© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... do projecto de execução de arquitectura e das especialidades. Nos termos do disposto no n.... colectores de águas pluviais, colectores solares térmicos e painéis fotovoltaicos. Artigo 42.º. ...
Projecto de regulamento municipal de edificação urbana.
... do projecto de execução de arquitectura e das especialidades. Nos termos do disposto no n.... colectores de águas pluviais, colectores solares térmicos e painéis fotovoltaicos. Artigo 42.º. ...
I - A norma impositiva do afastamento das construções ínsita na 1.ª parte do corpo do artigo 58.º do RGEU destina-se a acautelar a salubridade dos edifícios, garantindo níveis mínimos de arejamento, iluminação natural e exposição solar. Estes objectivos são densificados e objectivados pelas normas seguintes do mesmo capítulo, designadamente os artigos 59.º e 62.º. II - A execução das construções com observância daqueles normativos garante aos utilizadores um padrão mínimo de qualidade ambiental e urbanística e aplica-se, após 1951, aos pedidos de licenciamento de toda e qualquer edificação, que passou a ter de observar o afastamento em relação à construção existente na proximidade antes do pedido de licença. III - O art.º 58.º do RGEU é uma norma relacional que se sobrepõe transver...
... para apreciação de projecto de arquitectura de um edifício sito na Av.ª .., n.ºs .., .. e ....
Regulamento municipal de edificação urbana.
... do projecto de execução de arquitectura e das especialidades. Nos termos do disposto no n.... colectores de águas pluviais, colectores solares térmicos e painéis fotovoltaicos. Artigo 41.º. ...
RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA HR C (QUINTA DE SAO MIGUEL, ALMEIRIM), NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, CUJO REGULAMENTO E PLANTA SAO PUBLICADOS EM ANEXO.
... ao licenciamento do projecto de arquitectura O projecto de arquitectura será repetido em cada ... de painéis para aproveitamento de energia solar deverá ser integrada na linguagem arquitectónica...
Ratifica o Plano Director Municipal de Cascais e publica em anexo o respectivo regulamento.
... as boas condições de exposição solar e ventilação dos espaços habitáveis do novo ed... de actos projectuais de arquitectura singulares e de afirmação de autoria, sistemas d...
Viabiliza a proposta de recuperação do Solar do Bom Jesus, localizado ao caminho da D. Mécia, na freguesia e município de Santa Cruz, de modo a adaptá-lo a estabelecimento hoteleiro.
... de um edifício raro e notável da arquitectura do século XVII, possuindo avultado valor patrimon...
Aprova o Regulamento das Características e Comportamento Térmico dos Edifícios.
... no próprio edifício, através da arquitectura e das tecnologias construtivas, as formas mais adeequadas de aproveitamento da energia solar ou energia ambiente. Embora a parcela da energia c...
Aprova a Estratégia Nacional para a Energia, publicada em anexo.
... para usos directos da energia solar, nomeadamente no que diz respeito à produção de..., às tecnologias solares passivas em arquitectura e no urbanismo e à biomassa sob todas as suas for...
Grandes Opções do Plano para 2008
...Em terceiro lugar, uma nova arquitectura de processos aplicada à Administração Pública...- ção inovadoras, com especial ênfase no solar térmico, onde será lançado um programa de apoi...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios