apoio imigrantes

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350 documentos para apoio imigrantes

- Resolução n.º 38/93, de 15 de Maio de 1993
APROVA MEDIDAS DE APOIO AOS IMIGRANTES E ÀS MINORIAS ÉTNICAS, AS QUAIS SE CENTRAM FUNDAMENTALMENTE NOS SECTORES DA EDUCAÇÃO, EMPREGO-FORMAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL. CABE AO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL ASSEGURAR A COORDENAÇÃO DAS MEDIDAS DIRIGIDAS À SUA PLENA INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL SEM PREJUÍZO DAS COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO.
- Diário da República núm. 113, 15 de Maio de 1993
- Serie I
- Presidência do Conselho de Ministros
- Despacho n.º 5034/2006(2ªSérie), de 06 de Março de 2006
Reconhece a representatividade como associações de imigrantes e seus descendentes, da Associação de Solidariedade Cabo-Verdiana dos Amigos da Margem Sul - âmbito regional; Associação Tavirense de Apoio aos Imigrantes - âmbito local; Associação Sócio-Cultural da Quinta da Serra - âmbito local; AFAB - Associação Filhos e Amigos de Bachil - âmbito local; Laamten - Valorização e Divulgação da Língua e Cultura Fula - âmbito local; Centro Cultural Luso-Moçambicano - âmbito local.
- Diário da República núm. 46, 06 de Março de 2006
- Alto Comissário Para A Imigração E Minorias Étnicas-presidência Do Conselho De Ministros
- Protocolo n.º 7/2001, de 16 de Março de 2001
Aprova e publica o Protocolo de apoio pontual às associações de imigrantes e seus descendentes, celebrado emtre o Alto-Comissário para a Imigração e Minorias ètnicas e a Associação Cultural Luso Africana-Morna.
- Diário da República núm. 64, 16 de Março de 2001
- Serie II
- Alto Comissário Para A Imigração E Minorias Étnicas-presidência Do Conselho De Ministros

- Despacho n.º 18477/2008, de 10 de Julho de 2008
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH, no âmbito do apoio ao acolhimento e integração dos imigrantes
- Diário da República núm. 132, 10 de Julho de 2008
- Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
- Protocolo n.º 6/2001, de 16 de Março de 2001
Aprova e publica o Protocolo de apoio pontual às associações de imigrantes e seus descendentes, celebrado emtre o Alto-Comissário para a Imigração e Minorias ètnicas e a Associação de Solidariedade Social - ASSOMADA.
- Diário da República núm. 64, 16 de Março de 2001
- Serie II
- Alto Comissário Para A Imigração E Minorias Étnicas-presidência Do Conselho De Ministros
- Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2011/A de 12 de Agosto
Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades.

... papel fulcral no estudo, coordenação, apoio técnico e execução dos assuntos relacionados co..., dos emigrados regressados e dos imigrantes;. e) Garantir informação sobre a Região às com...
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 123, 18 de Agosto de 2011
- Série 1
- Governo Regional dos Açores
- Protocolo n.º 8/2001, de 16 de Março de 2001
Aprova e publica o Protocolo de apoio pontual às associações de imigrantes e seus descendentes, celebrado emtre o Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas e a Associação Guineense de Solidariedade Social - AGUINENSO.
- Diário da República núm. 64, 16 de Março de 2001
- Serie II
- Alto Comissário Para A Imigração E Minorias Étnicas-presidência Do Conselho De Ministros
- Despacho n.º 16625/2005(2ªSérie), de 02 de Agosto de 2005
Reconhece a representatividade como associação de imigrantes e seus descendentes da Associação Casa de Moçambique - âmbito local;Associação MIR - âmbito local; Associação de Solidariedade Social de Imigrantes Adventistas - âmbito local; Associação Capela - Centro de Apoio à População Emigrante de Leste e Amigos - âmbito local; Associação GuinÉÁspora - Fórum dos Guineenses na Diáspora - âmbito local; Associação Cultural e Recreativa Africana - ACRA - âmbito local; Kamba - Associação de Angolanos do Concelho do Seixal - âmbito local e Associação Indico - Associação Cívica Moçambicana - âmbito local.
- Diário da República núm. 147, 02 de Agosto de 2005
- Serie II
- Alto Comissário Para A Imigração E Minorias Étnicas-presidência Do Conselho De Ministros
- Protocolo n.º 5/2001, de 16 de Março de 2001
Aprova e publica o Protocolo de apoio pontual às associações de imigrantes e seus descendentes, celebrado entre o Alto-Comissáro para a Imigração e Minorias Étnicas e a Associação Centro Cultural Africano.
- Diário da República núm. 64, 16 de Março de 2001
- Serie II
- Alto Comissário Para A Imigração E Minorias Étnicas-presidência Do Conselho De Ministros
- Portaria 662-I/2007, de 31 de Maio de 2007
Aprova os Estatutos do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

... de 2.o nível, designadas por unidades de apoio, gabinetes ou centros. 2 - Sáo departamentos do A... de Acolhimento e Apoio aos Imigrantes; b) O Departamento de Apoio ao Associativismo e ao...
- Diário da República núm. 105, 31 de Maio de 2007
- Serie I
- Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

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