Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... habitação própria, incentivo ao arrendamento por jovens e compensação de juros .. 15 296-(150... nos concelhos de Lisboa, Amadora, Loures, Oeiras, Almada, Matosinhos e Vila Nova de Gaia .. 15 296-...', grupo 03 'Outros sectores - Emp.º Sub Casas Económicas (ex-UM)' refere-se ao apoio financeiro...
... z) Assim, o valor correspondente ao arrendamento tem de ser considerado, quer para efeitos de quant... de redes internas na zona de Cascais/Oeiras, designada «Terciários Cascais/Oeiras»; 40) Sup... as obras daquelas especialidades; 79) Nas casas de Setúbal onde o A. viveu e cuja renda a Ré sup...
Grandes Opções do Plano para 2008
... da requalificação da rede nacional de casas de abrigo e de estruturas de atendimento), da cri...A Reforma do Arrendamento Urbano, medida prio- ritária do actual Governo, f... Execução (incluindo os de Guimarães, Oeiras e Maia), a Reforma da Acção Executiva (18 medid...
... z) Assim, o valor correspondente ao arrendamento tem de ser considerado, quer para efeitos de quant... de redes internas na zona de Cascais/Oeiras, designada «Terciários Cascais/Oeiras»; 40) Sup... as obras daquelas especialidades; 79) Nas casas de Setúbal onde o A. viveu e cuja renda a Ré sup...
... z) Assim, o valor correspondente ao arrendamento tem de ser considerado, quer para efeitos de quant... de redes internas na zona de Cascais/Oeiras, designada «Terciários Cascais/Oeiras»; 40) Sup... as obras daquelas especialidades; 79) Nas casas de Setúbal onde o A. viveu e cuja renda a Ré sup...
... z) Assim, o valor correspondente ao arrendamento tem de ser considerado, quer para efeitos de quant... de redes internas na zona de Cascais/Oeiras, designada «Terciários Cascais/Oeiras»; 40) Sup... as obras daquelas especialidades; 79) Nas casas de Setúbal onde o A. viveu e cuja renda a Ré sup...
Não compete ao Supremo Tribunal de Justiça extrair ilações da matéria de facto apurada, mas sim aplicar definitivamente o regime jurídico que julgue adequado. Tendo o trabalhador, que exercia a actividade profissional fora da sede da empresa ré e com assinalável autonomia funcional, registado a sua presença em folhas de ponto referentes a dias em que esteve ausente do local de trabalho, violou o dever de lealdade e afectou a relação de confiança que subjaz à relação laboral, gerando fundadas dúvidas sobre a idoneidade futura do desempenho das suas funções, pelo que o despedimento mostra-se proporcional ao comportamento tido. À luz do regime do Código do Trabalho de 2003, a prestação correspondente à renda de casa não integra o subsídio de Natal, cuja base de cálculo se cin...
... z) Assim, o valor correspondente ao arrendamento tem de ser considerado, quer para efeitos de quant... de redes internas na zona de Cascais/Oeiras, designada «Terciários Cascais/Oeiras»; 40) Sup... as obras daquelas especialidades; 79) Nas casas de Setúbal onde o A. viveu e cuja renda a Ré sup...
Não compete ao Supremo Tribunal de Justiça extrair ilações da matéria de facto apurada, mas sim aplicar definitivamente o regime jurídico que julgue adequado. Tendo o trabalhador, que exercia a actividade profissional fora da sede da empresa ré e com assinalável autonomia funcional, registado a sua presença em folhas de ponto referentes a dias em que esteve ausente do local de trabalho, violou o dever de lealdade e afectou a relação de confiança que subjaz à relação laboral, gerando fundadas dúvidas sobre a idoneidade futura do desempenho das suas funções, pelo que o despedimento mostra-se proporcional ao comportamento tido. À luz do regime do Código do Trabalho de 2003, a prestação correspondente à renda de casa não integra o subsídio de Natal, cuja base de cálculo se cin...
... z) Assim, o valor correspondente ao arrendamento tem de ser considerado, quer para efeitos de quant... de redes internas na zona de Cascais/Oeiras, designada «Terciários Cascais/Oeiras»; 40) Sup... as obras daquelas especialidades; 79) Nas casas de Setúbal onde o A. viveu e cuja renda a Ré sup...
Não compete ao Supremo Tribunal de Justiça extrair ilações da matéria de facto apurada, mas sim aplicar definitivamente o regime jurídico que julgue adequado. Tendo o trabalhador, que exercia a actividade profissional fora da sede da empresa ré e com assinalável autonomia funcional, registado a sua presença em folhas de ponto referentes a dias em que esteve ausente do local de trabalho, violou o dever de lealdade e afectou a relação de confiança que subjaz à relação laboral, gerando fundadas dúvidas sobre a idoneidade futura do desempenho das suas funções, pelo que o despedimento mostra-se proporcional ao comportamento tido. À luz do regime do Código do Trabalho de 2003, a prestação correspondente à renda de casa não integra o subsídio de Natal, cuja base de cálculo se cin...
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Não compete ao Supremo Tribunal de Justiça extrair ilações da matéria de facto apurada, mas sim aplicar definitivamente o regime jurídico que julgue adequado. Tendo o trabalhador, que exercia a actividade profissional fora da sede da empresa ré e com assinalável autonomia funcional, registado a sua presença em folhas de ponto referentes a dias em que esteve ausente do local de trabalho, violou o dever de lealdade e afectou a relação de confiança que subjaz à relação laboral, gerando fundadas dúvidas sobre a idoneidade futura do desempenho das suas funções, pelo que o despedimento mostra-se proporcional ao comportamento tido. À luz do regime do Código do Trabalho de 2003, a prestação correspondente à renda de casa não integra o subsídio de Natal, cuja base de cálculo se cin...
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