Armazenamento de resíduos
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Anúncio de procedimento n.º 8719/2020
... ção da entidade adjudicante: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos", E. I. M.NIPC: 506346773Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GESAMB - Gest\xC3" ... ção do contrato: Construção do pavilhão para armazenamento de resíduos perigososDescrição sucinta do objeto do contrato: Este ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... Nacional de Reformas, como prioridade da política pública de resíduos, a promoção da prevenção e da gestão de resíduos integrados no ciclo ... a recolha das embalagens usadas no local de venda, e o seu armazenamento em condições adequadas, sendo que o comerciante não é obrigado a ...
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Anúncio de procedimento n.º 735/2019
... ção do contrato: Aquisição de Serviços de Recolha, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 13109/2020
... ção do contrato: Aquisição de Serviços de Recolha, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4885/2017
... min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO P/ DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES ...
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Anúncio de procedimento n.º 9800/2019
... : Acordo Quadro para a prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, tratamento, destino final de Resíduos Hospitalares e ...
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Anúncio de procedimento n.º 10050/2017
... ção do contrato: Aquisição de Serviços de Recolha, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares dos ...
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Despacho n.º 4675/2017
... /2017A empresa Baluarte - Sociedade de Recolha e Recuperação de Resíduos, Lda., sita no Alto do Chafariz ou Lagoa do Láparo, freguesia Alcochete, ... (RAN) para regularização de área impermeabilizada, para armazenamento de resíduos processados, e impermeabilização de área para circulação ...
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Anúncio de procedimento n.º 10029/2018
... : CP n.º 199A000004 - Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino final os resíduos produzidos no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1506/2019
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1486/2019
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Anúncio de procedimento n.º 13472/2020
... : CP n.º 219A000006 - Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino final os resíduos" hospitalares produzidos no CHULN, EPE, durante o biénio 2021-2022Descriç\xC3" ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1595/2017
... armazenamento, transporte, tratamento, destino final de Resíduos Hospitalares e ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1586/2017
... armazenamento, transporte, tratamento, destino final de Resíduos Hospitalares e ...
- Declaração de retificação de anúncio n.º 249/2017
- Portaria n.º 639/2023
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... O presente decreto -lei altera o regime geral da gestão de resíduos e transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do ... dióxido de carbono captado e transportado para efei- tos de armazenamento geológico e geologicamente armazenado, nos termos do regime jurídico ...
- Anúncio de procedimento n.º 7809/2017
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... ça em relaçáo à colheita, análise, processamento, armazenamento e distribuiçáo de sangue humano e de componentes sanguíneos e que ... , à sua administraçáo aos doentes ou à eliminaçáo dos resíduos, acompanhadas da indicaçáo dos riscos potenciais para o ambiente ...
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Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março de 2008
... çáo civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos gerados em Portugal, situaçáo comum à generalidade dos demais Estados ... com contentores adequados e devidamente identificados para o armazenamento selectivo de resíduos perigosos, incluindo resíduos de alcatráo e de ...
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Acórdão nº 963/19.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2020
... á da licença para a realização de operações de gestão de resíduos n.º 54/2017 ... Por decisão de 25/09/2019, o Tribunal Administrativo e ... a Impermeabilização/cobertura da totalidade das zonas de armazenamento resíduos (quer de modo temporário, quer para valorização na ...
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Acórdão nº 01764/08.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Fevereiro de 2013
I. O princípio do inquisitório não obriga a inspeção tributária a realizar todas as diligências possíveis com vista à descoberta da verdade material do sujeito passivo, mas apenas as diligências que, em concreto, se revelem necessárias; II. Não se mostra necessária a obtenção de registos de transporte ou armazenamento de resíduos junto das entidades competentes para a sua autorização ou fiscalizaç
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Regulamento n.º 78/2018
... as emissões para o ar, a água e o solo e a produção de resíduos, transpondo a Diretiva n.º 2010/75/UE, do Parlamento Europeu e do ... ídico do licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis, ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... de 5 de Setembro ... 1 - O regime jurídico de gestáo de resíduos foi pela primeira vez aprovado em Portugal por meio do Decreto-Lei n.o ... das operaçóes enumeradas de i) a xiv), com exclusáo do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde esta é efectuada; ... l) ...
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Declaração n.º 24/2022
... ou quaisquer outros resíduos fora dos locais para tal destinados; ... c) Instalação de quaisquer ades destinadas ao armazenamento e gestão de resíduos; ... d) Rejeição de efluentes de origem ...