associação de futebol de braga

182 resultados para associação de futebol de braga

  • Despacho n.º 14738/2022
    ... Associação de Futebol de Braga a Medalha de Honra ao Mérito ...
  • Declaração n.º 43/2001(2ªSérie), de 06 de Fevereiro de 2001
    ... despacho de 9 de Janeiro de 2001: Associação de Andebol de Braga, com sede em Braga Futebol ...
  • Regulamento n.º 506/2019
    ... das Instalações Desportivas do Campo de Futebol Municipal de Terras de Bouro, que a seguir se ... no Campeonato Distrital da Associação de Futebol de Braga, o qual terá prioridade ...
  • Acórdão nº 151/22.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Novembro de 2022
    ... Arbitral do Desporto, contra a Associação de Futebol de Braga, ação de impugnação da ...
  • Aviso n.º 405/2023
    ... MUNICÍPIO DE BRAGA ... Aviso n.º 405/2023 ... Sumário: Nomeação ... Árbitro de Futebol na Associação de Futebol de Braga (2011-20115) ...
  • Acórdão nº 91/12.1TAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Novembro de 2017

    I) Não fornecendo a lei a definição de alteração não substancial dos factos, o recorte da figura terá de fazer-se, em primeira linha, em função do conceito de alteração substancial estabelecido na alínea f) do artº 1º do CPP. II) Assim, a «alteração não substancial dos factos é aquela que, consubstanciando embora uma modificação dos factos constantes da acusação ou da pronúncia, não tem por...

    ... 1TAGMR, do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Guimarães, Juízo Local Criminal, Juiz 2, tendo ... finanças, nomeadamente como árbitro de futebol na Associação de Futebol de Braga ... g) A ...
  • Acórdão nº 108/09.7TBVRM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016
    ... graves) ocorrido no decurso de um jogo de futebol em que participava na qualidade de jogador ao ... que deviam ser chamadas a intervir a Associação de Futebol de Braga e a Federação Portuguesa de ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... nota de ilicitude (acusação) a uma associação empresarial e sete dos principais grupos la- ... alimentar, do mercado laboral no setor do futebol profissional, do fornecimento ... de bases de ... PRC/2020/1 Sporting Clube de Braga, Futebol, SAD 28/04/2022 340 000,00 340 000,00 ...
  • Acórdão nº 1449/11.9TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2015

    I-O Dec. Lei nº 146/93, de 26/04 (entretanto substituído pelo Dec. Lei nº 10/2009, de 12/01), sujeitou a cobertura dos riscos de acidentes pessoais inerentes à actividade desportiva ao regime de seguro obrigatório II- Dispondo o art.º 4.º do referido DL, a cobertura do seguro as indemnizações por morte, e indemnização por invalidez, total ou parcial, sem qualquer limitação percentual é nula a...

    ... Companhia de Seguros BB…, S.A, Associação Desportiva CC e Associação de Futebol de DD, ... á que a III Ré, Associação de Futebol de Braga, nunca poderia ser desresponsabilizada pois, por ...
  • Acórdão nº 0151/22.0BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Janeiro de 2023

    Não é de admitir a revista se a questão suscitada desmerece tanto por não se divisar a necessidade de uma melhor aplicação do direito, como por, face aos contornos particulares do caso concreto, ela não ter vocação «universalista».

    ... A «ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGA» [AFB] vem, invocando o ...
  • Acórdão nº 2989/20.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Outubro de 2022
    ... Relatório Federação Portuguesa de Futebol, J. M., J. F., P. M., L. C., B. C., R. G., J. F., ... 5 – do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, a presente acção declarativa, com processo ... ública, constituída sob a forma de associação de direito privado ... 30. Todavia, a pessoa ...
  • Acórdão nº 1315/14.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
    ... Recorrido: L. O ... * Comarca de Braga – Juízo Central Cível de Guimarães – Juiz ... sente tristeza por ter deixado de jogar futebol e relembra o acidente quando os amigos o ... acidente, o Autor estava inscrito na Associação de Futebol de Braga no escalão de seniores, como ...
  • Acórdão nº 2355/12.5PBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Março de 2014

    I – As medidas de correção previstas no art. 6 do Dec.-Lei 401/82 de 23-9 apenas são aplicáveis a jovens que na data da decisão sejam menores de 21 anos. II – Na fixação da multa resultante da substituição da pena de prisão, só em casos excecionais se justifica a multa ter o mesmo tempo de duração da prisão substituída. Na sentença deverá demonstrar-se que essa coincidência...

    ... ão de Guimarães No 3º Juízo Criminal de Braga, em processo comum com intervenção do tribunal ... de Braga, realizou-se um encontro de futebol entre a equipa de iniciados do clube local e a do ... Campeonato Distrital de Iniciados da Associação de Futebol de Braga, 1ª Divisão, que foi ...
  • Acórdão nº 0226/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014

    I – Nos termos da al. i) do n.º 1 do art.º 4.º do ETAF, a competência dos tribunais administrativos para apreciar pedidos emergentes de responsabilidade civil extracontratual de entidades privadas por acções ou omissões que adoptem no exercício de prerrogativas de poder público ou que sejam reguladas por disposições ou princípios de direito administrativo depende da existência de lei que...

    I. Relatório 1. O A…………… FUTEBOL CLUBE [……] intentou esta acção ... 2006, a FPF dirigiu ao Presidente da Associação de Futebol de Braga o fax com o teor seguinte: ...
  • Acórdão nº 2141/06.1 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2017

    I. O pressuposto processual da legitimidade para interpor recurso ordinário de uma decisão jurisdicional proferida por um tribunal administrativo encontra-se previsto no artigo 141.º do CPTA, o qual prevê dois critérios para a sua aferição, a saber: (i) quem tenha ficado vencido na decisão proferida (n.º 1) e (ii) quem seja direta e efetivamente prejudicado pela decisão proferida (n.º 4). II. A...

    ... Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, devidamente identificada nos autos, ... 4.ª Como associação de direito privado, a vida social interna da Liga ... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, em virtude de lhe ter sido negada a ...
  • Acórdão nº 108/09.7TBVRM.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 2015

    1. No n.º 2 do artigo 493.º do Código Civil, segundo o qual “quem causar danos a outrem no exercício de uma actividade, perigosa por sua própria natureza ou pela natureza dos meios utilizados, é obrigado a repará-los, excepto se mostrar que empregou todas as providências exigidas pelas circunstâncias com o fim de os prevenir”, estabelece-se a inversão do ónus da prova (uma presunção...

    ... graves) ocorrido no decurso de um jogo de futebol em que participava na qualidade de jogador ao ... federado), estando inscrito na Associação de Futebol de Braga (AFB) e na Federação ...
  • Acórdão nº 01878/18.7BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2019
    ... intentou, no TAF de Braga, contra a FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL e ...
  • Acórdão nº 281/12.7TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Janeiro de 2015

    1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que não se traduza em perda de rendimento de trabalho, releva para efeitos indemnizatórios – como dano biológico – porque é determinante de consequências negativas ao nível da atividade geral do lesado e, especificamente, também, da sua atividade laboral. 2 - A incapacidade em causa, constitui uma desvalorização efetiva que,

    ... do acidente o autor deixou de praticar futebol de salão ... 10. Deve ainda, considerando-se ... 17. Esta mesma Vara Mista de Braga, e a Mma. Juiz a quo, no processo nº ... atleta federado de futebol salão da Associação de Futebol de Braga, representando naquelas ...
  • Acórdão nº 0386/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I - A garantia de duplo grau de jurisdição em matéria de facto deve harmonizar-se com o princípio da livre apreciação da prova. II - Tendo em conta que o tribunal superior é chamado a pronunciar-se privado da oralidade e da imediação que foram determinantes da decisão em 1ª instância e que a gravação/transcrição da prova, por sua natureza, não pode transmitir todo o conjunto de factores de...

    ... da Póvoa de Lanhoso, pelo Governo Civil de Braga e registado na Associação de Futebol de ……; ...
  • Acórdão nº 1266/09.6TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Janeiro de 2015
    ... danos sofridos numa partida de jogo de futebol, invocando o seguro de acidentes pessoais na ... «acidentes pessoais» que a sua Associação de Futebol de Braga (tomadora do seguro) tinha ...
  • Listagem n.º 1/2022
    ... Uévora Júnior Business — Associação Júnior Empresa ... 2 294,70 € 30 de ... — Federação das Associações Juvenis de Braga ... 22 469,15 € 30 de abril ... 118 ... 513052704 Associação Juvenil Escola de Futebol Hernâni Gonçalves ... 5 449,26 € 30 de ...
  • Constituição de Associação N.º 509/2006 de 13 de Abril
    ... ACHADA FUTEBOL CLUBE ... Certifico que a presente cópia composta por sete folhas, foi ... Carlos Alexandre Braga Barroso Marques Barbosa, respectivo Notário, compareceram como ...
  • Declaração n.º 287/2003(2ªSérie), de 27 de Setembro de 2003
    ... pública das seguintes entidades: Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vendas Novas, ... , com sede em Cedofeita, Porto; Clube de Futebol de Sassoeiros, com sede em Carcavelos, Lisboa; ... da Misericórdia, com sede em São Vicente, Braga; INESC Coimbra - Instituto de Engenharia de ...
  • Acórdão nº 06925/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2011

    1. Uma questão é estritamente desportiva quando a situação em causa tenha por fundamento a aplicação de normas de natureza técnica ou disciplinar sobre a organização do jogo ou respeitantes às “leis do jogo” (regras sobre o funcionamento da própria competição) e desde que tais normas não versem sobre direitos indisponíveis, não afectem direitos fundamentais, nem violem normas que...

    ... , contra · FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL, com os sinais dos autos, pedindo, numa p.i ... o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga), para resolver uma questão relativa ao “caso ... ao A ... , por intermédio da Associação de Futebol de Braga, nessa mesma data; (ii) o ...
  • Acórdão nº 03B1442 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 2003 (caso NULL)

    1. A Federação Portuguesa de Futebol assumia, no triénio de 1986 a 1988, a natureza de mera pessoa colectiva de direito privado e de utilidade pública. 2. Nessa altura, os seus actos actividade de inscrição de jogadores com vista à sua participação nas competições futebolísticas nacionais eram de natureza administrativa. 3. O acto administrativo praticado pela Federação Portuguesa de Futebol,...

    ... de 1993, contra a Federao Portuguesa de Futebol, aco declarativa de condenao, com processo ... de um ofcio da Associao de Futebol de Braga, datado de 29 de Abril de 1987, que remetia cpia ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT