Artes

• Portaria n.º 514/96, de 26 de Setembro de 1996

ALTERA O REGULAMENTO DE PESCA DO RIO SADO, APROVADO PELA PORTARIA 562/90, DE 19 DE JULHO, RELATIVAMENTE AS CARACTERÍSTICAS DAS ARTES DE BRANQUEIRA E DE SOLHEIRA PERMITIDAS NA PESCA NO REFERIDO RIO.

• Diário da República núm. 224, 26 de Setembro de 1996
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Despacho N.º 941/2011 de 25 de Agosto

Adjudica a Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada "Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas".

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 163, 25 de Agosto de 2011
• Série 2
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 652/2011

Autoriza a contratação de 1930 docentes, sendo 1839 para o ensino regular e ensino especial, 18 para o Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode e 73 para a Direcção Regional de Qualificação Profissional.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 050, 11 de Maio de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução do Conselho do Governo N.º 71/2011 de 1 de Junho

Adjudica a empreitada designada “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 82, 01 de Junho de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Resolução do Conselho do Governo N.º 71/2011 de 1 de Junho

Adjudica a empreitada designada “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 82, 01 de Junho de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Resolução do Conselho do Governo N.º 71/2011 de 1 de Junho

Adjudica a empreitada designada “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 82, 01 de Junho de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Declaração de rectificação n.º 2477/2009 - Escola Superior de Artes Decorativas, de 07 de Outubro de 2009

• Diário da República núm. 194, 07 de Outubro de 2009
• Parte I - Outras Entidades
• Escola Superior de Artes Decorativas

• Deliberação n.º 1031/2006, de 17 de Julho de 2006

Por deliberaçáo da secçáo permanente do senado, em reuniáo de 15 de Março de 2005, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaçáo dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas-Pintura e Artes Plásticas-Escultura, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, ao regime jurídico fixado pelo Decreto-Lei n.o 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por curso de licenciatura em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, sujeito ao seguinte regulamento:

• Diário da República núm. 136, 17 de Julho de 2006
• Serie II
• Universidade do Porto - Reitoria

• Resolução do Conselho do Governo N.º 71/2011 de 1 de Junho

Adjudica a empreitada designada “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 82, 01 de Junho de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Despacho N.º 378/2011 de 1 de Abril

Autoriza a abertura de um concurso público com vista à adjudicação do serviço de "Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção do Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas", na ilha de São Miguel.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 65, 01 de Abril de 2011
• Série 2
• Presidência do Governo Regional