aquecimento a lenha

112 resultados para aquecimento a lenha

  • Acórdão nº 0452/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2003

    É dedutível o IVA suportado por sociedade que explora um hotel, o qual dispõe de caldeiras a lenha destinadas a aquecimento, relativamente a rendas de contratos de leasing referidos a bens exclusivamente afectos à obtenção e transporte da lenha consumida por essas caldeiras.

    ... imobilizado da empresa e não têm outro fim que não seja o aquecimento do hotel da impugnante, os veículos de carga - camioneta e tractor - são utilizados apenas e tão só no corte e transporte da lenha para essas caldeiras e tal prática faz diminuir os custos da empresa, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11480/2020
    ... Público n.º 03/CTAVEIRO/2020 - Aquisição de biocombustível (lenha)Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de biocombustível ... de carvalho e eucalipto australiano) para climatização/aquecimento" de diversos quarteis do CTer AveiroTipo de Contrato: Aquisição de Bens M\xC3" ...
  • Acórdão nº 1848/19.8T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022

    I - A emissão de fumos, cheiros nauseabundos, detritos e fuligens provindas de sete chaminés edificadas em prédio contíguo ao dos AA., que sujam a piscina existente neste prédio e o mobiliário exterior, que se infiltram nas roupas estendidas ali a secar, que penetram no interior da habitação, mesmo com as janelas fechadas, e que perturbam o bem-estar físico e psíquico das pessoas que a usufruem e

    ... , destinam-se a saída de fumos de uma churrasqueira, um fogão a lenha e uma bailarina para aquecimento de águas, fazendo uma utilização ...
  • Decreto n.º 19/2018
    ... A evaporação ocorre numa estufa, por aquecimento com ar quente do material impresso; iii) Rotogravura para publicações: ... Part 60, Subpart Z; hh) Dispositivos domésticos de aquecimento a lenha - 40 C.F.R. Part 60, Subpart AAA; ii) Pequenas instalações de combustão ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... a 1,5 metros, bem como de coletores solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias que não excedam os limites previstos para os ... calor em habitações, tanto sob a sua forma mais tradicional, lenha e pinhas, como sob uma forma mais processada, "pellets", a biomassa ...
  • Acórdão nº 48/11.0 T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2013

    i. O abandono de obra por banda do empreiteiro importa a adopção por este de um comportamento que implique ou signifique uma renúncia ao cumprimento integral da prestação, cuja modalidade de inadimplemento integra então o designado “incumprimento definitivo ipso facto” (por recusa de cumprimento). ii. Tal comportamento terá de ser de tal modo concludente, que a declaração tácita de...

    ... Fornecimento de uma caldeira de aquecimento a gás, iv. Instalação de aquecimento central, nas seguintes divisões: ... de aquecimento de águas, da caldeira de aquecimento ambiente e da lenha (por indicação do 1º réu que referiu que tal era obrigatório) ...
  • Acórdão nº 3500/10.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017

    I- Não define a lei o que deva entender-se por actividade perigosa nem é viável que se alcance um conceito que valha para todos os casos. Há-de ser perante cada caso concreto que se impõe aos tribunais a tomada de posição. II- “o carácter perigoso da actividade (causadora dos danos) pode resultar, …, ou da própria natureza da actividade (fabrico de explosivos, confecção de peças...

    ... impedidos de continuar a guardar na garagem os seus utensílios e a lenha para o seu aquecimento, como sempre fizeram (artigo 8º da p.i.); 7. Os ...
  • Acórdão nº 754/12.1TBGRD-G.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Outubro de 2017

    1. A obrigação de alimentos como meio de satisfação das necessidades económicas do ex-cônjuge justifica-se apenas no caso de insuficiência do património do ex-casal e de o necessitado não encontrar actividade remunerada que lhe consinta alcançar a auto-suficiência, ou de se dedicar ao cuidado dos filhos no período subsequente ao divórcio, sendo que decorre do preceituado no art.º 2016º-A, n.º 1...

    ... aquecimento para a casa, na compra de gasóleo e lenha, para aquecimento nos meses de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... a haver metade do valor das árvores ou arbustos, ou metade da lenha ou madeira que produzirem, como mais lhe convier ... óminos; d) As instalações gerais de água, electricidade, aquecimento, ar condicionado, gás, comunicações e semelhantes. 2. Presumem-se ...
  • Acórdão nº 1307/07.1TBFAF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2016

    I - As obrigações naturais, fundando-se num mero dever de ordem moral ou social, e não sendo o seu cumprimento judicialmente exigível, devem porém corresponder a um dever de justiça, cabendo em ultima análise aos tribunais, em cada caso, definir, segundo o sentimento prevalecente no meio social, se se está na presença de um simples dever moral ou social ou de um verdadeiro dever de justiça; II 

    ... sem previamente consultar o autor, fornecendo-lhe ainda o autor a lenha ( ascendendo a uma quantidade de 150 toneladas nos últimos 12 a 15 anos ) ... aquecimento, o acompanhamento a consultas e meios complementares de diagnóstico, os ...
  • Acórdão nº 843/12.2TBVNG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2017

    I - É de censurar o acórdão da Relação que aceitou, para efeitos de apuramento da desvalorização do segurado em resultado de sinistro coberto por um contrato de seguro de grupo/acidentes pessoais, que a desvalorização atribuída com base na Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil, constante do anexo II ao DL n.º 352/2007, de 23-10, fosse equiparada às...

    ... deficiente a nível intelectual, ao manipular uma máquina de rachar lenha propriedade daquele 1º réu, no cumprimento de ordens e instruções que ... , bem como preparação e comercialização de lenha para aquecimento ... (kk) O 1.º R. sempre se absteve de dar ao A. tarefas que assumissem ...
  • Acórdão nº 2429/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2023

    1. Para efeitos de considerar verificada uma aceitação tácita da decisão, que implique renúncia ao direito ao recurso, nos termos do disposto no artigo 632.º/3 do Código de Processo Civil”, a conduta em causa tem de ser totalmente inequívoca, e não permitir qualquer outra interpretação que não a da aceitação da decisão. Numa situação em que o recurso da decisão tem efeito meramente...

    ... , electricidade, medicação, produtos de higiene, roupa de dormir, lenha e com as despesas aludidas em 16. a 20.”; E ... Ora, salvo o devido ... ão para lhe fazer alguma companhia e, em alguns meses, com o aquecimento ligado, ao que acresce outro facto que a referida tutora traz à colação ...
  • Acórdão nº 144/21.5YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2023

    I. Sendo a indicação do prazo para a contestação elemento imprescindível do ato de citação, e isto porque, a sua não observância tem efeitos processuais, designadamente, a revelia, regulada nos artº 566º a 568º do Código de Processo Civil, não pode, sob pena de ser o seu destinatário prejudicado, deixar de prevalecer o prazo indicado no ato de citação, desde que o mesmo seja o que legalmente se...

    ... , que demandam maiores consumos energéticos, nomeadamente, com aquecimento, g. Não é à E ... que incumbe a faturação da energia consumida, A ... lenha (…) nunca chegou a passar lá grandes temporadas (…) lembra-se que o ...
  • Despacho n.º 13565/2008, de 15 de Maio de 2008
    ... de material de escritório e encargos com instalaçóes (água, gás/lenha para aquecimento) enquadradas e suportadas pelo fundo fixo de caixa, até ...
  • Despacho n.º 13566/2008, de 15 de Maio de 2008
    ... de material de escritório e encargos com instalaçóes (água, gás/lenha para aquecimento) enquadradas e suportadas pelo fundo fixo de caixa, até ...
  • Despacho n.º 13568/2008, de 15 de Maio de 2008
    ... de material de escritório e encargos com instalaçóes (água, gás/lenha para aquecimento) enquadradas e suportadas pelo fundo fixo de caixa, até ...
  • Despacho n.º 13570/2008, de 15 de Maio de 2008
    ... de material de escritório e encargos com instalaçóes (água, gás/lenha para aquecimento) enquadradas e suportadas pelo fundo fixo de caixa, até ...
  • Despacho n.º 13571/2008, de 15 de Maio de 2008
    ... de material de escritório e encargos com instalaçóes (água, gás/lenha para aquecimento) enquadradas e suportadas pelo fundo fixo de caixa, até ...
  • Acórdão nº 408/21.8T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Maio de 2022

    I – Podemos assentar que o novo regime do maior acompanhado, introduzido no Código Civil por força da Lei nº49/2018, representa a realização infraconstitucional das liberdades e direitos das pessoas portadoras de deficiência com vista a encontrar soluções individualizadas, que ultrapassem a rigidez do antigo regime dualista da «interdição/inabilitação», garantindo à pessoa acompanhada a sua

    ... Lenha para aquecimento - 100 euros. Despesas de deslocação a médicos para ...
  • Acórdão nº 512/13.6TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2017

    - As parcelas de terreno dos baldios em que foram implantadas casas para os guardas florestais, assim como os anexos de apoio a tais casas e respetivos logradouros têm de considerar-se pertencentes ao domínio público e afetas a fins de interesse público, excetuando-se da devolução ao uso, fruição, administração dos baldios aos compartes, determinada pelo art. 3º do DL nº 38/76 de 19 de janeiro.

    ... 10) A lenha da parcela de terreno era recolhida como combustível para aquecimento e o ...
  • Acórdão nº 697/16.0T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2017

    I – São características específicas dos procedimentos cautelares as suas instrumentalidade e dependência. II – Os procedimentos cautelares visam, essencialmente, assegurar a eficácia da sentença, seja obviando a que a situação de facto, o statu quo, de tal modo se altere que impossibilite a sua reintegração, seja antecipando o direito que, com toda a probabilidade, virá a ser...

    ... , junto ao seu logradouro e encostada a um muro, para arrumação de lenha, que lhe serve de aquecimento no Inverno, o que sempre fez à vista e com ...
  • Acórdão nº 685/17.9TVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019

    I – Não sendo possível apurar o valor da retribuição anual para efeitos de reparação de acidente de trabalho, do trabalhador eventual/ocasional, atento o prescrito no n.º 5 do art. 71.º da NLAT, incumbe ao juiz determinar a referida retribuição, segundo o seu prudente arbítrio, tendo em atenção a natureza dos serviços prestados, a categoria do sinistrado e os usos. II – Visando a...

    ... M., ao colocar um pedaço de madeira de pinheiro num rachador de lenha, entalou a mão direita, o que lhe causou lesões, que originou período ... lenha aproveitada na exploração do R., nomeadamente, para aquecimento das refeições dos trabalhadores, bem como coberto onde estas se ...
  • Aviso n.º 2219/2008, de 28 de Janeiro de 2008
    ... Aquecimento de bidóes em caldeiras apropriadas com maçarico ou lenha, verificando no ...
  • Acórdão nº 79/19.1T8ORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Janeiro de 2022

    A invocação de forma difusa de uma suposta inconstitucionalidade material de todo o regime do NRAU introduzido pela Lei n.º 13/2019, de 12-02, sem que seja estabelecida qualquer correlação entre as normas supostamente inconstitucionais e a decisão sob recurso, impede este tribunal de recurso de apreciar e decidir de tal suposta inconstitucionalidade. (Sumário da Relatora)

    ... Tais utensílios incluem: fogão a gás e fogão, unidades de aquecimento da água para a cozinha e banheiros, unidades de ar-condicionado e ento em dois quartos e salão, o forno a lenha na sala de estar, o equipamento de piscina e poço da bomba e sistema de ...
  • Acórdão nº 512/13.6TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2018

    I - A sujeição de uma parcela de terreno a um determinado regime jurídico especial constitui uma questão de direito e não uma questão de facto. II - O regime florestal total e o regime florestal parcial distinguem-se na medida em que o primeiro respeita a terrenos originariamente pertencentes ao Estado, enquanto o segundo respeita a terrenos de entidades públicas não estatais ou de particulares

    ... 10) A lenha da parcela de terreno era recolhida como combustível para aquecimento e o ...

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