Armazenagem de hidrocarbonetos
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... por pilhas ou acumuladores ou suscetível de o ser; d) «Armazenagem preliminar», a deposição controlada de resíduos em instalações onde ... (HCFC) hidrofluorocarbonetos (HFC), hidrocarbonetos (HC); j) Lâmpadas de descarga de gás; k) Ecrãs de cristais líquidos ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... a) Os estabelecimentos, as instalações ou as áreas de armazenagem militares, bem como das forças de segurança pública; ... b) Os perigos ... ção e exploração offshore de minerais, incluindo de hidrocarbonetos; ... g) A armazenagem offshore de gás no subsolo, quer em locais ...
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Decreto n.º 19/2018
... efeitos da secção A do presente anexo, entende-se por: a) "Armazenagem e distribuição de gasolina": o carregamento de camiões, vagões de ... seguintes documentos: a) Reservatórios de armazenagem de hidrocarbonetos líquidos - 40 Code of Federal Regulations (C.F.R.) Part 60, Subpart K, e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ária; Serviços de terminais e de depósito de contentores, a armazenagem, o enchimento, o vazamento ou a reparação de contentores, bem como a sua ... ção, a extração, o desenvolvimento e o transporte de hidrocarbonetos, bem como com a concessão de direitos exclusivos para a exploração de ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... Óleos de hidrocarbonetos sintéticos ou óleos de hidrocarbonetos siliciosos, que apresentem todas ... como parte integrante de uma coluna vertical de contentores de armazenagem e concebidos para ter acesso ao conteúdo desses contentores para ...
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Acórdão nº 11.545/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Junho de 2015
I - No âmbito do regime aprovado pelo DL. nº 267/2002, de 26 de Novembro a competência para o licenciamento de postos de abastecimento de combustível localizados na rede viária nacional compete à administração central, em concreto, às direções regionais do Ministério da Economia, as quais emitem o ato final de licenciamento, ainda que após consulta às entidades que devam emitir parecer. II –
... seguintes: i) Desativação e remoção dos reservatórios de armazenagem existentes; ii) Desativação e remoção de tubagem , enchimentos e ... armazenagem ; vii) Instalação de sistema de separador de hidrocarbonetos", para tratamento de águas provenientes do túnel de lavagem; viii) Altera\xC3" ... -
Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004
... efeitos da secção A do presente anexo, entende-se por: a) 'Armazenagem e distribuição de gasolina' o carregamento de camiões, vagões de ... nos documentos seguintes: a) Navios de armazenagem de hidrocarbonetos líquidos - 40 Code of Federal Regulations (CFR), part 60, subpart K, and ...
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Aviso n.º 6070/2022
... de hidrocarbonetos, a montante de cada caixa de ramal e antes da rejeição de águas ... armazenagem, comércio (a retalho e por grosso), oficinas, serviços, equipamentos e ...
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Anúncio (extracto) 1659/2007, de 15 de Março de 2007
... geral, em harmonia com outras actividades da fileira dos hidrocarbonetos, assim como promover actividades que se desenvolvam dentro da fileira dos ... , nomeadamente prospecçáo, projecto, transporte, armazenagem, distribuiçáo, bem como a instalaçáo e fabrico ou manutençáo de ...
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Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... de petróleo, em especial, no que respeita aos projetos de hidrocarbonetos não convencionais, especialmente em situações em que haja lugar a ... Perfurações em profundidade, nomeadamente geotérmicas, para armazenagem de resíduos nucleares, para o abastecimento de água, com exceção de ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... ção de receção e tratamento de resíduos onde se procede à armazenagem ou armazenagem e triagem de resíduos, licenciada nos termos do capítulo ... eluatos (aniões)]; EN 14039 - determinação do teor de hidrocarbonetos na gama C10-C40 através de cromatografia gasosa. 4 - Podem ser utilizados ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... f) ao transporte de reservatórios fixos de armazenagem, vazios, por limpar, que tenham contido gases da ... classe 2 dos grupos ... hidrocarbonetos leves a que apenas são afetos os Nºs ONU 1011, 1075, 1965, 1969 ou 1978, ...
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Decreto-Lei n.º 105/2019
... ário: Altera os métodos de cálculo das obrigações de armazenagem de petróleo bruto e de produtos petrolíferos, transpondo a Diretiva de ... (GNL), de matérias-primas para refinarias e de outros hidrocarbonetos, conforme definidos na secção 3.4 do anexo A do Regulamento (CE) n.º ...
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Despacho conjunto n.º 448/2005, de 06 de Julho de 2005
... -se à sua limpeza imediata; 31) Assegurar que as zonas de armazenagem de combustível e lubrificantes são impermeabilizadas e equipadas com tema de drenagem com separador de hidrocarbonetos e que as drenagens resultantes destas zonas, bem como os restantes ...
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Despacho conjunto n.º 762/2005, de 30 de Setembro de 2005
... 51 - A recolha e a armazenagem temporária dos óleos usados, bem como de outras substâncias/resíduos ... escorridos, materiais absorventes e solos contaminados com hidrocarbonetos deverá ser realizada em recipiente apropriado para o efeito, estanque e ...
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Parecer n.º 12/2016
... um lado, o direito a empreender pesquisas e sondagens de hidrocarbonetos em duas áreas que se encontravam sob oferta permanente desde 21/7/1994, ... P. E., (ENMC, EPE), na qualidade de entidade central de armazenagem nacional, mantém as atribuições em matéria de constituição, gestão ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... 05 (*) Lamas e outros resíduos de perfuração contendo hidrocarbonetos ... 01 05 06 (*) Lamas e outros resíduos de perfuração contendo ... íduos da limpeza de tanques de transporte, de depósitos de armazenagem e de barris (excepto 05 e 13): 16 07 08 (*) Resíduos contendo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... resíduos toda e qualquer operação de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, bem como ... eluatos (aniões)]; prEN 14039 - determinação do teor de hidrocarbonetos na gama C10-C40 através de cromatografia gasosa. V - Outros métodos ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ...