aquicultura em portugal

• Portaria n.º 587/2006, de 22 de Junho de 2006

Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura

• Diário da República núm. 119, 22 de Junho de 2006
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 1428/2004, de 25 de Novembro de 2004

Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização de produtos da pesca e aquicultura. Revoga a Portaria n.º 1223/2003, de 20 de Outubro.

• Diário da República núm. 277, 25 de Novembro de 2004
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Florestas

• Portaria n.º 1083/2002, de 22 de Agosto de 2002

Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização de produtos da pesca e aquicultura.

• Diário da República núm. 193, 22 de Agosto de 2002
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Declaração de Rectificação n.º 27-D/2002, de 31 de Agosto de 2002

Declara ter sido rectificada a Portaria 1083/2002, de 22 de Agosto, que fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização de produtos de pesca e aquicultura.

• Diário da República núm. 201, 31 de Agosto de 2002
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Portaria n.º 1223/2003, de 20 de Outubro de 2003

Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e aquicultura.

• Diário da República núm. 243, 20 de Outubro de 2003
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Portaria n.º 1378/2001, de 06 de Dezembro de 2001

Publica a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização de produtos da pesca e aquicultura.

• Diário da República núm. 282, 06 de Dezembro de 2001
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Declaração de Rectificação n.º 21/2003, de 19 de Dezembro de 2003

Rectifica a Portaria n.º 1223/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e aquicultura.

• Diário da República núm. 292, 19 de Dezembro de 2003
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho n.º 12160/2002(2ªSérie), de 28 de Maio de 2002

Constitui uma comissão destinada a apreciar os pedidos de inclusão de novas espécies na lista de denominações comerciais autorizadas em Portugal, no sector dos produtos de pesca e aquicultura, de acordo com o disposto no art. 2º do Regulamento CE n.º 2065/2001, de 22 de Outubro.

• Diário da República núm. 123, 28 de Maio de 2002
• Serie II
• Secretário De Estado Adjunto E Das Pescas-ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Declaração de Rectificação n.º 25/2004, de 23 de Fevereiro de 2004

Declara ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 21/2003, que rectifica a Portaria n.º 1223/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a qual fixou a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e aquicultura e revogou a Portaria n.º 1083/2002, de 22 de Agosto.

• Diário da República núm. 45, 23 de Fevereiro de 2004
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Declaração de Rectificação n.º 52/2006, de 18 de Agosto de 2006

De ter sido rectificada a Portaria n.º 587/2006, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2006

• Diário da República núm. 159, 18 de Agosto de 2006
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros