apicultura em portugal

84 resultados para apicultura em portugal

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 25201/2006, de 11 de Dezembro de 2006

    É hoje reconhecido o papel que a apicultura desempenha no desenvolvimento do mundo rural, que é fomentado pela existência em Portugal de condiçóes edafo-climáticas favoráveis à produçáo de mel e que propiciam um aproveitamento integrado e sustentável do espaço rural, com o consequente contributo para a economia das populaçóes e sua fixaçáo, em particular, nas zonas de montanha e nas áreas mais desfavorecidas.

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de construção europeia, ... de linhas de crédito para financiamento dos sectores da pecuária extensiva, apicultura, hortofrutícola, para o abeberamento dos animais; antecipação de ajudas, disponibilização de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006

    Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas

    ...2 -- Comparação entre as componentes do valor económico total do sector florestal em Portugal Continental, Espanha e Marrocos e as médias referentes ao Norte, ao Este e ao Sul do ...Aumentar a contri- buição da cinegé- tica, da pesca, da silvopastorícia, da apicultura e de outros produtos não lenhosos no valor económico da floresta. Aumentar a quanti- dade de ...

  • Em vigor Código do IVA

    ...-se num momento em que a adopção do imposto era vista como uma exigência da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). É, com efeito, sabido que a adesão implica a adopção ...III. Apicultura. IV. Silvicultura. V. São igualmente consideradas actividades de produção agrícola as ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007

    Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

    ... da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Algarve, do Turismo de Portugal, I. P., e dos municípios abrangidos pela área de intervenção do Plano;. b) Compete ao ...D) Espaços Florestais de Suporte à Silvopastorícia e Apicultura Para estes espaços estabelecem-se as seguintes normas e medidas:. a) Manutenção de espaços ...

  • Portaria n.º 99/92, de 19 de Fevereiro de 1992

    Estabelece o regime jurídico do Programa Específico de Apicultura do NOVAGRI, bem como o processo de candidatura às ajudas respeitantes a acções específicas, considerando a Portaria n.º 102/92, de 19 de Fevereiro, que aprova o Programa Nacional de Apoio à Reestruturação e Inovação no Sector Agrícola (NOVAGRI).

  • Portaria N.º 81/2010 de 20 de Agosto

    Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.ºs 13/2009, de 27 de Fevereiro 33/2009, de 13 de Maio, aprovou em anexo, o Regulamento de aplicação da Medida 1.5 "Modernização das Explorações Agrícolas"; do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma

    ..., equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, cunicultura, helicicultura, lombricultura, apicultura e diversificação . Tipologia dos investimentos/agricultores. . . Nível máximo das ajudas. (% ... área mínima de 500 m2 de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de Julho. Anexo IV. (n.º 1 do ...

  • Portaria N.º 13/2009 de 27 de Fevereiro

    Altera o Regulamento de aplicação da Medida 1 .5 ?Modernização das Explorações Agrícolas", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n,° 36/2008, de 9 de Maio.

    ...QUADRO 5 - Apicultura . Tipologias de Investimentos Elegíveis. . . Despesas Elegíveis. . . Montantes Máximos ... área mínima de 500 m2 de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de Julho. Anexo IV. (nº 1 do ...

  • Portaria N.º 66/2011 de 22 de Julho

    Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Medida 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.

    ... animal: bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, apicultura, cunicultura, helicicultura e lombricultura;. b) Produção vegetal: horticultura, fruticultura, ... área mínima de 500 m2 de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de Julho. Anexo IV. (n.º 1 do ...

  • Portaria N.º 69/2011 de 2 de Agosto

    Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas”, do Eixo 1 ”Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.

    ... animal: bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, apicultura, cunicultura, helicicultura e lombricultura;. b) Produção vegetal: horticultura, fruticultura, ... área mínima de 500 m2 de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de Julho. Anexo IV. (n.º 1 do ...

  • Portaria N.º 42/2005 de 27 de Maio

    Altera a Portaria n.º 9/2001, de 1 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções 2.2.1 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas e 2.2.2 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores, Medida 2.2 - Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-florestal, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA - Programa Operacional para o...

    ...Horticultura;. Fruticultura;. Floricultura;. Apicultura;. Batata-semente;. Culturas industriais;. Viticultura;. e/ou pretendam efectuar investimentos em ... área mínima de 1000 m2 de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria nº 428/2000 de 17 de Julho;. b) a exploração ...

  • Decreto-Lei n.º 100/93, de 02 de Abril de 1993

    APROVA A LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO FLORESTAL, PREVISTO NA ALÍNEA D) DO NUMERO 4 DO ARTIGO 3, DO DECRETO LEI 94/93, DE 2 DE ABRIL, COMO ORGANISMO DOTADO DE PERSONALIDADE JURÍDICA E PATRIMÓNIO PRÓPRIO, DEFININDO A SUA NATUREZA, ATRIBUIÇÕES, ÓRGÃOS E SERVIÇOS. O INSTITUTO FLORESTAL INTEGRA OS SEGUINTES ÓRGÃOS E SERVIÇOS: CONSELHO DIRECTIVO, CONSELHO FLORESTAL, DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E...

    ...�ão, exploração florestal, transformação e comercialização de produtos florestais, apicultura e protecção das florestas contra a poluição e incêndios; g) Intervir no ordenamento do ... à floresta e elaborar o relatório anual sobre o estado sanitário da floresta em Portugal; d) Promover e assegurar a aplicação dos regulamentos comunitários relativos à protecção das ...

  • Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve

    ...Âmbito territorial. 1 - A Regiáo PROF do Algarve (PROF Algarve) localiza-se no Sul de Portugal e ocupa cerca de 498 992 hectares (de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal). ... o suporte à caça e conservaçáo das espécies cinegéticas, à pastorícia, à apicultura e à pesca em águas interiores; p) «Funçáo recreio, enquadramento e estética da paisagem» a ...

  • Despacho N.º 84/2007 de 23 de Janeiro

    Renovação de comissão de serviço.

    ...Tese de Estágio: “Estudo dos Sistemas Agro-Pecuários de Extensivo para Portugal e Espanha”. Apresentação da Tese de Estágio na Universidade de Córdoba: 19 valores. ... e interveniente na sessão de abertura e durante as “1ªs Jornadas Técnicas de Apicultura dos Açores”, organizadas pela DRDA - Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, de ...

  • Decreto-Lei n.º 101/2012, de 11 de Maio de 2012

    Cria uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida prioritariamente a operadores do setor da pecuária extensiva, que exerçam as atividades da bovinicultura, caprinicultura, ovinicultura, equinicultura, suinicultura e apicultura, com vista a compensar o aumento dos custos de produção resultantes da seca

  • Despacho n.º 19665/2005(2ªSérie), de 12 de Setembro de 2005

    Nomeia o licenciado Pedro Nuno Azenha da Rocha para exercer o cargo de presidente da comissão directiva do Parque Natural do Vale do Guadiana, por urgente conveniência de serviço.

    ... no âmbito do Programa Nacional de Estágios do ICN; organização do 1.º Fórum de Apicultura do Sul e do simpósio 'A utilização de venenos e o seu efeito na conservação das espécies'; ...�o em actividades e grupos de discussão no seio do ICN de 1994 a 2005 - representação de Portugal no Workshop on Lesser Kestrel Conservation, em Palma de Maiorca; integrou a equipa responsável ...

  • Portaria N.º 36/2008 de 9 de Maio

    Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 1.5: ?Modernização das Explorações Agrícolas?, do Eixo 1: ?Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal?, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013,(PRORURAL).

    ... animal: bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, apicultura, cunicultura, helicicultura e lombricultura;. b) Produção vegetal: horticultura, fruticultura, ... área mínima de 500 m2 de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de Julho. Anexo IV. (nº 1 do ...

  • Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro de 1999

    Regula a introdução na natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna. Publica em anexo os quadros das espécies não indigenas e das espécies introduzidas em Portugal continental.

  • Portaria n.º 456/2006, de 16 de Maio de 2006

    Altera a Portaria n.º 448-A/2001, de 3 de Maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO.

    ... actividade cinegética, silvipastorícia, produção de cogumelos, pesca desportiva, apicultura e utilizaçãopública. 2 - Para efeitos das alíneas a) e b) do número anterior, são elegíveis ... dos números anteriores, só podem, todavia, ser utilizadas espécies indígenas de Portugal continental e ainda espécies naturalizadas, constantes do anexo I do Decreto-Lei n.º 565/99, de ...

  • Portaria n.º 533-D/2000, de 01 de Agosto de 2000

    Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções 3.1 e 3.2: Apoio à Silvicultura e Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola da Medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural.

    ... actividade cinegética, silvo-pastorícia, produção de cogumelos, pesca desportiva, apicultura e utilização pública. 2 - Para efeitos das alíneas a) a d) do número anterior, são elegíveis ...3 - Podem, ainda, ser utilizadas espécies indígenas de Portugal continental e ainda espécies naturalizadas, constantes do anexo I ao Decreto-Lei n.º 565/99, de ...

  • Portaria n.º 448-A/2001, de 03 de Maio de 2001

    Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO.Aplica-se às candidaturas apresentadas ao abrigo da Portaria nº 533-D/2000 de 1 de Agosto, mas ainda não decididas.

    ... actividade cinegética, silvo-pastorícia, produção de cogumelos, pesca desportiva, apicultura e utilização pública. 2 - Para efeitos das alíneas a) e b) do número anterior, são elegíveis ... efeitos dos números anteriores só podem, todavia, ser utilizadas espécies indígenas de Portugal continental e ainda espécies naturalizadas, constantes do anexo I ao Decreto-Lei n.º 565/99, de ...

  • Despacho n.º 161/2005 - Despacho n.º 162/2005 - Despacho n.º 163/2005 - Despacho n.º 164/2005 - Despacho n.º 165/2005 - Despacho n.º166/2005 - Despacho n.º 167/2005 - Despacho n.º 168/2005 - Despacho n.º 169/2005 - Despacho n.º 170/2005 - Despacho n.º 171/2005 - Despacho n.º 172/2005 - Despacho n.º 173/2005 - Despacho n.º 174/2005 - Despacho n.º 175/2005 - Despacho n.º 176/2005 - Despacho n.º 177/2005 - Despacho n.º 178/2005 - Despacho n.º 179/2005 - Despacho n.º 180/2005 - Despacho n.º 181/2005 - Despacho n.º 182/2005 - Despacho n.º 183/2005 - Despacho n.º 184/2005 - Despacho n.º 185/2005

    ... produtoras de banana, nomeadamente: França (Martinica e Guadalupe) Espanha (Canárias) e Portugal (Regiões Autónomas dos Açores e Madeira). Esta participação envolveu viagens as várias ...- Responsável pelo sector de apicultura, na Divisão de Fruticultura;. - Coodenador de campo da mega campanha de desratização da Madeira ...

  • Despacho n.º 57/2008

    ...6. Princípios de produção biológica nas explorações;. 7. AB em Portugal - situação actual. Carga Horária - 3 CT (h) 0 PS (h) 3 total (h). Módulo III - Fertilidade e ...3.4. Práticas de produção;. 3.5. Estrumes - uso e armazenagem;. 4. Apicultura. 4.1. Origem e conversão de abelhas e apiários;. 4.2. Localização de apiários;. 4.3. ...

  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

    ...Artigo 3.o. Contexto europeu. Portugal deverá reforçar o seu papel na construçáo europeia através da aplicaçáo da Estratégia de ... linhas de crédito, com continuaçáo em 2007, para pecuária extensiva, apicultura, hortofrutícola e para abeberamento dos animais (com continuaçáo em 2008), foram executadas ...

  • Decreto Regulamentar n.º 39/79, de 10 de Julho de 1979

    Aprova a lei orgânica da Direcção-Geral de Ordenamento e Gestão Florestal.

    ... em regime silvo-pastoril e o desenvolvimento de acções tendentes ao fomento da apicultura. 2 - A Direcção de Serviços de Produção Florestal assegura as ligações com os serviços ...Carlos Alberto da Mota Pinto - Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal - António Jorge de Figueiredo Lopes. Promulgado em 29 de Junho de 1979. Publique-se. O Presidente ...