Associação sem fins lucrativos
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Anúncio n.º 185/2021
... /2021Sumário: Constituição de uma associação, sem fins lucrativos, com a denominação ...
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Acórdão nº 6925/17.7T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
Cabe ao Juízo do Comércio conhecer da declaração de insolvência de uma Associação sem fins lucrativos
... associação privada sem fins lucrativos e de duração ... - Despacho n.º 2369/2022 de 15 de novembro de 2022
- Anúncio (extracto) n.º 1081/2009 - Associação Jardim Botânico Midas, Sem Fins Lucrativos, de 06 de Fevereiro de 2009
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Acórdão nº 4624/17.9T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I Não cabe na competência material dos Juízos de Comércio conhecer de uma providência cautelar destinada a impugnar deliberações de uma associação patronal sem fins lucrativos.
... íntese: A BB, também por BB, é uma Associação patronal de direito privado sem fins lucrativos e ... - Resolução do Conselho do Governo N.º 17/2014 de 20 de Fevereiro
- Resolução do Conselho do Governo N.º 42/2015 de 17 de Março
- Resolução do Conselho do Governo n.º 272/2020 de 16 de outubro de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 112/2017 de 16 de outubro de 2017
- Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2017 de 22 de junho de 2017
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Despacho n.º 4897/2018
... ), pessoa coletiva n.º 506134466, associação privada, sem fins lucrativos, é de natureza ...
- Despacho N.º 1194/2013 de 20 de Junho
- Resolução do Conselho do Governo n.º 267/2021 de 17 de novembro de 2021
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Em vigor
Lei n.º 5/2007 . Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
... Comité Olímpico de Portugal é uma associação sem fins lucrativos, dotada de personalidade ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2019 de 14 de março de 2019
- Anúncio (extracto) n.º 7199/2007, de 25 de Outubro de 2007
- Anúncio (extracto) n.º 6549/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Anúncio (extracto) n.º 1877/2008, de 13 de Março de 2008
- Anúncio (extracto) n.º 7755/2007, de 14 de Novembro de 2007
- Anúncio (extracto) n.º 7827/2007, de 16 de Novembro de 2007
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Resolução do Conselho do Governo n.º 22/2018 de 28 de fevereiro de 2018
... da Região Autónoma dos Açores na associação de direito privado sem fins lucrativos a ...
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Anúncio (extracto) n.º 7753/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 2.o uma entidade civil sem fins lucrativos, poltico-partidrios ou religiosos, com ...
- Anúncio (extracto) n.º 7324/2007, de 30 de Outubro de 2007
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Anúncio (extracto) n.º 222/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, que se rege pelos estatutos que ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 58/2013 de 21 de Junho