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É hoje reconhecido o papel que a apicultura desempenha no desenvolvimento do mundo rural, que é fomentado pela existência em Portugal de condiçóes edafo-climáticas favoráveis à produçáo de mel e que propiciam um aproveitamento integrado e sustentável do espaço rural, com o consequente contributo para a economia das populaçóes e sua fixaçáo, em particular, nas zonas de montanha e nas áreas mais desfavorecidas.
Altera a Portaria n.º 9/2001, de 1 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções 2.2.1 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas e 2.2.2 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores, Medida 2.2 - Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-florestal, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.
...Fruticultura;. Floricultura;. Apicultura;. Batata-semente;. Culturas industriais;. Viticult... castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria nº...
... vista como uma exigência da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). É, com e...III. Apicultura. IV. Silvicultura. V. São igualmente consideradas...
Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Apicultura do NOVAGRI, bem como o processo de candidatura às ajudas respeitantes a acções específicas, considerando a Portaria n.º 102/92, de 19 de Fevereiro, que aprova o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI).
.../92 de 19 de Fevereiro Considerando que Portugal dispõe de condições naturais privilegiadas para...
...7. AB em Portugal - situação actual. Carga Horária - 3 CT (h) 0 P...Estrumes - uso e armazenagem;. 4. Apicultura. 4.1. Origem e conversão de abelhas e apiários;....
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 92/51/CEE, de 18 de Junho, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE, de 21 de Dezembro. Define os destinatários da referida Directiva e dispõe sobre as profissões abrangidas (Anexos I a III), sobre a autoridade nacional competente para cada uma delas, bem como sobre a tramitação administrativa dos pedidos apresentados.
... sejam suficientes para o exercício em Portugal dessa profissão. Artigo 4.º Equiparações 1 - C... der Geflügelwirtschaft); - Mestre em apicultura (Meister in der Bienenwirtschaft); - Mestre em sil...
Estabelece algumas alterações às quatro intervenções integradas no Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) de Portugal continental, designadamente, Reforma Antecipada, Indemnizações Compensatórias, Florestação de terras Agrícolas e Medidas Agro-Ambientais.
...); g) Cria-se um incentivo à apicultura em MPB; h) Cria-se um incentivo adicional ((euro) ...
APROVA A LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO FLORESTAL, PREVISTO NA ALÍNEA D) DO NUMERO 4 DO ARTIGO 3, DO DECRETO LEI 94/93, DE 2 DE ABRIL, COMO ORGANISMO DOTADO DE PERSONALIDADE JURÍDICA E PATRIMÓNIO PRÓPRIO, DEFININDO A SUA NATUREZA, ATRIBUIÇÕES, ÓRGÃOS E SERVIÇOS. O INSTITUTO FLORESTAL INTEGRA OS SEGUINTES ÓRGÃOS E SERVIÇOS: CONSELHO DIRECTIVO, CONSELHO FLORESTAL, DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS E PLANEAMENTO, DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, GABINETE DE INFORMÁTICA, GABINETE DE APOIO JURÍDICO, DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTECÇÃO E CONSERVACAO FLORESTAL, DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A PROPRIEDADE FLORESTAL PRIVADA, DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE CAÇA, PESCA, AGRICULTURA E OUTROS RECURSOS SILVESTRES E A NÍVEL REGIONAL E LOCAL AS DE...
... de produtos florestais, apicultura e protecção das florestas contra a poluição e ... sobre o estado sanitário da floresta em Portugal; d) Promover e assegurar a aplicação dos regulam...
Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.ºs 13/2009, de 27 de Fevereiro 33/2009, de 13 de Maio, aprovou em anexo, o Regulamento de aplicação da Medida 1.5 "Modernização das Explorações Agrícolas"; do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, abreviadamente designado por PRORURAL.
..., helicicultura, lombricultura, apicultura e diversificação . Tipologia dos investimentos/a... castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n....
Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Medida 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
..., ovinicultura, caprinicultura, apicultura, cunicultura, helicicultura e lombricultura;. b) P... castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n....
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