- O conteúdo funcional do lugar a prover é o constante no despacho n.o 1/90, publicado no Janeiro de 1990, e resume-se ao seguinte: aparelhar pedra em grosso, executar alvenaria em pedra, tijolo ou blocos de cimento, proceder ao assentamento de manilhas, tubos e cantarias, executar muros e estruturas simples, com ou sem armaduras, e ainda instruir ou super-visionar o trabalho dos aprendizes serventes que lhe estejam afectos.
I - Dizendo-se na petição inicial que A. e R. celebraram um contrato segundo o qual o primeiro prestava serviço de mão de obra na execução de trabalhos de areamento e assentamento de tijolos, assentamento de azulejos e acabamentos, afirmando-se que o A. executou esses trabalhos conforme o combinado e juntando-se facturas onde se indica o concreto serviço prestado e respectivo preço, está devidamente caracterizada a causa de pedir. II - Estando em causa a realização de obra e não de actos jurídicos, a figura contratual a ter em conta é a do contrato de empreitada (ou sub-empreitada) e não a do contrato de mandato. III - Tendo-se provado que o A. prestou os serviços de assentamento de 1500 metros de tijolo mas não se tendo provado que o preço tenha sido de 702.000$00, indicado na re...
... - ALVENARIAS - Assentamento de todo o tijolo. - Colocação de isolamento. -...
I - Dizendo-se na petição inicial que A. e R. celebraram um contrato segundo o qual o primeiro prestava serviço de mão de obra na execução de trabalhos de areamento e assentamento de tijolos, assentamento de azulejos e acabamentos, afirmando-se que o A. executou esses trabalhos conforme o combinado e juntando-se facturas onde se indica o concreto serviço prestado e respectivo preço, está devidamente caracterizada a causa de pedir. II - Estando em causa a realização de obra e não de actos jurídicos, a figura contratual a ter em conta é a do contrato de empreitada (ou sub-empreitada) e não a do contrato de mandato. III - Tendo-se provado que o A. prestou os serviços de assentamento de 1500 metros de tijolo mas não se tendo provado que o preço tenha sido de 702.000$00, indicado na re...
Abertura de concurso para Assistente Operacional.
... em grosso, executa alvenaria de pedra, tijolo ou blocos de cimento, podendo fazer também o resppetivo reboco, procede ao assentamento de manilhas, tubos e cantarias, executa muros e es...
I - Resultando a correcção da matéria tributável declarada do facto de a AT ter considerado que duas facturas que documentavam custos não correspondiam a operações reais, motivo por que, mediante o processo geralmente denominado de "correcções técnicas", desconsiderou tais custos e acresceu à matéria tributável declarada o montante daquelas facturas, à AT compete fazer prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação no sentido da correcção do lucro tributável (ou seja, de demonstrar os factos que a levaram a considerar que as facturas eram simuladas), competindo ao contribuinte o ónus da prova da existência dos factos que alegou como fundamento do seu direito de ver tais montantes relevados negativamente no rendimento tributável. II - Estando assente q...
... na obra Vila Jardim em Valpaços, no assentamento de tijolo e revestimento das fachadas, com uma equ...
... marcação de paredes divisórias e assentamento de tijolo, na demolição de alvenarias existentes...
Aprova a Classificação Nacional de Áreas de Formação, a adoptar na recolha e tratamento de dados sobre a formação profissional, nomeadamente no âmbito do Fundo Social Europeu, dos inquéritos e estudos e da identificação da oferta formativa.
... sobre as seguintes formações: Assentamento de tijolo; Ladrilhagem; Construção de pontes; Co...
... da sua actividade de aplicação e assentamento de tijolo face à vista e ladrilho, foi contactado...
A norma imperativa do nº 3 do art. 410º, quer na redacção primitiva, quer na actual, visou, primacialmente, a protecção do promitente-comprador, como parte sociologicamente mais fraca do tipo de negócio regulado. A omissão dos requisitos prescritos no nº 3 do art. 410º do C. Civil conduz a uma invalidade arguível a todo o tempo, subtraída ao conhecimento oficioso do tribunal, e apenas invocável pelos contraentes, mas, quanto ao promitente-vendedor, apenas no caso de a falta ser imputável ao promitente-comprador. Trata-se, pois, de uma nulidade atípica. Porque se trata de uma nulidade atípica, é passível de sanação ou convalidação pela superveniente legalização da construção ou na ulterior apresentação da licença. O não reconhecimento notarial das assinaturas acarreta...
... segundo sinal, entregará, no fim do assentamento do tijolo do prédio, a quantia de UM MILHÃO QUIN...
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