articulado superveniente

2 pesquisas semelhantes para articulado superveniente
  • Receber alertas:
  • por e-mail
    Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a sua subscrição. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em caso algum. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L.
  • por RSS

1 fonte para articulado superveniente
4.038 documentos para articulado superveniente
  • Novo Articulado. Outro Exemplo de Novo Articulado.

  • Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial do Marco de Canavezes. 1.ª SECÇÃO

  • Na actual lei adjectiva civil, apenas é admissível o articulado superveniente como meio de alegar factos essenciais, tanto mais que os factos complementares ou concretizadores dos factos essenciais podem ser sempre julgados provados desde que resultem da instrução da causa.

  • Compete ao STJ, no âmbito de um recurso de revista, sindicar a decisão da Relação referente à interpretação de certo segmento da sentença, na parte em que a mesma elenca a factualidade provada , de modo a aferir se a interpretação acolhida é conforme aos padrões ou critérios interpretativos que devem nortear a interpretação das decisões judiciais - e que não pode deixar de conduzir à fixação de um sentido interpretativo objectivável que tem de fluir razoavelmente do teor literal da sentença, avaliada globalmente à luz dos respectivos fundamentos. Compete identicamente ao STJ sindicar o critério normativo extraído pelas Relações do estatuído no nº4 do art. 646º do CPC, enquanto fundamento da distinção entre questões de facto e matéria de direito, cujo julgamento era tradicionalme...

    ... sociedade, impugnou vários factos articulados na p.i. e alegou que a servidão non aedificandi ... a questão prévia da inutilidade superveniente da lide, por os autores terem fundado a sua ...

  • Compete ao STJ, no âmbito de um recurso de revista, sindicar a decisão da Relação referente à interpretação de certo segmento da sentença, na parte em que a mesma elenca a factualidade provada , de modo a aferir se a interpretação acolhida é conforme aos padrões ou critérios interpretativos que devem nortear a interpretação das decisões judiciais - e que não pode deixar de conduzir à fixação de um sentido interpretativo objectivável que tem de fluir razoavelmente do teor literal da sentença, avaliada globalmente à luz dos respectivos fundamentos. Compete identicamente ao STJ sindicar o critério normativo extraído pelas Relações do estatuído no nº4 do art. 646º do CPC, enquanto fundamento da distinção entre questões de facto e matéria de direito, cujo julgamento era tradicionalme...

    ... sociedade, impugnou vários factos articulados na p.i. e alegou que a servidão non aedificandi ... a questão prévia da inutilidade superveniente da lide, por os autores terem fundado a sua ...

  • Compete ao STJ, no âmbito de um recurso de revista, sindicar a decisão da Relação referente à interpretação de certo segmento da sentença, na parte em que a mesma elenca a factualidade provada , de modo a aferir se a interpretação acolhida é conforme aos padrões ou critérios interpretativos que devem nortear a interpretação das decisões judiciais - e que não pode deixar de conduzir à fixação de um sentido interpretativo objectivável que tem de fluir razoavelmente do teor literal da sentença, avaliada globalmente à luz dos respectivos fundamentos. Compete identicamente ao STJ sindicar o critério normativo extraído pelas Relações do estatuído no nº4 do art. 646º do CPC, enquanto fundamento da distinção entre questões de facto e matéria de direito, cujo julgamento era tradicionalme...

    ... sociedade, impugnou vários factos articulados na p.i. e alegou que a servidão non aedificandi ... a questão prévia da inutilidade superveniente da lide, por os autores terem fundado a sua ...

  • Compete ao STJ, no âmbito de um recurso de revista, sindicar a decisão da Relação referente à interpretação de certo segmento da sentença, na parte em que a mesma elenca a factualidade provada , de modo a aferir se a interpretação acolhida é conforme aos padrões ou critérios interpretativos que devem nortear a interpretação das decisões judiciais - e que não pode deixar de conduzir à fixação de um sentido interpretativo objectivável que tem de fluir razoavelmente do teor literal da sentença, avaliada globalmente à luz dos respectivos fundamentos. Compete identicamente ao STJ sindicar o critério normativo extraído pelas Relações do estatuído no nº4 do art. 646º do CPC, enquanto fundamento da distinção entre questões de facto e matéria de direito, cujo julgamento era tradicionalme...

    ... sociedade, impugnou vários factos articulados na p.i. e alegou que a servidão non aedificandi ... a questão prévia da inutilidade superveniente da lide, por os autores terem fundado a sua ...

  • Compete ao STJ, no âmbito de um recurso de revista, sindicar a decisão da Relação referente à interpretação de certo segmento da sentença, na parte em que a mesma elenca a factualidade provada , de modo a aferir se a interpretação acolhida é conforme aos padrões ou critérios interpretativos que devem nortear a interpretação das decisões judiciais - e que não pode deixar de conduzir à fixação de um sentido interpretativo objectivável que tem de fluir razoavelmente do teor literal da sentença, avaliada globalmente à luz dos respectivos fundamentos. Compete identicamente ao STJ sindicar o critério normativo extraído pelas Relações do estatuído no nº4 do art. 646º do CPC, enquanto fundamento da distinção entre questões de facto e matéria de direito, cujo julgamento era tradicionalme...

    ... sociedade, impugnou vários factos articulados na p.i. e alegou que a servidão non aedificandi ... a questão prévia da inutilidade superveniente da lide, por os autores terem fundado a sua ...

  • Compete ao STJ, no âmbito de um recurso de revista, sindicar a decisão da Relação referente à interpretação de certo segmento da sentença, na parte em que a mesma elenca a factualidade provada , de modo a aferir se a interpretação acolhida é conforme aos padrões ou critérios interpretativos que devem nortear a interpretação das decisões judiciais - e que não pode deixar de conduzir à fixação de um sentido interpretativo objectivável que tem de fluir razoavelmente do teor literal da sentença, avaliada globalmente à luz dos respectivos fundamentos. Compete identicamente ao STJ sindicar o critério normativo extraído pelas Relações do estatuído no nº4 do art. 646º do CPC, enquanto fundamento da distinção entre questões de facto e matéria de direito, cujo julgamento era tradicionalme...

    ... sociedade, impugnou vários factos articulados na p.i. e alegou que a servidão non aedificandi ... a questão prévia da inutilidade superveniente da lide, por os autores terem fundado a sua ...

  • Compete ao STJ, no âmbito de um recurso de revista, sindicar a decisão da Relação referente à interpretação de certo segmento da sentença, na parte em que a mesma elenca a factualidade provada , de modo a aferir se a interpretação acolhida é conforme aos padrões ou critérios interpretativos que devem nortear a interpretação das decisões judiciais - e que não pode deixar de conduzir à fixação de um sentido interpretativo objectivável que tem de fluir razoavelmente do teor literal da sentença, avaliada globalmente à luz dos respectivos fundamentos. Compete identicamente ao STJ sindicar o critério normativo extraído pelas Relações do estatuído no nº4 do art. 646º do CPC, enquanto fundamento da distinção entre questões de facto e matéria de direito, cujo julgamento era tradicionalme...

    ... sociedade, impugnou vários factos articulados na p.i. e alegou que a servidão non aedificandi ... a questão prévia da inutilidade superveniente da lide, por os autores terem fundado a sua ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Conteúdos em vLex Portugal

Pesquisar na vLex

Para Profissionais

Para Sócios

Empresa