Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
..., através da viabilizaçáo de adequado apoio monetário ou financeiro, com recurso aos modos de...
Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008 , de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
... para o efeito forem obtidos no âmbito do apoio financeiro concedido à República Portuguesa pella União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. Artigo 18.º [..] 1 — . . . . . ....
São suscetíveis de penhora os subsídios pecuniário atribuídos por uma Câmara Municipal a uma associação/clube do respetivo município, enquanto receita mensal, fungível, que irá a integrar o património desta.
..., o município obrigava-se a atribuir um apoio mensal à recorrente no montante de 2.730,00€ po... penhorado (subsídio ou apoio mensal monetário) estivesse, especialmente, afetado à realização...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
..., o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, assim como das altera- ções ao en... n.º 3.) Artigo 41.º Transferências e apoios para entidades de direito privado 1 — . . . . . ...
Antecedentes - A) Projecto do Partido Popular de Ponta Delgada - 1. Sistema - 2. Critica - B) Ideias de Deodato Chaves Magalhães Sousa - 1. Sistema - 2. Critica - C) Movimento para a Autonomia do Povo Açoriano - 1. Sistema - 2. Critica - D) Projecto do "Grupo dos Onze" - 1. Sistema - E) Inter-Autarquias do Distrito de Angra do Heroísmo - 1. Sistema - 2. Critica - F) I Reunião Insular, Angra do Heroísmo - 1. Sistema - 2. Critica - G) Província dos Açores - 1. Sistema - 2. Critica - H) Junta governativa dos Açores - 1. Sistema - 2. Critica - III. Junta Regional dos Açores - 1. Junta administrativa de desenvolvimento regional - 2 - Departamento regional de planeamento - 3. Juntas gerais - 4. Delegado do tribunal de contas - ...
... seriam as cobradas na região e ainda o apoio Estadual pelo princípio da solidariedade. 489 . ... com competência para produzir normas monetário-cambiais. . 2 - Critica. Destacamos a ideia de apr...
... o cargo de Chefe de Divisão de Acesso e Apoios do Ensino Superior se encontra vago e que se torna...- Sistema Monetário Europeu: "O EURO" - Nomeado Representante da SRE n...
Discussão pública do Regulamento de Acção Social para a Melhoria das Condições de Vida das Famílias
...es poderáo ser apresentadas no Gabinete de Apoio ao Munícipe das 09,00 às 16,00 horas. 18 de Sete... atribuída ao próprio enquanto valor monetário, mas satisfaz uma necessidade temporária que comp...
Título I. Considerações Gerais. Capítulo I. Generalidades. 1. Noção de contratos à distância. 2. As técnicas de comunicação à distância. 3. O marketing directo e os contratos à distância. Capítulo II. Âmbito. 1. Os contratos à distância: o que incluí a noção; exclusões. 2. Os contratos à distância de serviços financeiros com um regime especial. 3. A destrinça: contratos à distância e contratos ao domicílio. Capítulo III. Preliminares. 1. A publicidade. 2. As informações pré-contratuais. 3. A segurança dos “estabelecimentos electrónicos”. Título II. Do Contrato à Distância. Capítulo I. Da Formação. 1. Requisitos de forma. 1.1. Contrato sujeito a forma. 1.2. O regime genérico electrónico em geral – o DL n.º 7/2004, de 7 de Janeiro. 1.3. Noção de suporte duradouro e...
...d) Que utilize elementos técnicos de apoio : um objectivo – a técnica de comunicação à...ões cambiais, instrumentos do mercado monetário, valores mobiliários, unidades de participação ...
I – Nos termos do art. 27º, n.º 2, do Decreto Regulamentar 12-A/2000, de 15 de Setembro “Consideram-se como custos elegíveis, no âmbito de um pedido de financiamento, as despesas realizadas no período que decorre entre os 60 dias anteriores à data da apresentação do pedido de financiamento e o da data de apresentação do saldo.”. II – Devem, para esse efeito, considerar-se custos elegíveis as despesas cujo recibo de quitação ocorre no período de elegibilidade, ainda que a transferência bancária tenha ocorrido posteriormente a essa data.
..., ou seja, envolvendo a saída do fluxo monetário, incluindo nas situações de entrega de cheques, ...) Em 15/09/2006, deu entrada na Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Sectorial Desconcentrada...
Cria a estrutura de missão para o acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu
... c) Fornecer apoio técnico às equipas que em cada mi- nistério tê...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
Interesses financeiros dos parlamentares | Narcolepsia | portaria 902 a 2007 | despacho 490 2005 | Administração direta | Formação dos Contratos | lei 5648 11 dezembro 1970 | visio | adoção de animais recife
