Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... fundido e vitrificado resultante do aquecimento de um sólido a temperaturas elevadas. ETAR - esta..., a não ser que análises sobre o impacte global no ecossistema combinadas com a melhor utilizaçã... de expansão de mercado é outra das causas para o contínuo crescimento do consumo e de uma v...
... tricotomia «empreitada por preço global, por série de preços ou por percentagem», sem p..., gás ou combustível para aquecimento;. b) As relativas à exploração de uma área geo...ARTIGO 79. Causas de não adjudicação. 1 - Não há lugar a adjudi...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
..., gás ou combustível para aquecimento;. b) As relativas à exploraçáo de uma área geo... impeçam totalmente a fixaçáo prévia e global de um preço base no caderno de encargos;. c) Cont...Artigo 79. Causas de náo adjudicaçáo. 1 - Náo há lugar a adjudi...
I - Resolvido extrajudicialmente o contrato de arrendamento pelo locador e não tendo o locatário provado, como lhe competia, matéria que obstasse à validade ou à eficácia dessa resolução, impõe-se tal forma de cessação contratual, pelo que o arrendatário é responsável pelo pagamento de uma indemnização correspondente ao valor da renda, desde a resolução até ao momento da restituição, com base na denominada relação contratual de facto, nos termos do art.º 1045.ºdo Código Civil. II - Responde também pela deterioração da coisa locada devida a utilização imprudente, salvo de provar que os danos lhe não são imputáveis nem a terceiro a quem tenha cedido a sua utilização. III - Porém, existe causa concorrente dos danos verificados quando resultarem da deficiente conservação do prédio arre...
... e Janeiro a Outubro de 2008, no montante global de 3.000,00 € e dos juros respectivos. Além dis... e canalizações de água, luz, aquecimento, esgotos e respectivos acessórios, as instalaçõ..., etc.), podendo ter uma e outra causas simultaneamente. Por outro lado, a danificação ...
Aprova o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios, publicado em anexo. Transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho energético dos edifícios.
...; 2) Melhorar a eficiência energética global dos edifícios, não só nos consumos para climati... uso dos espaços, designadamente para aquecimento de água sanitária e elevadores, entre outros, em... específicas, desde que se explicitem as causas especiais que as justifiquem, e que as mesmas seja...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.
... que a obra e as instalações de aquecimento, arrefecimento e ventilação, sejam concebidas e ... dos sistemas de climatização e suas causas, em condições de funcionamento, mas também, no ...Supervisão do SCE. A supervisão global do SCE cabe ao departamento da administração reg...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro
... que a obra e as instalaçóes de aquecimento, arrefecimento e ventilaçáo, sejam concebidas e ... dos sistemas de climatizaçáo e suas causas, em condiçóes de funcionamento, mas também, no ...Supervisáo do SCE. A supervisáo global do SCE cabe ao departamento da administraçáo reg...
... e colocação de tubos de aquecimento na cave, na construção, na cave, duma lareira em...a liquidação do valor global de Esc. 7.083.319$00 = 35.331,45 €, referente a ... para o facto de a mora poder resultar de causas imputáveis ao credor ou de motivos não imputáve...
APROVA O REGULAMENTO DA QUALIDADE DOS SISTEMAS ENERGÉTICOS DE CLIMATIZACAO EM EDIFÍCIOS, PUBLICADO EM ANEXO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
..., o recurso a meios de ventilação, aquecimento, arrefecimento, humidificação e desumidificaçã... sempre que existam e sejam explicitadas as causas especiais que o justifiquem. 3 - Quando nos edifí... o valor médio do produto do coeficiente global de transmissão de calor (K) pela superfície (S) ...
Determina que toda a instalação de geradores de vapor em que a soma das respectivas superfícies de aquecimento seja superior a 100 m2 seja submetida a exames periódicos e nelas mantido um registo, actualizado, que permita verificar diàriamente o consumo de combustíveis e a produção de vapor.
... conducente à elevação do seu rendimento global. Nas instalações de mais de 100 m2 de superfíci... consideradas anormais, deduzindo as suas causas prováveis e impondo, se necessário, normas de li...
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