... aquela que, por motivos de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de funçóes ou de estru...
I - À face do nosso direito probatório vigente, não há nenhuma imposição legal de que determinados factos só admitam prova pericial, isto é, só possam ser provados através de prova pericial. II - Daí que, por muito conveniente e adequada que seja a prova pericial para a demonstração de certos factos, nada obsta a que a sua prova seja obtida com recurso à prova testemunhal ou à prova documental. III - E, sendo assim como é, nada impõe que a existência de uma malformação (consistente na ausência do membro inferior esquerdo do feto) aquando da realização de determinadas ecografias obstétricas só pudesse ser provada através duma perícia de índole técnico-científica. IV - Sendo o Réu o médico especialista de ginecologia-obstetrícia que efectuou as quatro ecografias obstétricas à Autor...
... da informação da malformação congénita do seu bebé, a verdade é que a ela tinham direit... Assentes) E) A Autora C apresentava anomalia da grelha costal e da parede abdominal à esquerda...
Estabelece o regime jurídico da atribuição de, no máximo, 390 habitações de tipologia T1, T2 e T3 localizadas na Região Autónoma dos Açores, em regime de arrendamento com opção de compra, para fins de habitação própria e permanente dos candidatos e respectivos agregados familiares.
... - Pessoa que, por motivo de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de funções ou de estru...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, de 11 de Março, que estabelece o regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada.
... aquela que, por motivo de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de estrutura ou função...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A , de 11 de Março, que estabelece o regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada
...ncia aquela que, por motivo de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de estrutura ou funçã...
Aprova o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro.
... aquela que, por motivo de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de estrutura ou função...
... Regulamentos de Condições Mínimas ...
...3 - As anomalias eventualmente detectadas nos mapas ou suportes mag... for portador de uma deficiência, congénita ou adquirida, a mãe ou o pai trabalhadores têm d...
Aprova o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
... aquela que, por motivos de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de funçóes ou de estru...
Aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas.
... aquela que, por motivo de doença, congénita ou adquirida, perda ou anomalia de estrutura ou fu...
ACT entre Várias Instituições de Crédito e os Sindicatos dos Bancários do Norte e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado
...3 - As anomalias eventualmente detectadas nos mapas ou suportes mag... for portador de uma deficiência, congénita ou adquirida, a mãe ou o pai trabalhadores têm d...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
decisão comissão europeia | constituição da republica de cabo verde | Aviação militar | decreto regulamentar n 11 2008 | ECU privado | representação de roupas | ásia de monções | resolução 39 2001
