áreas comuns

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Regulamento do condomínio

Almeida & Leitão, Lda

Disposições gerais. Direitos e obrigações dos condóminos. Administração do condomínio. Despesas do condomínio. Votações na assembleia e maiorias. Responsabilidades dos condóminos e penalidades. Disposições finais.

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Constituição de propriedade horizontal

Almeida & Leitão, Lda

... ----- São comuns a todas as fracções: ----- o solo, bem como ...

Do Processo Penal Tributário - (01 Janeiro 2007)

Penas acessórias

Helder Martins Leitão - Advogado

Continuamos a falar das penas aplicáveis aos crimes tributários. Mas, se assim o é, para quê cambiar de número? É que o número antecedente foi, todo ele, consagrado às penas mais usuais, comuns, principais: a prisão e a multa.

Do Condomínio. Apontamentos e Minutas - (01 Janeiro 2007)

Regulamento do condomínio

Almeida & Leitão, Lda

Disposições gerais Direitos e obrigações dos condóminos. Administração do condomínio. Despesas do condomínio. Votações na assembleia e maiorias. Responsabilidades dos condóminos e penalidades. Disposições finais.

Guia da responsabilidade dos médicos - (01 Janeiro 2006)

Conclusões

Franco Caiado Guerreiro & Associados - Sociedade de advogados

... * Em algumas áreas de actuação podem existir deveres especiais de ...... de comunhão de adquiridos, a sua metade nos bens comuns do casal. ...

Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)

Casamento

Ana Sardinha - Advogada

1. O que é o Casamento? 2. Para contrair matrimónio, o que é necessário? 3. E se os noivos, quiserem celebrar casamento religioso? 4. Assim, quanto aos Deveres, Diz-nos o art. 1672.° do C.C.: 5. Já quanto aos Direitos,Diz-nos o art. 1677.° do C.C, relativamente ao Direito ao Nome: 6. Processo preliminar de publicações: 7. Até que data pode ser declarado qualquer impedimento? 8. Que tipos de impedimentos existem?.

Do inventário. Do requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha (11ª edição) - (27 Março 2009)

Tramitação ulterior

Helder Martins Leitão - Advogado

A) Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.

Do Condomínio. Apontamentos e Minutas - (01 Janeiro 2007)

Código do imposto municipal sobre imóveis

Almeida & Leitão, Lda

Decreto-Lei n.° 287/03, de 12 de Novembro. Código do imposto municipal sobre imóveis. Capítulo I Incidência. Capítulo II Isenções. Capítulo III Matrizes prediais. Capítulo IV Do objecto e tipos de avaliação na determinação do valor patrimonial tributário. Capítulo V Do valor patrimonial tributário dos prédios rústicos. Secção I Do rendimento fundiário. Secção II Avaliação de base cadastral. Secção III Avaliaçã...

Dos Princípios Básicos em Processo Civil - (01 Janeiro 2006)

Os princípios como fonte de direito

Helder Martins Leitão - Advogado

Secção única.