Constituição da associação sem fins lucrativos A. N. P. - Associação Nacional de Proprietários
... própria e permanente dos proprietários e respectivos agregados familiares, com os limites...
Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara
... 1942, publicado no Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, ano IX, n. 23, de 15 d..., é preenchida e entregue, pelos proprietários das embarcaçóes, nas entidades que asseguram os ...
...Naturalidade: Funchal. Nacionalidade: Portuguesa. Filiação: Francisco Rosendo Nóbreg... dos acordos a celebrar com os proprietários dos imóveis objecto de aquisição/expropriação...
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos guardas dos recursos florestais
...A Autoridade Florestal Nacional (AFN), criada pelo Decreto -Lei n. 159/2008, de 8 ..., a Associaçáo Nacional dos Proprietários e Produtores de Caça, a Confederaçáo Nacional d...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.
... os comandantes de brigada da Guarda Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública,...1 - É proibido aos proprietários ou entidades exploradoras das instalações a que ...
Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara
...Foi promovida a audição do Conselho Nacional do Consumo. Assim: Nos termos da alínea. a) do n...a) A identificação do ou dos proprietários do empreen- dimento turístico;. b) A identificaç...
Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009 , de 15 de Maio
... Autónoma da Madeira, a Associaçáo Nacional dos Municípios Portugueses e a Ordem dos Arquitec... depende da vontade dos proprietários. 4 - Estáo sujeitas a comunicaçáo prévia as se...
Autoriza a celebração de um contrato-programa no âmbito da dinamização de actividades de promoção e animação turísticas, com a ADERAM, tendo em vista a realização do projecto denominado 'Educar para o Turismo'.
... das competições a nível regional, nacional e internacional, participação de árbitros e ju... do prédio a expropriar e dos seus proprietários;. Considerando que, face a esta alteração, a ref...
Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho
... própria e permanente dos proprietários e respectivos agregados familiares, com os limites...
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