CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
... e Indústria de Ponta Delgada (Associação Empresarial das Ilhas de São Miguel e Santa Maria..., industriais, instituições ou compradores por grosso, por conta da entidade patronal, viajan...
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A , de 5 de Junho, PROMEDIA II - II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o quadriénio 2009-2012
... por parte dos anunciantes e compradores, estender, proporcionalmente, esse regime aos res...e) Um representante da Associação dos Consumidores da Região Autónoma dos Açores...
I - Quando a lei, na versão vigente à data dos factos [art. 275°, n° 2, do CP, na redação dada pela Lei n.º 65/98, de 2/9], refere "substância capaz de produzir explosão nuclear" o que interessa é a capacidade de determinada substância ser susceptível de, por si ou manipulada de forma adequada, produzir explosão nuclear. II - Como crime de perigo abstracto, não se pode confundir a capacidade ou susceptibilidade de determinada substância produzir explosão nuclear, com a necessidade da existência de um perigo concreto ou de um dano directo para o bem jurídico protegido pela norma. III - Sendo o Urânio 235 uma substância radioativa e sabendo o arguido que a mesma era capaz de produzir explosão nuclear (exigindo, para o efeito, uma manipulação adequada), a sua posse integra a...
... contactos russos e possíveis compradores, bem como comissões a pagar aos vários interveni... vantajoso para ambas as partes ser a associação a adquirir o armazém.. e a associação possuir c...
CCT entre a APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes e a FESAHT Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Revisão Global. Número 2
... o interesse dos potenciais compradores, demonstra a sua forma de utilização, explicando...
Introdução. Oportunidade e razão de ordem. 2. Contexto e antecedentes da proposta. 3. Motivos alegados e propósitos declarados. 4. Breve analise critica da proposta. 4.1. Na generalidade. 4.2. A harmonização total e as competências comunitárias em matéria de direito do consumo. 4.3. Definições e âmbito de aplicação. 4.4. Outros aspectos de relevante preocupação. 5. Algumas notas esparsas à guisa de conclusões.
... e dos contratos; em 1953 a Associação Henri Capitant elaborou um projecto de código co... económicos enquanto meros compradores ou agentes económicos e não como verdadeiros dir...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2008 , de 27 de Agosto, estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais
... toda a área destinada a venda, onde compradores têm acesso ou os produtos se encontram expostos o...
Aprova o Regulamento que fixa as Regras de Funcionamento dos Mercados Agrícolas de Produtores da Região.
..., a qual previamente ouvirá a Associação representativa do mesmo. 4 - A qualidade de produt... e das necessidades dos potenciais compradores. 2 - A proposta da "EC", e para uma melhor adequa...
Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
... conservadores, mas a presidente da Associação Sindical dos Conservadores de Registo afirmou ao J... vender, quando os promitentes-compradores vendem a um terceiro os móveis existentes na cois...
O objecto da prova pode incidir sobre os factos probandos (prova directa), como pode incidir sobre factos diversos do tema da prova, mas que permitem, com o auxílio das regras da experiência, uma ilação quanto a este (prova indirecta ou indiciária). A prova indirecta “…reside fundamentalmente na inferência do facto conhecido – indício ou facto indiciante – para o facto desconhecido a provar, ou tema último da prova”. A validade em julgamento da prova obtida através de escutas telefónicas não depende da leitura e exame em audiência das respectivas transcrições.
... de Coimbra e ministrado pela Associação Cigana, no Bairro .. A sua participação foi refe..., “eram mais vendedores que compradores” (fls. 28 e 29 do Apenso II); ...
VII.1 - A formação do contrato VII.1.1 - As partes VII.1.2 - Requisitos de constituição VII.2 - Direitos e correspectivas obrigações das partes VII.2.1 - Direitos do antecipante VII.2.2 - Direitos do antecipado VII.3 - A antecipação bancária como negócio de administração VII.4 - Extinção da relação VII.5 - Cont. - extinção por perecimento da coisa empenhada VII.6 - Realização coactiva da prestação VII.7 - A antecipação bancária e a proibição de pacto comissório VII.7.1 - O âmbito da proibição e a respectiva ratio VII.7.2 - A relevância do problema no empréstimo sobre penhor VII.7.3 - A lógica marciana da antecipação bancária
...o é excluído do leque de potenciais compradores. De facto, o prestamista é admitido ao processo d..., se a entidade prestamista for uma associação de socorros mútuos o remanescente reverterá inte...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
abertura do testamento | decreto lei 103 a 90 | fixação regime visitas regulação poder paternal | decreto lei 353 2007 26 outubro | directiva 91 271 cee | Primus inter pares | ipad pm pe | Via urbana | propagandas antigas | permissão para dirigir
