Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
...f) Resíduos sujeitos a legislação especial, nomeada- mente:. i) Águas residuais e l... 4 — A concessionária não pode ceder, arrendar, alienar, hipotecar, penhorar ou por qualquer out... actualizados, com arredondamento para a casa decimal imediatamente superior, a 1 de Março de ...
Alteração de estatutos.
. CASA DO POVO DE RIBEIRA GRANDE. CAPÍTULO l. Natureza e..., podendo para esse efeito adquirir e/ou arrendar terrenos e construções. 3 - Com vista ao aperfei..., ao disposto nestes estatutos, ou na legislação aplicável;. h) Levar ao conhecimento do president...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... no sentido de aproximar a sua legislação nos sectores pertinentes da legislação comunit... têm o direito de utilizar e de arrendar imóveis na Sérvia;. b) A partir da entrada em v..., portas blindadas e compartimentos para casas -fortes, cofres e caixas de segurança e artefacto...
Antes de mais queria saudar a APDC e agradecer o amável convite que me foi dirigido, para fazer uma intervenção nesta 1ª. Conferência sobre o Novo Regime do Arrendamento Urbano.
Embora a filosofia de toda esta legislação conforme se exprime nos preâmbulos dos diplomas,... 30 anos, evidenciam a realidade de muitos casais jovens, que recorrem a este meio, em vez de optar... ao crédito à habitação do que arrendar uma casa, uma vez que os valores da prestação em...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
...- negro no sentido de aproximar a sua legislação nos sectores pertinentes da legislação comunit... têm o direito de utilizar e de arrendar imóveis no Montenegro;. b) A partir da entrada e... matérias têxteis: 6101 90 20 - - Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhante...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... e Herzegovina de aproximar a sua legislação das normas em vigor na Comunidade nos sectores re... presente Acordo, serão arredondados para a casa decimal mais próxima, utilizando princípios ari... Acordo, o direito de utilizar e de arrendar imóveis na Bósnia e Herzegovina;. b) As filiai...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... no sentido de aproximar a sua legislação nos sectores pertinentes das normas em vigor na C...meros com menos de 50 (inclusive) nas duas casas decimais à direita da vírgula serão arredondad... acordo, o direito de utilizar e de arrendar imóveis na Al- bânia;. b) as filiais e as sucur...
Decreto-Lei n.° 156/2006 de 8 de Agosto. Artigo 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto. Secção I - Disposições comuns. Artigo 1.° - Objecto. Artigo 2.° - Regra geral. Artigo 3.° - Obras coercivas. Secção II - Regime geral. Subsecção I - Iniciativa do senhorio. Artigo 4.° - Remodelação ou restauro profundos. Artigo 5.° - Denúncia ou suspensão para remodelação ou restauro. Artigo 6.° - Denúncia para remodelação ou restauro. Artigo 7.° - Denúncia para demolição. Artigo 8.° - Efectivação...
....° 1 do artigo 6.°, tendo o direito de arrendar o local após as obras, nos termos do artigo 20.°... afixação de edital na porta da respectiva casa e na sede da junta de freguesia: . a) Da data do...
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Legislação.
....° 1 do artigo 6.°, tendo o direito de arrendar o local após as obras, nos termos do artigo 20.... afixação de edital na porta da respectiva casa e na sede da junta de freguesia: . a) Da data do ...
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