Armazenamento de armas

• Aviso n.º 212/2008, de 28 de Outubro de 2008

Torna público ter a República da Zâmbia depositado, em 15 de Janeiro de 2008, junto do Governo da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição, concluída em Washington em 29 de Junho de 1972

• Diário da República núm. 209, 28 de Outubro de 2008
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Louvor n.º 44/2007, de 29 de Janeiro de 2007

O seu empenho e permanente disponibilidade tem permitido à DGPDN, ainda que em circunstâncias adversas, manter o acompanhamento condigno de importantes matérias do domínio das relaçóes externas de Defesa, como sejam as conferências internacionais realizadas no quadro da Convençáo sobre a Proibiçáo do Uso, Armazenamento, Produçáo e Transferência de Minas Anti-Pessoal (Convençáo de Otava), da Convençáo sobre Proibiçáo ou Restriçáo do Uso de Certas Armas Convencionais e da Convençáo sobre Proibiçáo do Desenvolvimento da Produçáo e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a sua Destruiçáo.

• Diário da República núm. 20, 29 de Janeiro de 2007
• Serie II
• Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

• Aviso n.º DD1480/87, de 14 de Setembro de 1987

TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DA COREIA DEPOSITOU UM INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, DA PRODUÇÃO E DO ARMAZENAMENTO DAS ARMAS BACTERIOLOGICAS ( BIOLÓGICAS ) OU TÓXICAS E SOBRE A SUA DESTRUIÇÃO.

• Diário da República núm. 211, 14 de Setembro de 1987
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD1435/87, de 14 de Abril de 1987

Torna público que o governo de Santa Lúcia depositou o instrumento de adesão à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriologicas ( Biológicas ) ou Tóxicas e sobre a sua Destruição.

• Diário da República núm. 87, 14 de Abril de 1987
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD1178/85, de 16 de Setembro de 1985

Torna público ter o Governo da República do Peru depositado o instrumento de acessão à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

• Diário da República núm. 213, 16 de Setembro de 1985
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD1483/87, de 15 de Setembro de 1987

TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DA REPÚBLICA DA COREIA DEPOSITOU O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, DA PRODUÇÃO E DO ARMAZENAMENTO DAS ARMAS BACTERIOLOGICAS ( BIOLÓGICAS ) OU TÓXICAS E SOBRE A SUA DESTRUIÇÃO.

• Diário da República núm. 212, 15 de Setembro de 1987
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD1013/84, de 12 de Novembro de 1984

Torna público ter o Governo da República Francesa depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

• Diário da República núm. 262, 12 de Novembro de 1984
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD1418/87, de 26 de Março de 1987

Torna público ter o Governo de Belize depositado um documento de sucessão à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

• Diário da República núm. 71, 26 de Março de 1987
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução n.º 171/97, de 13 de Outubro de 1997

Cria a Autoridade Nacional (An) prevista na Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição (CPAQ) ratificada por Portugal pela Resolução da Assembleia da República n.º 25-A/96, de 9 de Maio. Designa presidente da Autoridade Nacional o ministro plenipotenciário Alberto Maria Gonçalves Vieira Borges, com o estatuto de encarregado de missão.

• Diário da República núm. 237, 13 de Outubro de 1997
• Serie II
• Presidência do Conselho de Ministros

• Aviso n.º DD1403/87, de 12 de Fevereiro de 1987

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA COMUNIDADE DAS BAHAMAS DEPOSITADO O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E DO ARMAZENAMENTO DAS ARMAS BACTERIOLOGICAS ( BIOLÓGICAS ) OU TÓXICAS E SOBRE A SUA DESTRUIÇÃO.

• Diário da República núm. 36, 12 de Fevereiro de 1987
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros