Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... parcialmente cristalizada durante o arrefecimento, rica em ferro. A incorporação de um metal pesad... Studies in a Continuous Feed and Flow Reactor: Cellulose and Polystyrene', Environmental Science...
Adapta ao progresso técnico as medidas existentes contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, transpondo a Directiva n.º 2010/26/UE , da Comissão, de 31 de Março Resumo em linguagem clara
... caso a potência da ventoinha de arrefecimento e utilizando -se as condições de ensaio e o com...
Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica, em aplicação do artigo III, nºs 1 a 4, do Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares, cujo texto original em português é publicado em anexo.
...; Fabrico de combustível nuclear; Reactores; Instalaçõescríticas; Reprocessamento de combus... podem atingir uma temperatura de arrefecimento de 203 K (-70ºC) e uma temperatura de aquecimento...
Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpõe as Directivas n.os 2009/43/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, e 2010/80/UE , da Comissão, de 22 de Novembro, e revoga o Decreto-Lei n.º 436/91 , de 8 de Novembro
... térmica (como um sistema de arrefecimento dos gases de escape), ex- cluindo os especialmente... a energia nuclear, incluindo os «reactores nucleares» especialmente conce- bidos para uso mi...
Define as condições de colocação no mercado de certos motores de combustão interna de ignição comandada destinados a equipar máquinas móveis não rodoviárias tendo em conta os valores limite estabelecidos para as emissões poluentes gasosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/88/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro.
... caso a potência da ventoinha de arrefecimento, e utilizando-se as condições de ensaio e o comb... de redução; Catalisador de três vias; Reactor térmico; Colector de partículas. 7 - Escolha do ...
Transpõe para o direito interno a Directiva nº 2000/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio, procedendo à alteração do Regulamento da Homologação dos Tractores Agrícolas e Florestais de Rodas e aprovando o Regulamento Respeitante às Medidas a Tomar contra as Emissões de Gases Poluentes e de Partículas Poluentes Provenientes dos Motores Destinados à Propulsão dos Tractores Agrícolas ou Florestais, publicado em anexo.
... tempos (ver nota 1); 2) Fluido de arrefecimento: ar/água/óleo (ver nota 1); 3) Cilindrada unitá...; 13) Catalisador de redução; 14) Reactor térmico; 15) Filtro de partículas. (nota 1) Risc...
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/26/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, que altera a Directiva n.º 97/68/CE, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias.
... caso a potência da ventoinha de arrefecimento e utilizando-se as condições de ensaio e o combu...; c) Catalizador de três vias; d) Reactor térmico; e) Colector de partículas. 6 - Escolha ...
ESTABELECE OS MÉTODOS DE ANÁLISE, (CONSTANTES DO ANEXO DESTE DIPLOMA), NECESSARIOS AO CONTROLO DA COMPOSICAO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE CORPORAL E RESPECTIVAS MATÉRIAS PRIMAS. HARMONIZA A LEGISLAÇÃO NACIONAL COM AS DIRECTIVAS DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS NUMEROS 80/1335/CEE, DE 22 DE DEZEMBRO, 82/434/CEE, DE 14 DE MAIO, 83/514/CEE, DE 27 DE SETEMBRO, 85/490/CEE, DE 11 DE OUTUBRO, 87/143/CEE, DE 10 DE FEVEREIRO E 90/207/CEE, DE 4 DE ABRIL.
...Após arrefecimento, acrescentar 2,5 g de sulfito de sódio (3.2.2) e ... por reacção com a acetilacetona num reactor pós-coluna. O derivado formado é doseado por esp...
Torna públicos os textos na versão portuguesa do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o alteraram, assim como do Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia, do Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e dos tratados que os alteraram ou completaram, incluindo os tratados relativos à adesão à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica, respectivamente, do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e da República Helénica.
... no artigo 60.º, o aprovisionamento dos reactores instalados nos territórios de um Estado membro qu... da energia nuclear; c) Fluidos de arrefecimento, tais como hélio, líquidos orgânicos, sódio, l...
Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, 2005/69/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro, 2005/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro, e 2005/90/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, que alteram a Directiva n.º 76/769/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas
... complexa separada como um gás por arrefecimento de uma fracçáo de hidrocarbonetos gasosos. É co... a alta pressáo do efluente do reactor de reforming. É constituída principalmente por h...
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