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armamento primeira guerra mundial
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12 documentos para armamento primeira guerra mundial
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Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
...OMS - Organização Mundial de Saúde. Pb - chumbo. PCB - bifenilos policlorad...duos industriais perigosos (RIP) e, numa primeira fase, pronunciar-se igualmente sobre a implementa... o caso das indústrias de material de guerra ou de fabrico de cigarros, para só citar duas act... aí grandes quantidades de restos de armamento biológico e resíduos variados. Em 1952 o canal f...
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Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.
... identidade nacional no contexto europeu e mundial; b) Reforçar a cidadania para assegurar a democra... QCA III; b) Será também completada a primeira fase de qualificação do País em matéria de ges... 34/98, de 18 de Julho (ex-prisioneiros de guerra); - Decreto-Lei n.º 196/2001, de 29 de Junho - ap... específicos de intervenção (Armamento e Equipamento, Tecnologias de Informação e Comun...
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Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.
... apresentados ao País, ainda na primeira fase da Legislatura. Ao traçar a Estratégia que ... em Portugal decorre do contexto mundial, marcado por um acelerado processo de globalizaç... nacional e estrangeiro que faça do armamento nacional um ponto forte, aproveitando a política ... de Apoio do Stress pós-traumático de guerra em articulação com as associações dos Antigos ...
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Rectifica a Lei 64/90 de 28 de Dezembro, que aprova as Grandes Opções do Plano para 1991.
... especial à análise da situação mundial, sob o ângulo dos desafios e questões que coloca... funções relativas ao controle de armamentos e respectiva verificação e o alargamento da sua ... de confrontação que caracterizou a guerra fria, verificando-se uma melhoria quer na relaçã... Europeia 54 - Portugal vai assumir pela primeira vez a Presidência do Conselho de Ministros da Com...
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Grandes Opções do Plano para 2004.
... EXTERNO ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL Na primeira metade de 2003, o conflito armado no Iraque consti... normalmente associada a uma situação de guerra determinaram um agravamento das condições de con... beneficiará naturalmente a economia mundial no seu conjunto e cada uma das principais zonas ec... bem assim do sistema de aquisição de armamento e equipamentos de defesa, em bases modernas e raci...
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Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo em 11 de Outubro de 2004
..., segundo as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que a Comunidade acolhe favo... efectiva- mente controlada pela primeira;. c) «Sucursal de uma sociedade» um estabelecim...; A reconversão das indústrias de armamento; A formação do pessoal. 2 -- O disposto no prese...rcio de ar- mas, munições ou material de guerra ou com a investiga- ção, desenvolvimento ou prod...
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APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO EUROPEU QUE CRIA UMA ASSOCIAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES EUROPEIAS E OS SEUS ESTADOS MEMBROS, POR UM LADO, E A REPÚBLICA CHECA, POR OUTRO, E RESPECTIVOS PROTOCOLOS, ANEXOS, ACTA FINAL E DECLARAÇÕES. OS PROTOCOLOS REFERIDOS SÃO OS SEGUINTES: PROTOCOLO NUMERO 1 - SOBRE PRODUTOS TÊXTEIS E DE VESTUÁRIO DO ACORDO EUROPEU, PROTOCOLO NUMERO 2 - RELATIVO AOS PRODUTOS CECA DO ACORDO EUROPEU, PROTOCOLO NUMERO 3 - SOBRE O COMÉRCIO ENTRE A COMUNIDADE E A REPÚBLICA CHECA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TRANSFORMADOS NÃO ABRANGIDOS PELO ANEXO II DO TRATADO CEE, PROTOCOLO NUMERO 4 - RELATIVO A DEFINIÇÃO DA NOÇÃO DE 'PRODUTOS ORIGINARIOS' E AOS MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROTOCOLO NUMERO 5 - SOBRE DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO ACORDO EUROPEU RELATIVAS AO COMÉRCIO ENTRE ESPA...
...A primeira fase inicia-se na data da entrada em vigor do pres... e sua integração nas redes europeia e mundial; - Cooperação no âmbito das estruturas da norma... de armas, de munições ou de material de guerra ou com a investigação, desenvolvimento ou produ...Produção de armamento e material de defesa. Produçãosiderúrgica. Expl...
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Aprova, para ratificação, o Acordo e Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico - grupo instituído pelo Acordo de Georgetown - e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus anexos, Protocolo e Acta Final, assinados em Cotonou em 23 de Junho de 2000, cujo texto em língua portuguesa é publicado em anexo.
...o progressiva dos países ACP na economia mundial; Reiterando a sua determinação em, através da s... Outros domínios, como a limitação do armamento e a luta contra a droga, o crime organizado, o bra... ou de crises de origem humana como guerras ou outros conflitos, ou de circunstâncias extraor... decisão do Conselho de Ministros na sua primeira reunião após a assinatura do presente Acordo, me...
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Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro.
..., segundo as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC); Conscientes da necessidade de ... sociedade efectivamente controlada pela primeira; c) 'Sucursal' de uma sociedade um estabelecimento...; - A reconversão das indústrias de armamento; - A formação de quadros de gestão. 2 - O dispo... de armas, munições ou material de guerra ou com a investigação, desenvolvimento ou produ...
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Aprova, para ratificação, o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses tratados, incluindo o anexo e os protocolos, bem como a Acta Final com as declarações, assinado em Amesterdão em 2 de Outubro de 1997.
... entre os Estados membros em matéria de armamento, na medida em que estes a considerem pertinente. 2... do n.º 1 do artigo 129.º-C, a primeira parte do terceiro travessão passa a ter a seguint...' é substituída por 'e da Organização Mundial do Comércio'. 17) O título VI, 'Disposições re... de armas, munições e material de guerra; tais medidas não devem alterar as condições de...
