apanhados na praia
14 resultados para apanhados na praia
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Edital n.º 1496/2021
... do Ave, praia urbana, pesqueiros, galeria ripícola, parques de estacionamento, parque ... 2 — Os dejetos caninos devem ser imediatamente apanhados pelos utilizadores e colocados ... nos recipientes existentes no parque ...
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Despacho n.º 539/2018 de 5 de abril de 2018
... Praia Cultural - Cooperativa de Interesse Público e de Responsabilidade Lda ... Cota Fagundes Silva para a realização do bailinho de carnaval "Apanhados pelo Carnaval" - 700,00€ xxv. António Ivo Pimentel de Fontes para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... c) ZEC Aveiro Nazaré e ZPE-PTZPE0060; ... d) Praia da Tocha onde existem estabelecimentos identificados como aquiculturas com ... os bivalves podem ser apanhados e destinados a depuração, transposição ou transformação em ...
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Aviso n.º 16258/2019
... 2 - Os dejetos devem, depois de apanhados, ser colocados em sacos plásticos e posteriormente fechados para evitar ... 8 - Poderá a CMFF definir uma praia, ou uma zona de uma praia, onde será permitida a entrada e permanência ...
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Acórdão nº 275/22.4GCSTB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Maio de 2023
... pertinentes e aqueles acabaram por transportá-lo até à praia fluvial de ... , em ... , onde o libertaram, mas não sem antes lhe retirar ... fim, com o desconhecimento por parte dos cidadãos anónimos “apanhados” na investigação criminal que as suas comunicações haviam sido ...
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Despacho n.º 9604/2007, de 25 de Maio de 2007
... Significado: ... Classe A - os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano directo ... Classe B - os bivalves ... que liga Sáo Juliáo da Barra (margem direita), Bugio e o limite da praia de Sáo Joáo da Caparica, na margem esquerda (exclusive). Na margem ...
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Acórdão nº 244/10.7JAAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2015
... e menos “perigosos” para os arguidos em relação a serem apanhados pela Justiça, colocando-se até em questão porque é que quatro ... que o mesmo costumava frequentar a Igreja Evangélica da Vila Maria, Praia de Mira, todas as sextas-feiras, entre as 20 horas ou 21 horas e as 22 ...
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Acórdão nº 2588/15.2T8FAR-E2 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2020
i) é acidente de trabalho o que se verifica no local e tempo de trabalho ou está com ele relacionado. ii) o simples convite à reforma do trabalhador e a sua mudança de funções com manutenção da remuneração, não constituem só por si causa adequada a gerar intenção suicidária. iii) daí que não possa considerar-se como acidente de trabalho o suicídio perpetrado intencionalmente pelo trabalhador,
... quaisquer funções e, no dia 23 de setembro de 2014, dirigiu-se à Praia" de Faro e, depois, à Estação de caminho-de-ferro “Parque das Cidades\xE2\x80" ... em Faro (na DCEI, todos desconheciam esta transferência e foram apanhados de surpresa). O meu trabalho é nulo. Não tenho qualquer ... -
Despacho n.º 19961/2008, de 28 de Julho de 2008
... Mais de 46000 -- Significado: Classe A Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano directo ... Classe B Os bivalves ... Julio da Barra (margem direita), Bugio e o limite da praia de S. Joo da Caparica, na margem esquerda (exclusive). Na margem direita ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
... e emersos com vista à obtenção de um determinado perfil de praia ou de fundo favorável à dissipação da energia das ondas e a uso ... h) Devolução dos espécimes de culturas, apanhados, capturados, transportados ou transacionados ao local de obtenção ou ...
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Acórdão nº 07B2528 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2007
1. Ainda que constituindo o direito à liberdade de expressão um pilar essencial do Estado de Direito democrático, o certo é que esse direito não pode ser exercido com ofensa de outros direitos, designadamente o direito ao bom nome e reputação, direito de igual dignidade e idêntica valência normativa. 2. A gravidade do dano deve ser aferida por um padrão objectivo, ainda que sopesando as...
... apanhados de surpresa quando o AA e o BB se exaltaram e começaram a gritar um com o ... - "Manhã submersa"; 1983 - "Impossível evasão"; 1986 - "Balada da praia dos cães" e "Matar saudades"; 1987 - "24 horas na vida de um pedinte" e ... -
Acórdão nº 42/2008-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2009
I - Pode ser suspensa a execução das penas de prisão aplicadas, em medida não superior a 5 anos, por crimes de tráfico de estupefacientes, nomeadamente, nos casos dos "correios de droga", desde que sejam primários e confessem integralmente os factos. II - Essa suspensão não é inviabilizada pela impossibilidade de aplicação do regime de prova aos arguidos estrangeiros não residentes em...
... porque os grandes traficantes não iriam sujeitar-se a serem apanhados com a droga na mão (cf Ac do STJ de 1976/91 BMJ 411 230 e Ac do STJ de ... arguida relativo ao voo TP216, de 4 de Julho de 2008, da cidade da Praia para Lisboa; - 1 (um) descritivo de itinerário, em nome da arguida, ... -
Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... apanhados" de fls. 2147 a 2151 e 2156), os encontrados na posse dos arguidos, os ... As entregas eram feitas junto à praia ou piscina de Leça, uma vez por semana, 50 a 100 gramas de cada vez, ora ...
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Acórdão nº 98P1409 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Abril de 1999 (caso NULL)
... 4- No entanto aperceberam-se, desde logo que para não serem apanhados teriam que matar o taxista, com a arma que o arguido A possuía consigo na ... 12- Pediram então ao taxista que os conduzisse para junto da Praia dos Olhos de Água, local que pensavam ser suficientemente calmo para aí ...