessem sido tomados a situação clínica da Autora teria tido outros desenvolvimentos e que ela não teria sofrido as dramáticas consequências descritas no pr...
... disfunção cerebelosa traduzida por ataxia - marcha descoordenada - e dismetria - incapacidad...
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, e aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos de facturação dos episódios da urgência
...3. 47. 69. 13,1. 12Esclerose múltipla e ataxia cerebelosa ............ M. 0,4835. 1 132,54. 0,000...
O cálculo do subsídio por situações de elevada incapacidade depende apenas do grau de incapacidade fixado ao sinistrado e do valor da remuneração mínima mensal garantida à data do acidente. O art.37º nº3 da lei nº 100/97, de 13 de Setembro, não faz referência ao subsídio por situações de elevada incapacidade, pois o seu cálculo não é influenciado em nada pela retribuição auferida pelo sinistrado. Assim, nas situações em que a retribuição declarada para efeito do prémio de seguro é inferior à real, mas superior ao salário mínimo nacional, a Seguradora é sempre responsável pelo pagamento da totalidade do aludido subsídio, não havendo lugar a repartição de responsabilidade. Chambel Mourisco
... à direita, e síndroma cerebeloso, com ataxia da marcha, por perturbação do equilíbrio em rel...
Aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil
..., n.º 2.2.2); 2.7 -- Síndrome cerebelosa (ataxia geralmente associada a outras sequelas):. a) Unil...
..., ainda, sinais de hemiplegia esquerda e ataxia do membro superior esquerdo, bem como uma passada ...
Estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista à sua colocação no mercado, transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e transpõe a Directiva n.º 2006/121/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro
... perda do reflexo de endirei- tamento) e ataxia: - com concentrações/tempos de exposição nã...
..., ainda, sinais de hemiplegia esquerda e ataxia do membro superior esquerdo, bem como uma passada ...
Altera a Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, e aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos de facturação dos episódios da urgência
...13 Esclerose múltipla e ataxia cerebelosa M 0,4835 1.132,54 € 0,0000 ...
Altera o Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de Maio, que aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado
..., mioclonias, crises epileptiformes, ataxia, afasia e disartria, acesso confusional, ansiedade...
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento
... -- 2 44 8,7 13 Esclerose múltipla e ou ataxia cerebelosa M 0,4835 1.158,59 0,0000 -- 579...
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