articulado superveniente minuta

335 resultados para articulado superveniente minuta

  • Acórdão nº 8761/15.6T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017

    I - Resulta do artigo 285.º do CT/2009 uma noção ampla de transmissão de empresa ou estabelecimento, ou uma sua parte, ocorrendo a transmissão da posição jurídica do empregador sempre que se verifique uma transferência de uma unidade económica que mantenha a sua identidade, entendida esta como um conjunto de meios organizado com o objetivo de prosseguir uma atividade económica, seja ela essencial

    ... do qual convidou a Autora a apresentar articulado complementar, no qual esclarecesse as ... a Autora apresentou articulado superveniente, alegando que a partir de 19 de Janeiro de 2017 ... tacitamente confirmada pelo facto de a minuta do contrato apresentado pela Ré à Autora fazer ...
  • Acórdão nº 2874/19.2T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2021

    I- De acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008 de 31-10 – que introduziu alterações significativas ao regime de alimentos entre ex-cônjuges –, o direito a alimentos entre ex-cônjuges no seguimento do divórcio está subordinado ao princípio da auto-suficiência de cada um, assumindo, pois, o direito a alimentos carácter temporário e subsidiário. II- Segundo este...

    .../2020 (referência Citius 9841354), um articulado onde impugnou aquela carta. 6ª Esse documento ... pela Apelante na conclusão 8 da sua minuta". 14ª Mesmo que padecesse desse vício, a senten\xC3"... Objetivamente, só é superveniente o que historicamente ocorreu depois do momento ...
  • Acórdão nº 3644/19.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020

    I – Nulidades arguidas: a sentença não tem de descrever discriminadamente os factos não provados alegados na contestação, mas apenas de motivar a sua falta de prova, caso se referiram a factos essenciais ou relevantes à causa. Só a absoluta ausência de fundamentação da matéria de facto gera nulidade da sentença, a qual se distingue da mera discordância de mérito sobre o julgamento de facto.

    ... O trabalhador em causa não apresentou articulado, nem constituiu mandatário. Em resposta às ... após a sua instauração é superveniente. Costuma dar-se o exemplo, no primeiro caso, da ... quanto à elaboração dos contratos, sua minuta, negociação, condições, ou sequer se foi ...
  • Acórdão nº 1265/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Setembro de 2019

    - o âmbito do dever que recai sobre os pais de prover o sustento dos filhos é conformado pelo princípio da responsabilidade parental, princípio este com garantia constitucional e decorrente de instrumentos de tutela internacional, que impõe que a fixação da prestação de alimentos e a respetiva exigibilidade se sobreponha aos interesses patrimoniais de cada um dos pais, a quem incumbe adequar as...

    ... toda a audiência, do primeiro ao último minuta dessa gravação, podendo verificar-se a ... da defesa devem ser apresentados com o articulado em que se aleguem os factos correspondentes. 2 - ..., a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa – cfr. arts. 640.º, ...
  • Acórdão nº 206/10.4TVPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2013

    I – O art.º 31º, n.ºs 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de Setembro, estabelecendo a obrigação dos prestamistas de “ter um registo de contratos de mútuo garantidos por penhor e outro de mapa da venda”, é disposição integrada no objectivo do “Regime jurídico do acesso, do exercício e da fiscalização da actividade de prestamista”, que não interfere com a...

    ... outros nos termos do art.º 506 (articulado superveniente), quando ocorre o conhecimento ... de jurisprudência – “a minuta do contrato de seguro equivale para todos os ...
  • Acórdão nº 2672-14.0T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Novembro de 2015

    - Um contrato-quadro tem, na sua essência, uma regulação de enquadramento, ou seja, a definição prévia de um conjunto de regras negociais que deverão enformar a contratação situada sob o seu âmbito subjectivo, temático, contextual e económico; - Tal contrato só se justifica e adquire sentido quando lhe é conferido um objecto de enquadramento, ou seja, quando emerge, à sua «sombra», um negócio...

    ... ser resolvido, por alteração superveniente das circunstâncias, com as legais ... o conteúdo daquela operação; tendo a minuta sido facultada à Recorrente antes da assinatura ... que a este dedica a maior parte do seu articulado) – o contrato-quadro tem clara incidência ...
  • Acórdão nº 8/13.6TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015

    SUMÁRIO (do relator) I. Devendo a gravação ser disponibilizada às partes no prazo de dois dias após a realização do ato alvo de gravação, e estando as partes sujeitas ao prazo de 10 dias para invocarem a deficiência da gravação, contado da disponibilização desta, segue-se que o prazo de arguição da deficiência conta-se a partir do termo do prazo de disponibilização da gravação imposto ao tribunal,

    ... apresentou “articulado superveniente” em que alegou ter então tomado ... afirmou foi que existe um modelo/ minuta das cláusulas contratuais gerais para os ...
  • Acórdão nº 4267/12.3TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2017

    I - O contrato de adesão, na sua forma pura, poderá definir-se como sendo aquele em que uma das partes, normalmente uma empresa de apreciável dimensão, formula unilateralmente cláusulas e a outra parte as aceita mediante a adesão ao modelo ou impresso que lhe é apresentado, não sendo possível modificar esse ordenamento negocial. II - Constituem características essenciais das cláusulas...

    ... que a dita cláusula contratual superveniente é nula ou inexistente, uma vez que altera as ... e respeitada igualmente na presente minuta de alegações, e que não têm como ser aqui ...articulado de réplica na acção, maxime nos seus arts. ...
  • Acórdão nº 01283/16.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021

    1 – Tendo a 1ª instância decidido a presente Ação Popular, ignorando a Promoção do MP para que fossem inquiridas as testemunhas arroladas, não tendo ainda sido cumprido o Artº 116º da LAP que assegura a pronúncia do MP, previamente à prolação de Sentença, importa fazer baixar o Processo àquela instância de modo a que possam ser sanadas aquelas irregularidades, tanto mais que não foi...

    ...apresentou nos autos principais Articulado Superveniente a esse propósito (a fls. 274 do ...da minuta de recurso, conjugada com as conclusões 5.° a ...
  • Acórdão nº 1444/10.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Outubro de 2015

    1. A causa de pedir não é formada pelos factos enquanto acontecimentos naturalísticos, mas enquanto suscetíveis de preencher a previsão normativa em que se funda a previsão do autor. 2. A pretensão de devolução daquilo que prestou na medida do enriquecimento que a sua prestação acarretou para o património dos réus envolve um pedido e uma causa de pedir diferentes das que são formuladas na ação...

    ...e melhor descrito no articulado; b) a pagarem ao autor, a título de honorários ..., a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa”. Para que o ... 70. A Drª (…) redigiu a minuta de contrato-promessa junta a fls. 36 a 38, cujo ...
  • Acórdão nº 01298/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2015

    I – A natureza – principal ou acessória – de uma intervenção de terceiros define-se pelo despacho que a admita, de modo que o acessoriamente chamado não pode ser condenado «in fine». II – A intervenção principal provocada não pode ser requerida na alegação de recurso. III – As presunções judiciais não são utilizáveis se visarem a demonstração de factos essenciais

    ... Os recorrentes findaram a sua minuta de recurso formulando as conclusões seguintes: ...-se a intervenção espontânea em articulado próprio», ou seja, somente na fase dos ... entretanto extinta por um facto superveniente que seria a concessão; esta, portanto, não ...
  • Acórdão nº 0629/20.0BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2022

    I - Não padece de omissão de pronúncia, mas, eventualmente, de erro de julgamento, em virtude de os fundamentos serem inidóneos para a decisão proferida, o acórdão que recusou conhecer da questão do efeito anulatório do contrato por considerar que, na apelação, não fora formulada uma eficaz censura à sentença. II - Uma vez que o tribunal não está obrigado a apreciar vícios que não tenham sido...

    ...àquela concorrente, por inutilidade superveniente, uma vez que, pelo menos em relação àquele ...., Unipessoal, Lda., assim como no texto da minuta do contrato aprovada pelo mesmo despacho, ... de conhecimento superveniente, em articulado superveniente, nos termos permitidos pelo art.º ...
  • Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2016

    I . Nos termos do artº 189º-nº 2 al. a) do CIRE, a indicação das pessoas susceptíveis de vir a ser declaradas afectadas pela qualificação da insolvência como culposa, fixando-se o respectivo grau de culpa, é meramente exemplificativa, deixando em aberto a possibilidade de poderem vir a ser afectadas por tal qualificação, terceiros, no processo de insolvência, desde que sobre eles se possa, também,

    ... os requeridos, nomeadamente no articulado 116 da oposição da devedora e no articulado 174 ... contrato de trabalho (ponto 1 da referida minuta), os trabalhadores trabalharam para a insolvente ..., a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa”. “A ...
  • Acórdão nº 0681/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2016

    A apreciação genérica do fumus boni juris não se mostra consentânea com a necessidade de apreciação do fumus consoante os seus vários graus de intensidade ou exigência, tal como contemplados nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 120.º do CPTA.

    ... presentes deliberações é aprovada em minuta, com vista a execução imediata, nos termos do ... presente caso –, há apenas mais um articulado para resposta a esse pedido de ampliação (cf. ... 2.2. Da alegada inutilidade superveniente da lide A recorrida veio alegar a pretensa ...
  • Acórdão nº 4871/09.7TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Junho de 2013

    1. O facto relativo ao registo da presente acção e a data da respectiva ocorrência, por se tratar de um facto constitutivo do direito da A. do qual esta desde a propositura da acção deu conta de se querer dele aproveitar e por ter influência sobre o conteúdo da relação controvertida deve ser levado em conta pelo juiz na sentença. 2. A lei processual geral dispensa hoje o interveniente...

    ...A autora apresentou articulado de resposta à reconvenção deduzida pelo 2º ... não foi apresentado um articulado superveniente, e se pelo facto de ter sido atendido tal facto ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”.          Do que se mostra ...
  • Acórdão nº 567/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    Sumário, da única responsabilidade do relator 1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento na errada apreciação da prova deve resultar nos seus diversos requisitos nas conclusões do recurso sob pena de estar vedado ao tribunal ad quem o seu conhecimento. 2- É de rejeitar a impugnação da decisão da matéria de facto, por violação do disposto no artº 640º nºs 1, alª b), e 2,

    ... Esta apresentou articulado de motivação do despedimento. Alegou factos ... de formular conclusões, terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ...
  • Acórdão nº 233/09.4TBVNG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2015

    1. Face aos regimes processuais que têm vigorado quanto aos pressupostos do exercício do duplo grau de jurisdição sobre a matéria de facto, é possível distinguir um ónus primário ou fundamental de delimitação do objecto e de fundamentação concludente da impugnação - que tem subsistido sem alterações relevantes e consta actualmente do nº1 do art. 640º do CPC; e um ónus secundário – tendente,

    ... cor vermelha nas plantas juntas com o articulado superveniente como doc.s nºs 3, 4 e 5 sempre foi ..., onde se incluem os seguintes dizeres: “Minuta da Acta da Reunião Realizada no Dia 19 de Março ...
  • Acórdão nº 54843/19.6YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2021

    I- A omissão ou deficiência da gravação configura uma nulidade processual que a parte interessada terá de arguir autonomamente, sem prejuízo da iniciativa oficiosa do juiz durante a audiência, ao qual compete tomar as providências necessárias para que a lei seja cumprida (cfr. artigos 195º, 197º e 199º, n.º 2 do Código de Processo Civil). II- Conforme decorre do artigo 155º n.ºs 3 e 4 do Código

    ... prazo para minutar o recurso e se, nessa minuta, pode impugnar a matéria de facto dada como ... confessou expressamente, em 67.º do articulado que se da como reproduzido, “Contrariamente ao ... unilateralmente e de forma superveniente as condições iniciais ajustadas pelas partes e ...
  • Acórdão nº 1194/14.3TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Março de 2017

    1.–As "cartas de conforto" são tipicamente subscritas por sociedades, têm por destinatário um banco e visam facilitar determinado financiamento a conceder por este a uma outra sociedade, que as primeiras controlam ou nelas têm fortes interesses, representando o culminar de uma negociação entre a instituição financeira, que concede crédito, a sociedade beneficiária desse crédito e...

    ... Em 29.05.2015 a 1ª ré, articulado superveniente, invocando a apresentação da FIP, ...2), que foi o Banco autor que elaborou a minuta da Declaração de Compromisso; xi.-Nestes ...
  • Acórdão nº 234/11.2TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2015

    I – Para que uma eventual incongruência ou mesmo contradição na decisão da matéria de facto leve à nulidade da sentença, nos termos da parte final da alínea c) do atual n.º 1 do artigo 615 do CPC, é necessário que, por ela, a sentença seja efetivamente ininteligível ou ambígua. II – Se alguém, que vem a ser definido como investidor não qualificado, aceita verbalmente que um...

    ... a instância, por inutilidade superveniente da lide, quanto à 5.ª ré (I…, SA). ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta" de recurso. Ou seja – e voltamos a transcrever \xE2"..., aconselhou e recomendou aos autores o articulado investimento, apresentou-o como sendo adequado ao ...
  • Acórdão nº 10547/20.7T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2020

    I – O caso julgado pode funcionar através da excepção dilatória de caso julgado, para assegurar que não há repetição de uma causa, nos termos do disposto nos artigos art.ºs 580º, n.º 1, 581º, n.º 1 e 577º, i) do Código de Processo Civil (função negativa), ou através do efeito de autoridade do caso julgado, para evitar a contradição de julgados (função positiva). II – A autoridade do

    ... B enviou por email à Requerente a minuta do contrato com um prazo de 12 anos…) ... da patente desordem e desalinho do seu articulado inicial para fundamentar a pretensão que deduz, ... tarde, por qualquer motivo não superveniente se possa vir impugnar aquele direito, com isto ...
  • Acórdão nº 5/19.8T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023

    1. - A causa de pedir, seja linear ou complexa, é constituída por factos, o conjunto dos factos essenciais que integram a previsão normativa onde é fixado o efeito jurídico pretendido na ação. 2. - É vedado ao tribunal condenar com base em causa de pedir diversa da invocada na ação, o que constituiria também nulidade da sentença por excesso de pronúncia. 3. - Inexiste condenação com base em...

    ... causa de pedir têm de ser alegados no articulado (…)». Perante este definido quadro, a que se ... de insolvência, onde a similitude com a minuta disponibilidade pela Ré é grande. Confronte-se ..., a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa. Depõe a favor desta ...
  • Acórdão nº 473/09.6TCGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Maio de 2017

    I - No caso de anulação parcial de julgamento, destinando-se a repetição parcial do julgamento a responder aos novos quesitos que a Relação entendeu deverem ser formulados, mantendo-se os factos dados como provados no primeiro julgamento e apenas havendo que produzir prova sobre os novos quesitos, a fim de a eles o tribunal responder uma vez encerrado o segundo julgamento, não há ofensa do...

    ... citado, o réu veio apresentar articulado de contestação, onde, depois de arguir a ... que o negócio jurídico previsto na minuta de escritura pública de compra e venda que lhes ... delas a perda de interesse (superveniente) do credor na prestação (objectivamente ...
  • Acórdão nº 0696/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Janeiro de 2015
    ... a ser extinta por inutilidade superveniente da lide, por sentença datada de 22.06.2001. ... a falta da sua invocação no articulado inicial..” X. Para assim concluir que a ... referido no ponto 11), é um impresso/minuta intitulado “Licenciamento de Operações de ...
  • Acórdão nº 883/05.8TBSLV.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Setembro de 2020

    I - Invocando a Recorrente os erros de facto e de direito em que, a seu ver, o tribunal a quo incorreu quanto ao cerne do litígio, e não havendo fundamento para anulação, a observância da regra prevista no artigo 665.º do CPC, a respeito da substituição ao tribunal recorrido, sempre acabaria por determinar a inutilidade da apreciação sobre a verificação das arguidas nulidades, cumprindo antes...

    ... audiência de julgamento a Ré deduziu articulado superveniente, que não foi admitido, tendo ..., a Ré apelou, finalizando a sua minuta" recursória com prolixas conclusões[5] que por n\xC3"...

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