armazenagem de tintas
332 resultados para armazenagem de tintas
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Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... Perfurações em profundidade, nomeadamente geotérmicas, para armazenagem de resíduos nucleares, para o abastecimento de água, com exceção de ...[..] [..]. b) Fabrico de pesticidas, produtos farmacêuticos, tintas e vernizes, elastómeros e peróxidos. [..] [..]. c) Armazenagem de ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... resíduos resultantes da prospeção, extração, tratamento e armazenagem de recursos. minerais, bem como da exploração de massas e depósitos ...b) Fabrico de pesticidas, produtos farmacêuticos, tintas e. vernizes, elastómeros e peróxidos. […] […]. c) Armazenagem de ...
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Relatório n.º 8/2021
... oferta, como preço, qualidade ou variedade no mercado de esmaltes, tintas esmaltadas e tintas digitais - essenciais à indústria portuguesa dos ...óveis e motociclos; indústrias transformadoras; transportes e armazenagem e eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio. Setores de ...
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Regulamento n.º 78/2018
..., a habitação, comércio, serviços, indústria ou armazenagem; b) Todas as operações urbanísticas ou respetivas alterações de que ... resíduos ou objetos; f) Vazar na via pública águas poluídas, tintas, óleos ou outros líquidos poluentes; g) Não proceder à limpeza de ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)
... para arrumo de apoio ao Gabinete Veterinário, para arrumo de tintas e marcas sanitárias ACESSO DO PESSOAL • Corrigir a drenagem do lava ... de higienização - Comunicação directa com a sala de armazenagem de sal e salgadura. 3. Corredor - O corredor que serve as Treparias e ... -
Decreto-Lei n.º 278/97, de 08 de Outubro de 1997
...: i) Perfurações geotérmicas; ii) Perfurações para armazenagem de resíduos nucleares; iii) Perfurações para o abastecimento de água; ... do anexo I); b) Fabrico de pesticidas e produtos farmacêuticos, de tintas e vernizes, elastómeros e peróxidos; c) Instalações para armazenagem ...
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Aviso n.º 12796/2017
... na categoria de espaços denominados de Zona Industrial e de Armazenagem do Sabugal e sua área de expansão/ampliação e numa pequena área ..., telha de betão ou fibrocimento, azulejos, reboco chapiscados ou tintas texturadas. 3 - O disposto nos números anteriores é aplicável às ...
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Em vigor
Portaria n.º 668/2010 - Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde»
... vinho verde branco com uvas brancas, de vinho verde rosado com uvas tintas e de vinho verde tinto com uvas tintas ou tintas e brancas, desde que ... Artigo 18.º Instalações de vinificação, destilação, armazenagem e pré-embalagem 1 - Os vinhos a que se refere esta portaria devem ser ...
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Decreto n.º 19/2018
... efeitos da secção A do presente anexo, entende-se por: a) "Armazenagem e distribuição de gasolina": o carregamento de camiões, vagões de ...êxtil e de vestuário; g) "Produção de revestimentos, vernizes, tintas de impressão e adesivos": produção de preparações para revestimentos, ...
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Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
... repro- cessamento de combustíveis nucleares irradiados ou à armazenagem, eliminação e processamento de resíduos radioactivos. 4 — Grandes ...41 — Fabrico de pesticidas, de produtos farmacêuticos, de tintas e vernizes, elastómeros e peróxidos. 42 — Instalações para ...
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Portaria n.º 309-A/2021
...f) ao transporte de reservatórios fixos de armazenagem, vazios, por limpar, que tenham contido gases da. classe 2 dos grupos A, O ...2.2.3.1.4 Os líquidos inflamáveis viscosos, tais como as tintas, esmaltes, lacas, vernizes, adesivos e pomadas com. um ponto de ...
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Aviso (extrato) n.º 7391/2017
...Aplica massas, betumes, tintas e outros produtos apropriados à carroçaria das viaturas, utilizando para ...Executa tarefas operacionais relacionadas com a receção, armazenagem e fornecimento de abastecimentos, podendo comportar esforço físico. ...
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Aviso (extrato) n.º 7391/2017
...Aplica massas, betumes, tintas e outros produtos apropriados à carroçaria das viaturas, utilizando para ...Executa tarefas operacionais relacionadas com a receção, armazenagem e fornecimento de abastecimentos, podendo comportar esforço físico. ...
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Aviso n.º 7512/2017
... de utilização coletiva (públicos ou privados) ou armazenagem. 4 - Admite-se a instalação de estabelecimentos de alojamento local, ... ou argamassas bastardas, as superfícies devem ser pintadas a tintas acrílicas ou de preferência à base de siloxanos. g) Nos casos em que o ...
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Edital n.º 480/2023
...c) Recolha;. d) Recolha Seletiva;. e) Transporte;. 3 — Armazenagem;. 4 — Transferência;. 5 — Valorização ou Recuperação;. 6 — ... Em especial, colocar em risco a saúde pública pela deposição de tintas, gasolinas ou. outros óleos;. 12 — Colocar, em estado de abandono, os ...
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Aviso n.º 7451/2022
... nas sarjetas ou sumidouros, quaisquer detritos, águas poluídas, tintas, óleos ou. quaisquer substâncias perigosas ou tóxicas;. k) Verter para ...como armazenagem de resíduos ou qualquer outra atuação ou omissão, que possa colocar em ...
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Regulamento n.º 369/2017
... à localização de atividades industriais, logísticas, de armazenagem e de serviços. Artigo 4.º Princípios gerais 1 - O regime estabelecido ...Todas. 20301 Fabricação de tintas (exceto impressão), vernizes, mastiques e produtos similares. Todas. ...
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Aviso n.º 13429/2019
... nas sarjetas ou sumidouros, quaisquer detritos, águas poluídas, tintas, óleos ou quaisquer substâncias perigosas ou tóxicas; k) Verter para a ... prédios, terrenos ou logradouros e a sua utilização como armazenagem de resíduos ou qualquer outra atuação ou omissão, que possa colocar em ...
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Aviso n.º 18608/2018
...- A gestão da deposição e recolha seletiva de embalagens e a armazenagem, tratamento, valorização e destino final de resíduos urbanos produzidos ... de lavagens, de lameiro ou estagnação; u) Vazar águas poluídas, tintas, óleos ou outros líquidos poluentes nas vias e outros espaços ...
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Edital n.º 432/2018
...- A gestão da deposição e recolha seletiva de embalagens e a armazenagem, tratamento, valorização e destino final de resíduos urbanos produzidos ... de lavagens, de lameiro ou estagnação; u) Vazar águas poluídas, tintas, óleos ou outros líquidos poluentes nas vias e outros espaços ...
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Regulamento n.º 26/2019
... beneficiário determinado, impedindo a sua gestão; b) "Armazenagem": deposição controlada de resíduos, antes do seu tratamento e por prazo ... e transmissões, de lubrificantes, de produtos químicos, de tintas, vernizes, colas e desinfetantes, bem como embalagens de resíduos ...
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Regulamento n.º 2/2019
... 1 - Para efeitos do presente Regulamento entende-se por: a) Armazenagem: colocação temporária e controlada de resíduos previamente ao seu ... quaisquer detritos ou objetos; f) Vazar águas poluídas, tintas, óleos ou outros líquidos poluentes; g) Colocar quaisquer resíduos fora ...
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Regulamento n.º 973/2016
... - 0.7 Turismo/restauração - 0.7 Comércio/serviços - 0.7 Armazenagem/indústria - 0.59 Garagens/áreas técnicas arrumos em cave/anexos - 0.4 A ...ímico, bem como a louça de papel e o papel sujo ou impregnado com tintas, óleos e outros materiais; c) Pilhas /acumuladores - Excluindo-se as ...
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Regulamento n.º 135/2017
... beneficiário determinado, impedindo a sua gestão; b) «Armazenagem»: deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de ...çar nas sarjetas ou sumidouros e cursos de água, águas poluídas, tintas, óleos ou quaisquer substâncias perigosas ou tóxicas; g) Destruir, ...
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Aviso n.º 14663/2021
... de Lavoura: Conjunto de infraestruturas com funções de armazenagem, aprovisionamento, proteção e gestão da exploração agrícola e/ou ... intervenções avulsas preexistentes, nomeadamente, a Fábrica das Tintas Europa, o entreposto de Vinhos, oficinas, devendo igualmente atender-se ao ...